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Escrito por • 13/02/2012

aferição de banda larga não é um “serviço a mais”

não faz muito tempo que este blog comentou sobre o embate entre as teles e a ANATEL sobre o que é e como medir banda larga no brasil. o texto, que por tão perto do carnaval tinha por título cadê a banda?…, dizia que…

…do ponto de vista da cobertura e qualidade da banda larga móvel, esta década vai ser muito desafiadora em todo mundo. a conversa de que precisamos fazer algo melhor "pra copa" e "olimpíada" é bobagem: temos que ter mais e melhor banda larga [móvel e fixa] porque a sociedade toda precisa dela, porque se trata de uma das infraestruturas essenciais para tudo, como eletricidade, água e esgoto. de pouco adianta ficar discutindo um ou outro regulamento da anatel. pois isso não vai resolver o problema de fundo, que é o de ampliar –muito!- a cobertura nacional de 3G+ e a base de acessos fixos e cuidar para que o que se vende seja entregue.

e mais:

se seu plano de 15 mega diz que não há nenhuma garantia de entrega, é isso que você está comprando. e é uma grande oportunidade de mercado para outra operadora que entregue, digamos, a metade. "meus" 15 mega costumam "entregar" entre 6 e 8 mega no horário de pico. mas tenho várias alternativas de provedor e troquei quando o anterior não entregava nem 20% da velocidade nominal. danado é onde não há alternativa. ou onde o sistema falhou, onde não há política para o setor, nem políticas públicas, tampouco uma visão de mercado de longo prazo.

e dizia, sobre a refrega entre regulador e operadoras, que…

…quando a agência reguladora e as operadoras resolvem atacar um problema de fundo discutindo a equação que deve ser usada para medir a qualidade do serviço, e não o serviço em si… ficam todas as operadoras no mesmo bloco… e nós, no nosso bloco –sem banda- não vamos brincar o carnaval da conectividade.

a discussão evoluiu nos últimos dias. o convergência digital reporta que o sindiTeleBrasil [sindicato que representa as teles] vai escolher até o dia 29 uma "entidade aferidora da qualidade da banda larga", num processo em que cinco entidades apresentaram propostas. até aí tudo [quase] bem.

"quase"? sim, porque o conselho da ANATEL delegou ao sindiTeleBrasil o poder de contratar o órgão aferidor da banda larga nacional. alguns diriam que é o mesmo que contratar a raposa para tomar conta do galinheiro. mas os processos de contratação do governo, órgãos reguladores e estatais são tão complicados que transferir a contratação do aferidor para a iniciativa privada certamente foi um ato de boa fé das partes, até pra coisa funcionar. pelo menos no contexto atual.

mas… [sempre há um mas na vida do brasileiro] uma das empresas que está competindo para ser a "entidade aferidora da qualidade da banda larga" é a ABR telecom, empresa em cujo conselho de serviços figuram apenas representantes das teles. segundo o IDEC [neste link do teletime], a ABR tem que ser excluída do processo de escolha do aferidor, pois é uma  "associação constituída por prestadoras de serviços de telecomunicações, em especial as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)" e a "sua permanência no processo seletivo compromete a própria capacidade decisória da Comissão de Seleção, composta praticamente pelas mesmas empresas que constituem a associação candidata".

a ABR, criada para prover o serviço de roaming no brasil, também está por trás do serviço de portabilidade numérica, além de tratar problemas de fraude comuns a todas as teles. até aí, muito bem: é como se a associação fosse um "operador nacional do sistema" [para telecom], como o ONS o é para o sistema elétrico do país. o ONS, instituição privada e sem fins lucrativos, é  fiscalizado pela ANEEL [o regulador do setor elétrico] e seu conselho tem representantes da produção, transporte e consumo, bem como do governo.

o problema –como já se apontou muitas vezes, inclusive na discussão sobre qualidade de banda aqui no blog- não é só pontual, aqui e ali, no cenário brasileiro de comunicação e conectividade.

é que a transformação do setor estatal de telecomunicações para um mercado regulado parou alguns degraus [ou escadarias] antes de ter atingido um estado de coisas equilibrado e sustentável. tivesse a ABR o formato do ONS, claro que poderia –e talvez até devesse- fiscalizar a banda larga. como associação "das teles" não deveria nem ter pensado em entrar no certame –que não é para "fornecer um serviço a mais"-, para não levantar a onda de perguntas e dúvidas em que agora estamos navegando.

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0 Responses to aferição de banda larga não é um “serviço a mais”

  1. Rafael disse:

    Deu para sentir o cheio das raposas e das galinhas. Mas até aí, tudo bem. Típico do Brasil.

  2. Leonardo disse:

    No Brasil, pagamos a internet mais cara do mundo, e a mais devagar do mundo.

  3. Marcos disse:

    Já imaginou se você tivesse um mercadinho, vendesse a um consumidor uma dúzia de laranjas e entregasse somente três ou quatro laranjas… Pois é, as Teles podem… Culpa de uma Anatel inútil. Milhões em multas já foram aplicadas às Teles por má prestação de serviços e elas nunca foram pagas…

  4. Raoni disse:

    por lei, as telecoms e etc só são obrigadas mesmo a dar 10% da velocidade contratada. A companheira presidenta tentou negociar na época do PNBL pra essas conexões terem cota de 50% se não me engano. mas não conseguiu mudar uma palha. Terra Brasilis

  5. nero del disse:

    Todo e qualquer ato dos governos brasileiros, é puro e simples atos
    para “”ajudar”” seus amigos , parentes, e apoiadores de seus partidos
    a ganhar com facilidade muito dinheiro, e depois reverter parte dos
    seus ganhos aos seus partidos.
    Quem ler o contrato da ANATEL com as provedoras e de revoltar a
    qialquier pessoa com o minimo de honestidade e integridade, pois os
    “”homens” da ANATEL fazem as mesmas prover no maximo de 10%
    do contratado na banda larga.
    Portanto até as raposas tem vergonha das facilidades oferecidas.
    pago 1.000 KBPS, igual a 10 megas, recebo menos de 80 kbps, COM INUMERAS vezes sem conexão. Testes efetuados a cada duas horas
    conforme orientação do programa da google, para tal finalidade..
    Portanto alem de sermos roubados pelas provedoras, em seu pacotes de venda em velocidade da bana larga, TEMOS a certeza da
    cumplicidade dos ATUAIS homens do governo federal.
    Alias é a marca registrada deste e do passado governo, LEZAR,
    ROUBAR e TAXAR O POVO, para encher seus bolsos.
    Vem mais imposto por ai. A receita Federal recebeu carta branca do governo para “”atacar” roubar os que não tem “” QI'””” JUNTO A ESSES
    CRAPULAS . Portanto prepare-se. Mesmo sabendo que a nossa constituição diz que nossas contas e bens, só podem serem abertas
    com mandatos judicial, mais a justiça está com esses crapulas de
    plantão, ACORDA BRASILEIROS.

  6. Renato disse:

    Isto aqui é Brasil, gente.

  7. Silvio: na literatura econômica isso se denomina “o regulado captura o regulador”, fenômeno percebido há alguns anos. No limite, tudo depende de uma sociedade bem informada que defende seus interesses, e blogs, como este, constituem um canal para as vozes da sociedade. Resta saber, finalmente, se nossos representantes (na arena principal de nossas vozes, como é o Congresso) não estão (tb) “capturados”!

  8. Marcílio Abritta disse:

    Perdão, mas a 10% é a velocidade mínima. A velocidade de download pode variar, mas, na média, deve equivaler à nominal. Recentemente minha velocidade, de 2 Mbps, baixou para 1,36, segundo o SpeedTest. A Oi veio com essa conversa de 10%, mas eu apelei para a ANATEL e minha velocidade voltou ao normal, por volta de 1,8. Aliás, foi a segunda vez que a Oi reduziu minha velocidade. É preciso correr atrás e reclamar no lugar certo.

  9. Romano disse:

    um claro conflito de interesses. ou não?

  10. Vanderlei disse:

    Trambiques do governo ainda provocam indignação?

  11. Adolfo disse:

    A Anatel comunga com os interesses das concessionárias; seu fale conosco é do tipo me engana que eu gosto pois só retransmite recados e muitas vezes a concessionária nem responde à suposta “agência reguladora”; pior é quando a alternativa inexiste e essa mesma agência nada faz para forçar a implementação de serviço alternativo; Aqui em Nova Friburgo o provedor de maior peso,Gigalink, vende adesões e mantém a banda de transmissão externa estática; resultado: na hora de pico reduções de até 70% da nominal; o software da empresa resduz drasticamente a velocidade de upload impossibilitando o uso do Skype e assemelhados por exemplo; vergonha!!

  12. Adolfo disse:

    A Anatel comunga com os interesses das concessionárias; seu fale conosco é do tipo me engana que eu gosto pois só retransmite recados e muitas vezes a concessionária nem responde à suposta “agência reguladora”; pior é quando a alternativa inexiste e essa mesma agência nada faz para forçar a implementação de serviço alternativo; Aqui em Nova Friburgo o provedor de maior peso,Gigalink, vende adesões e mantém a banda de transmissão externa estática; resultado: na hora de pico reduções de até 70% da nominal; o software da empresa reduz drasticamente a velocidade de upload impossibilitando o uso do Skype e assemelhados por exemplo; vergonha!!

  13. Adolfo disse:

    Comentário repetido por problema técnico.

  14. leonardo disse:

    Já imaginou se você tivesse um mercadinho, vendesse a um consumidor uma dúzia de laranjas e entregasse somente três ou quatro laranjas… Pois é, as Teles podem…

  15. João Brant disse:

    Caro Silvio
    o mais grave é que o regulamento de qualidade do SCM (banda larga fixa), em seu artigo 34, prevê explicitamente que “As Prestadoras do SCM, suas coligadas, controladas ou controladoras não devem exercer domínio sobre a Entidade Aferidora da Qualidade, de forma a garantir a integridade, neutralidade e continuidade do processo de aferição dos indicadores de rede”.
    Isto é, a contratação da ABRTelecom, se acontecer, estará em desacordo com o regulamento.
    A adoção de entidades terceirizadas com participação das empresas pode funcionar no caso da portabilidade, onde as operadoras têm posição conflitante entre elas, o que tende a gerar um certo equilíbrio. No caso dos parâmetros de qualidade, se a ABRTelecom assumir os trabalhos, fatalmente será formado um cartel.
    Abraços