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Escrito por • 17/06/2008

comentário na web é "compartilhado" [para 40% dos usuários]

2008-06-17_021503.pngparece óbvio [pelo menos a mim] que meus comentários [num blog qualquer, numa rede social, num jornal impresso]  me pertencem. mas pra tudo, hoje, há um debate. este aqui, no intenseDebate, tá quente e tem, até agora, um resultado inesperado: só 23% dos autores que participaram da enquete [até agora] acha que seu comentário é mesmo seu [37% acham que pertencem a quem os publica e outros 40% acham que a propriedade é compartilhada].

propriedade tem que ver com responsabilidade: se um blog não filtra nem edita os comentários, cada um é dono do seu texto e absolutamente responsável por ele e suas conseqüências. em uma disputa judicial recente, os advogados de google usaram como defesa [em um caso de difamação no orkut] o fato de que, apesar de ser possível [e eu adiciono “em termos”] identificar os usuários do sistema, a lei não obriga a empresa a identificar positivamente nenhum deles.

no caso de um texto anônimo, a interpretação da corte foi de que google é responsável pelo texto [logo… seu proprietário?] e tem que responder legalmente por isso. multa de 10 paus pra empresa. pelos votos da enquete acima, mais de 70% concordariam com a decisão do judiciário do rio de janeiro, que condenou google/orkut.

ou não? taí um bom debate pros comentários aqui dos blogs do terramagazine. antes que alguém processe o bob fernandes pelo simples fato de criar e manter o espaço…

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0 Responses to comentário na web é "compartilhado" [para 40% dos usuários]

  1. spankboy disse:

    A propriedade intelectual é sempre do autor, não? Não importa onde foi publicado. Já o direito autoral… deixar um comentário em um blog é ter seu texto publicado através dele, acho que se não há contrato explícito de cessão de direitos a propriedade do texto continua sendo do autor. Basta interpretar a lei do direito autoral.

  2. spankboy disse:

    A propriedade intelectual é sempre do autor, não? Não importa onde foi publicado. Já o direito autoral… deixar um comentário em um blog é ter seu texto publicado através dele, acho que se não há contrato explícito de cessão de direitos a propriedade do texto continua sendo do autor. Basta interpretar a lei do direito autoral.

  3. Jorge disse:

    Prezado amigo, suas informações são muito interessantes, mas é preciso um pouco mais de cuidado com o texto. Obrigado

  4. Jorge disse:

    Prezado amigo, suas informações são muito interessantes, mas é preciso um pouco mais de cuidado com o texto. Obrigado

  5. Zilton disse:

    A responsabilidade deve recair sobre quem as publica não cabendo ao site ou blog responsabilidade conjunta ou unilateral.
    errou o nosso judiciário.

  6. Zilton disse:

    A responsabilidade deve recair sobre quem as publica não cabendo ao site ou blog responsabilidade conjunta ou unilateral.
    errou o nosso judiciário.