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Escrito por • 01/10/2009

a informática e as eleições

depois de intensa articulação nos bastidores e ministros disso e daquilo chamados às pressas, o presidente da república sancionou, sem vetos importantes, a nova lei eleitoral. dois temas principais da reforma, do ponto de vista de informática, vão mudar o estado das coisas, talvez de vez.

imageprimeiro, ao contrário do que queriam os defensores da suposta segurança das atuais urnas eletrônicas, o voto vai ser auditado: uma porcentagem das urnas terá o voto impresso para posterior conferência. isso vai aumentar a transparência do processo de votação, senão do sistema eleitoral.

o sistema eleitoral brasileiro tem um problema radical, a concentração de poderes e execução do processo em uma única instituição, o TSE, que define a política, o processo, executa a eleição, dirime dúvidas e, do primeiro ao último caso, é o tribunal de si mesmo.

este blog fez uma longa série de considerações sobre o processo eleitoral antes das últimas eleições, em agosto e setembro de 2008, que você pode ver [pela ordem] aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

deixando o sistema eleitoral, como um todo, para lá [e por enquanto], começar a auditar as urnas pode ser parte do processo de mudança, da mesma forma que liberar a web, segunda parte da reforma no que diz respeito à informática, redefine o campo e parte das regras do jogo eleitoral.

isso porque revogamos parte do bisonho regulamento onde os candidatos só podiam usar, nas campanhas, o domínio “.can.br”, e onde a rede era tratada como se fosse, simplesmente, um amontoado de jornais eletrônicos. do jeito que ficou, candidatos e seus apoiadores [e opositores] podem usar do twitter ao facebook, do jeito que quiserem e até quando quiserem, para propagar seus planos e projetos. isso é muito bom.

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mas o efeito desta “abertura” do processo eleitoral na web é bem menor do que poderia ser, porque apenas uma parcela do país está na rede, e em sua maior parte [acho eu] aquela que não será muito afetada pelos argumentos de um ou outro lado da política [se é que a política brasileira tem lados e não só interesses].

mas é claro que as novas regras para a rede, na próxima campanha, vão aumentar a transparência das eleições brasileiras. vamos todos poder dizer o que pensamos e queremos de candidatos, nossos e dos outros. haverá um aumento significativo do espaço e tempo ocupado por política na web. mas a mudança verdadeira não será na eleição que vem, e sim à medida em que muito mais gente, de todas as classes e lugares, se tornar cidadão de primeira classe, na rede.

pra isso, precisamos de mais e melhor rede, em todos os recantos do país, e este é um problema político, como sempre. assim como educação: estamos cansados de saber quais são os problemas essenciais do processo e sistema educacionais do país. por que, então, ainda não temos soluções verdadeiramente nacionais? por que ainda não temos nem o equivalente de um SUS para educação? será que interessa, para algum [ou muitos] grupo[s] manter uma grande maioria da população na ignorância?…

as respostas a estes ingênuos dilemas são conhecidas. quanto mais ignorantes, mais manipuláveis os indivíduos. quanto mais desinformados, menos educadas, mais ignorantes as pessoas. quanto mais fora da rede, quanto mais isoladas dos grandes fluxos nacionais e mundiais de conhecimento, das redes sociais de todos os tipos que são, o tempo todo, habilitadas pela internet, mais as pessoas estão sujeitas ao cabresto político que toma conta de boa parte do brasil, desde sempre.

a verdadeira eleição em rede só vai rolar quando quase cada um for capaz de, na mais ampla rede possível, discutir, sem preconceitos e ofensas, as propostas de todos os lados da eleição, refletindo e sintetizando premissas, princípios, valores, políticas, estratégias, ações, resultados e possíveis consequências das opções de representação democrática.

a maior contribuição da informática para as eleições, que se inicia de forma histórica, no brasil, na próxima eleição, é aumentar a transparência do processo eleitoral. tanto antes, na discussão na web, quanto durante, na auditoria da urna. é um grande passo.

mas ainda falta muito. a falta de transparência é o maior problema de lugares pouco civilizados como o nosso. a opacidade dos sistemas [que tal “atos secretos”?…], processos e instituições permite, o tempo todo, que indivíduos e instituições se apossem do bem público, das coisas públicas, quando não do imaginário público, em benefício único de suas obscuras causas, metas e, por que não dizer, profundos bolsos.

precisamos incluir o ESTADO inteiro, aquele com “E” maiúsculo, de forma transparente, na rede. do processo eleitoral às decisões [e razões] dos tribunais. quando isso começar de fato a acontecer, os representantes do povo, que hoje são quase donos do povo, serão apenas… representantes do povo, mediadores da discussão e decisão democráticas. em qualquer poder. como nunca deveriam ter deixado de ser.

vai demorar. mas vai acontecer. quando chegarmos lá, daqui a muitas décadas, nossos tempos serão lembrados como uma espécie de idade média [moderna]. e as eleições “em rede”, começando pela de barack hussein obama II, serão comparadas a uma espécie de prensa de gutenberg da democracia. espere. e verá.

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0 Responses to a informática e as eleições

  1. MIRANDA disse:

    O BOM SERÁ SE TODAS AS URNAS EMITIREM UM CERTIFICADO PARA CONFIRMAÇÃO DO ELEITOR EM QUEM VOTOU E DA JUSTIÇA ELEITRAL PARA UMA EVENTUAL APURAÇÃO.
    LÓGICAMENTE QUE OS CERTIFICADOS EMITIDOS IMEDIATAMENTE À VOTAÇÃO, DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM URNAS E GUARDADAS A SETE CHAVES PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.

  2. Excelente manifesto, Sílvio. Pergunta: vc acha q manipulação (inclusive nas redes) é inversamente proporcional à democratização do acesso? Ou seja, qto mais incluídos, mais transparência? Ou melhor, a transparência é um fator da inclusão?

    • srlm disse:

      isso é como ovo-e-galinha: mais inclusão “educada” implica em mais demanda e mais oferta de transparência e isso depende, essencialmente, de mais transparência para provocar mais inclusão…

  3. Prezado Silvio Meira,

    A frase “uma porcentagem das urnas terá o voto impresso para posterior conferência” está errada.

    Este equívoco foi inicialmente cometido pela Agência Senado. Na reportagem “Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais”, a jornalista Helena Daltro Pontual informou que:

    “Impressão – Para efeito de amostra, uma parcela dos votos (2% das urnas) será impressa pelo TSE em cada eleição.”

    De acordo com a Lei Nº 12.034/2009 (derivada do Projeto de Lei Nº 5498/09), a partir de 2014, TODOS os votos serão impressos, e obrigatoriamente, 2% das urnas serão auditadas por meio da recontagem dos votos.

    Caso seja necessário, mais urnas poderão ser auditadas.