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Escrito por • 19/07/2011

a rede em risco

imagea OSCE, organization for security and co-operation in europe, maior organização regional de segurança do planeta, perguntou aos 56 países membros quais deles têm legislação específica para garantir a neutralidade de suas infraestruturas de suporte à internet. a resposta está no pie chart deste parágrafo: só um, a finlândia, país de longa e estável tradição democrática.

nos estados unidos, entre outros países, há regras [mas não leis] que os órgãos reguladores tentam impor às teles, fixas e móveis, com o propósito de garantir bases iguais de serviços para todos. no caso americano, isso quer dizer que os serviços têm que ter…

i. Transparency. Fixed and mobile broadband providers must disclose the network management practices, performance characteristics, and terms and conditions of their broadband services;

…transparência: nós usuários, temos que saber quais são as práticas dos provedores; o que e como é feito para tratar o tráfego em suas redes;

ii. No blocking. Fixed broadband providers may not block lawful content, applications, services, or non-harmful devices; mobile broadband providers may not block lawful websites, or block applications that compete with their voice or video telephony services; and

além disso, nenhum conteúdo ou aplicação [legal] pode ser bloqueada, mesmo que seja competição para os serviços das operadoras e…

iii. No unreasonable discrimination. Fixed broadband providers may not unreasonably discriminate in transmitting lawful network traffic.

…não pode haver qualquer discriminação de tráfego.

no brasil, a neutralidade da rede faz parte da discussão sobre o marco civil da internet, processo que está sendo atropelado pelo AI5 digital, projeto de vigilância e criminalização de comportamentos em rede que vem da época em que o deputado azeredo era senador. a isca, para o legislativo, é óbvia: enquanto garantir acesso universal e neutralidade de rede é por natureza complexo e difuso [até porque atende interesses difusos da sociedade] a vigilância e criminalização de comportamentos em rede atende diretamente a mercados e empresas que têm interesses explícitos e ampla capacidade de fazer campanha por eles.

isso é aparente no estudo da OSCE, onde se vê um número muito maior de países que restringe comportamentos do que promove acesso universal, de qualidade, neutro… e por aí vai. veja o número de instâncias de "outlawing" na imagem abaixo, que você pode ver em maior detalhe na página 224 do estudo da OSCE.

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continuando nessa pisada, qual é a tendência de longo prazo? claramente, é a transformação da rede em "mídia" e "sistema de comunicação" controlado pelos mesmos centros de outrora [e do presente, em muitos lugares], contra os princípios e interesses democráticos e libertários que nortearam o nascer e evoluir da rede até agora. e todo e qualquer incidente e contexto é usado, pelos defensores do antigo status quo, para justificar suas tentativas de controle da internet.

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a seguir, um texto que publiquei na folha de são paulo no dia 7 de julho pp., onde defendo que a discussão e estabelecimento do marco civil para a rede deve, necessariamente, ocorrer antes de qualquer outra tentativa de legislar sobre a internet no país, até porque não há nada de novo no front que leve a uma mudança de prioridades. o que há, parece, é uma necessidade pouco explicada de mostrar serviço a sabe-se lá quem. ou… sabe-se?…

Crime e Castigo na Internet

Como é de conhecimento geral, sites de todas vertentes e níveis de governo estiveram sob ataque de um enxame de hackers nas últimas semanas. Muitos foram derrubados e uns poucos invadidos, o que podia interromper a prestação de serviços à cidadania e empresas. Não que isso tenha acontecido; serviços essenciais como a Receita atravessaram incólumes o tsunami.

Defensores da internet vigiada entendem que só isso já é motivo para acelerar a passagem da Lei Azeredo (o “AI-5 digital”) pela Câmara, onde a proposição se encontra depois de aprovada pelo Senado. Mas não é. O surto de ataques e os sites de e-gov prejudicados são resultado de um fenômeno muito mais básico e, por isso mesmo, endêmico na administração pública: a falta de políticas e estratégias e, na presença delas, a incapacidade operacional.

Segundo relatório recente do TCU, nada menos de 65% dos órgãos federais não têm uma política de segurança da informação (veja http://bit.ly/lUQni0), o que tira muito da graça de derrubar seus sites e invadi-los para subtrair, aqui e ali, informação via de regra irrelevante.

Nos últimos 15 anos, toda uma geração cresceu na internet, íntima de muitos de seus segredos. Parte dela transformou tal intimidade em ferramentas que tornam possível, a quase qualquer um, feitos que o imaginário, ao desconhecê-las, atribui à genialidade. Menos, muito menos do que isso está em jogo na vasta maioria dos casos.

Mas é certo que a geração hacker cresceu à margem do veio social, ignorada e, ao mesmo tempo, quase sempre ignorando um mundo onde quase ninguém sabe o que é ou joga World of Warcraft. E muito menos do que é capaz uma linha de comando na hora e lugar certos. Esta separação levou a visões de mundo, de cada lado, que são de difícil articulação sem que se faça um esforço consciente, coerente e de longo prazo para atrair hackers de todas as matizes para o jogo social. De pouco ou nada adianta um “dia do hacker” no governo, sem que haja uma política continuada de absorção de suas competências pela sociedade.

Até porque não há uma guerra, no sentido de assaltos premeditados, liderados e articulados, que visam causar danos às infraestruturas de informação essenciais à sociedade e economia. Pelo menos por enquanto: na onda de ataques de que falamos, não se tentou invadir bancos, roubar senhas, inviabilizar serviços e utilidades públicas.

Existe, sim, uma ideologia juvenil, dispersa e pouco articulada, de combate à corrupção, especialmente da classe política. E uma crença de que muito se pode descobrir sobre os porões do poder nos repositórios de informação espalhados pelos órgãos públicos. E que sua exposição levaria a culpados muitos. Fala-se de licitações fraudadas, trocas de emeios entre interessados em dilapidar o erário, mas pouco se produziu, até agora, de substancial e comprovado.

Isso quer dizer que não estamos procurando um (ou melhor, muitos) Raskólnikov: nada, ainda, foi destruído, direta ou colateralmente. Tampouco há qualquer adolescente com um teclado na mão e um drama psicológico na cabeça, atormentado pelos seus atos “contra” o sistema. Ainda não chegamos neste nível de consciência, trama e trauma. Mas podemos chegar, e os culpados, merecedores de castigo, estarão muito mais do lado de cá, por não entender e saber capturar o imaginário de uma geração, do que de lá, que podem começar a entender e saber usar, cada vez mais e como a geração 68, seus recém-adquiridos poderes.

Usar uns poucos e irrelevantes incidentes, devidos mais à incompetência de gestão e operação públicas do que às capacidades dos hackers, como argumento para acelerar a criminalização comportamentos em rede, antes que se discuta e decida por um marco civil para a internet no Brasil é mais do que botar o carro à frente dos bois. É ignorar a imensa comunidade que vem, paulatinamente (sim, leva tempo) tentando criar um marco legal para uma rede cidadã, e não um ambiente viciado e vigiado onde seremos, todos, culpados até prova em contrário.

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18 Responses to a rede em risco

  1. Palpiteiro disse:

    Além das pessoas no geral nem saberem dessas coisas, e qndo sabem não entendem o suficiente para se importarem, existe o pensamento, as vezes de quem entende a questão, de “Quem não deve não teme, não entendo porque as pessoas tem medo da internet regulada”. Isso que mata as iniciativas para regular de um modo mais de acordo com os interesses da sociedade e dos cidadãos.

  2. Palpiteiro disse:

    Além das pessoas no geral nem saberem dessas coisas, e qndo sabem não entendem o suficiente para se importarem, existe o pensamento, as vezes de quem entende a questão, de “Quem não deve não teme, não entendo porque as pessoas tem medo da internet regulada”. Isso que mata as iniciativas para regular de um modo mais de acordo com os interesses da sociedade e dos cidadãos.

  3. Palpiteiro disse:

    Além das pessoas no geral nem saberem dessas coisas, e qndo sabem não entendem o suficiente para se importarem, existe o pensamento, as vezes de quem entende a questão, de “Quem não deve não teme, não entendo porque as pessoas tem medo da internet regulada”. Isso que mata as iniciativas para regular de um modo mais de acordo com os interesses da sociedade e dos cidadãos.

  4. Comentarista disse:

    Além das pessoas no geral nem saberem dessas coisas, e qndo sabem não entendem o suficiente para se importarem, existe o pensamento, as vezes de quem entende a questão, de “Quem não deve não teme, não entendo porque as pessoas tem medo da internet regulada”. Isso que mata as iniciativas para regular de um modo mais de acordo com os interesses da sociedade e dos cidadãos.

  5. Comentarista disse:

    Além das pessoas no geral nem saberem dessas coisas, e qndo sabem não entendem o suficiente para se importarem, existe o pensamento, as vezes de quem entende a questão, de “Quem não deve não teme, não entendo porque as pessoas tem medo da internet regulada”. Isso que mata as iniciativas para regular de um modo mais de acordo com os interesses da sociedade e dos cidadãos.

  6. Comentarista disse:

    Além das pessoas no geral nem saberem dessas coisas, e qndo sabem não entendem o suficiente para se importarem, existe o pensamento, as vezes de quem entende a questão, de “Quem não deve não teme, não entendo porque as pessoas tem medo da internet regulada”. Isso que mata as iniciativas para regular de um modo mais de acordo com os interesses da sociedade e dos cidadãos.

  7. Existe um delay generalizado do governo em relação ao mundo real, aquilo que acontece diariamente na vida da gente.
    A impressão que dá é que o governo precisaria de alguém para ir explicando em voz alta e lentamente o que acontece na real.
    Outra hipótese é eles gostarem mesmo do mundinho em que vivem e terem enorme desgosto em ter que pensar (e legislar) sobre essa chatice toda de internet e etc…
    Abs Silvio, sou seu fã…

  8. Existe um delay generalizado do governo em relação ao mundo real, aquilo que acontece diariamente na vida da gente.
    A impressão que dá é que o governo precisaria de alguém para ir explicando em voz alta e lentamente o que acontece na real.
    Outra hipótese é eles gostarem mesmo do mundinho em que vivem e terem enorme desgosto em ter que pensar (e legislar) sobre essa chatice toda de internet e etc…
    Abs Silvio, sou seu fã…

  9. Existe um delay generalizado do governo em relação ao mundo real, aquilo que acontece diariamente na vida da gente.
    A impressão que dá é que o governo precisaria de alguém para ir explicando em voz alta e lentamente o que acontece na real.
    Outra hipótese é eles gostarem mesmo do mundinho em que vivem e terem enorme desgosto em ter que pensar (e legislar) sobre essa chatice toda de internet e etc…
    Abs Silvio, sou seu fã…

  10. Romano disse:

    http://www.bbc.co.uk/news/technology-13886440
    23 June 2011 Last updated at 11:59 GMT

    “Netherlands makes net neutrality a law”

    “Net neutrality is controversial around the world, with heated discussions on the subject taking place in the United States, Europe and many other regions.

    The idea it enshrines is that all internet traffic should be treated equally, regardless of its type – be it video, audio, e-mail, or the text of a web page.”

    “So far, the Netherlands is the second country to enshrine the net neutrality concept into national law, after Chile.

    The Chilean bill was approved in July 2010 and finally implemented in May 2011.”

  11. Romano disse:

    http://www.bbc.co.uk/news/technology-13886440
    23 June 2011 Last updated at 11:59 GMT

    “Netherlands makes net neutrality a law”

    “Net neutrality is controversial around the world, with heated discussions on the subject taking place in the United States, Europe and many other regions.

    The idea it enshrines is that all internet traffic should be treated equally, regardless of its type – be it video, audio, e-mail, or the text of a web page.”

    “So far, the Netherlands is the second country to enshrine the net neutrality concept into national law, after Chile.

    The Chilean bill was approved in July 2010 and finally implemented in May 2011.”

  12. Romano disse:

    http://www.bbc.co.uk/news/technology-13886440
    23 June 2011 Last updated at 11:59 GMT

    “Netherlands makes net neutrality a law”

    “Net neutrality is controversial around the world, with heated discussions on the subject taking place in the United States, Europe and many other regions.

    The idea it enshrines is that all internet traffic should be treated equally, regardless of its type – be it video, audio, e-mail, or the text of a web page.”

    “So far, the Netherlands is the second country to enshrine the net neutrality concept into national law, after Chile.

    The Chilean bill was approved in July 2010 and finally implemented in May 2011.”

  13. Romano disse:

    19 July 2011 Last updated at 10:50 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-14199218

    “Telex to help defeat web censors”

    Data smuggling software could help citizens in countries operating strict net filters visit any site they want.

    Developed by US computer scientists the software, called Telex, hides data from banned websites inside traffic from sites deemed safe.

  14. Romano disse:

    19 July 2011 Last updated at 10:50 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-14199218

    “Telex to help defeat web censors”

    Data smuggling software could help citizens in countries operating strict net filters visit any site they want.

    Developed by US computer scientists the software, called Telex, hides data from banned websites inside traffic from sites deemed safe.

  15. Romano disse:

    19 July 2011 Last updated at 10:50 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-14199218

    “Telex to help defeat web censors”

    Data smuggling software could help citizens in countries operating strict net filters visit any site they want.

    Developed by US computer scientists the software, called Telex, hides data from banned websites inside traffic from sites deemed safe.

  16. Romano disse:

    19 April 2011 Last updated at 07:45 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-13126777

    “Web creator’s net neutrality fear”

    Sir Tim Berners-Lee: “It’s such an empowering thing to be connected at high speed and without borders that it’s become a human right”

    The inventor of the web has said that governments must act to preserve the principle of net neutrality.

    Sir Tim said that he understands the need for traffic management but any move to discriminate between different content businesses would be a step too far.

    “What you lose when you do that is you lose the open market,” he said.

    “What the companies gain is that they get complete control of you.”

  17. Romano disse:

    19 April 2011 Last updated at 07:45 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-13126777

    “Web creator’s net neutrality fear”

    Sir Tim Berners-Lee: “It’s such an empowering thing to be connected at high speed and without borders that it’s become a human right”

    The inventor of the web has said that governments must act to preserve the principle of net neutrality.

    Sir Tim said that he understands the need for traffic management but any move to discriminate between different content businesses would be a step too far.

    “What you lose when you do that is you lose the open market,” he said.

    “What the companies gain is that they get complete control of you.”

  18. Romano disse:

    19 April 2011 Last updated at 07:45 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-13126777

    “Web creator’s net neutrality fear”

    Sir Tim Berners-Lee: “It’s such an empowering thing to be connected at high speed and without borders that it’s become a human right”

    The inventor of the web has said that governments must act to preserve the principle of net neutrality.

    Sir Tim said that he understands the need for traffic management but any move to discriminate between different content businesses would be a step too far.

    “What you lose when you do that is you lose the open market,” he said.

    “What the companies gain is that they get complete control of you.”