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Escrito por • 21/11/2012

e lá se foi o marco civil…

depois de cinco tentativas de votar o marco civil para a internet, nada aconteceu. segundo o presidente da câmara, a matéria vai para o sine die [sem dia para votar]. ao se referir à decisão do plenário, de votar o fator previdenciário antes do marco civil, o presidente da câmara, marco maia, disse que… “O fator previdenciário foi uma cortina de fumaça. Na verdade, influências localizadas estão se sobrepondo. Há um debate sobre filigranas, mas o Plenário sinalizou que não quer votar o Marco Civil. Enquanto permanecer o impasse, o projeto não voltará à votação. Só colocarei em pauta se a maioria dos líderes pedir”.

abaixo, o vídeo do rolo lá na câmara. tente entender como a casa funciona, se tiver paciência para ir até o fim do episódio. vale a pena, é muito educativo.

a seguir, meus comentários, ontem depois do caos, no CBN bits da noite.

então foi. um projeto articulado no governo, quase “do governo”, com ampla contribuição e participação da cidadania, relatado por um parlamentar do partido do governo, não consegue ser votado porque, ao chegar na boca da urna, encontra todo tipo de obstáculo, inclusive parlamentares cercados pelo lobby das teles no plenário [veja neste link] para desfazer acordos sobre o que e como votar.

cada um que tire suas conclusões. o blog tem certeza de que o fator previdenciário não foi o responsável pelo adiamento da votação do marco civil. e o argumento de esperar pela próxima reunião da união internacional de telecomunicações para tomar uma decisão sobre neutralidade de rede, no brasil, aventado por alguns dos interessados no adiamento da votação… não cola. neutralidade de rede não está na pauta da reunião da UIT e tudo indica que, lá, a desorganização é menor do que no nosso congresso e não dá pra botar ou tirar um item da pauta no meio da reunião, do nada. a resolução a ser finalizada e votada a partir de 3 de dezembro está neste link e simplesmente não fala de neutralidade de rede.

com sorte, o marco civil volta à pauta da câmara depois do carnaval. com muito mais sorte, o senado aprova a mesma versão em 2013. e aí tem que regulamentar a coisa toda, sabe-se lá em quanto tempo. quem sabe, daqui até a olimpíada a gente talvez tenha um marco civil pra internet.BR…

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