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Escrito por • 09/03/2012

era só o que faltava: uma sopa à brasileira

terça-feira, 6 de março: o deputado walter feldman, do PSDB de são paulo, apresenta um projeto de lei que pouco deve às propostas americanas PIPA e SOPA [veja aqui e aqui] para controle total da internet. o PL 3336/2012 "…dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na internet".

o PL copia os malfadados projetos americanos sem lhes dar crédito. pra se ter uma ideia, propõe-se que um site possa ser declarado "sítio de internet infrator" caso haja conteúdo protegido pela lei brasileira, lá depositado, sem autorização explícita do proprietário. segundo o PL… provedores de acesso à Internet e servidores de nome de domínio em operação no Brasil adotarão todas as medidas técnicas necessárias para:

I– bloquear o acesso dos usuários de seus serviços ao Sítio de Internet Infrator; II– bloquear a resolução do Nome de Domínio em Endereço IP do Sítio de Internet Infrator; III– suspender o funcionamento dos sítios de Internet domésticos que forem classificados como Sítio de Internet Infrator; IV– bloquear o acesso aos nomes de domínio e endereços IP dos sítios de Internet domésticos ou estrangeiros classificados como Sítio de Internet Infrator;

achou que a cópia parava por aí?… tem mais:

Os provedores de mecanismo de busca da Internet tomarão as medidas técnicas adequadas para excluir de seus resultados de pesquisa quaisquer referências ou qualquer outro meio de direcionamento ou conexão com o sítio de Internet, ou parte do sítio de Internet, doméstico ou estrangeiro, classificado como Sítio de Internet Infrator pela Autoridade de Registro.

e por aí vai. até parece que se notou que este tipo de proposta estava na moda "no estrangeiro" e –com atraso, como sempre- resolveu-se importar a novidade. não se percebeu –ou se ignorou- a reação da rede, inclusive das empresas digitais que têm algum senso público, às propostas originais, que morreram na largada. até porque SOPA e PIPA eram obra e graça, por trás do congresso dos EUA, da MPAA e RIAA, gente do passado da indústria da mídia que parece não ter qualquer compromisso com seu futuro. o que leva à pergunta: quem teria interesse direto em legislação como o PL 3336/2012? o ECAD? não sei. mas sabia que o escritório já começou a cobrar direitos autorais de blogs sem fins lucrativos por vídeos do youTube e vimeo?…

talvez alguém no congresso brasileiro –se quer mesmo copiar alguma coisa- devesse olhar para propostas como OPEN, do senador wyden, que vai atrás apenas de sites cujo propósito deliberado é infringir propriedade intelectual. e olhe que ainda há que se analisar os impactos colaterais mesmo de tal tipo de proposição legislativa. mais ainda, os senadores e deputados daqui e de qualquer lugar deveriam ouvir seus representados [ou seja, muito mais do que seus eleitores] sobre a necessidade e oportunidade de proposições como esta "sopa à brasileira". mas parece que este não é o caso agora. e talvez não venha a ser nem tão cedo.

quarta-feira, 7 de março: o deputado eduardo azeredo, do PSDB de minas e proponente do PL 84/99, apelidado de AI-5 digital [leia mais aqui], foi eleito presidente da comissão de ciência e tecnologia, comunicação e informática da câmara dos deputados, a CCTI. e por unanimidade, o que provavelmente quer dizer que o cargo é do partido e a eleição, formalidade. o deputado já disse que não usará sua nova posição para "forçar" a passagem do projeto pela comissão. nenhum dos interlocutores que o blog consultou acredita que seja este o caso. até porque o deputado chegou ao novo posto falando de "punição aos crimes cometidos na internet", que vem a ser, exatamente, o seu PL 84/99.

agora… será que deveríamos juntar as peças e procurar outras? temos dois deputados federais do PSDB. um luta há mais de década por um projeto de criminalização de comportamento online que enfrenta dura oposição da rede. a este se soma um segundo, a propor uma cópia de projeto americano que conseguiu mobilizar uma grande oposição mundial. mas os deputados não parecem estar articulados entre si. será que estão?

mesmo que não estejam, as propostas são de importantes deputados de um dos principais partidos políticos brasileiros, que será associado às mesmas. será que é isso que o PSDB –ou qualquer outro partido, nesse caso- quer?

há uma discussão e proposta fundamental sobre a internet na câmara, no momento, o marco civil da internet, representada pelo PL 2126/2011, do governo federal. este deveria ser não só prioridade mas ponto de partida, quando e se aprovado, para todas as outras discussões sobre mais –ou menos- regulação para a internet.BR. até lá, os partidos fariam um favor ao país se convencessem seus parlamentares a retirar de pauta todas as propostas que não levam em conta a discussão maior, a do marco civil. a começar pelos PLs dos deputados azeredo e feldman, que em nada contribuem para estabelecer regras simples, claras, transparentes, exequíveis, econômicas, inovadoras e de longo prazo para a internet brasileira.

mas ninguém precisa ficar exasperado. se o AI-5 digital não foi aprovado nos seus quatro primeiros anos de vida legislativa, enquanto o PSDB ainda era governo, porque seria agora? o mesmo vale para a proposta do deputado feldman. num legislativo que leva mais de década para fechar o ciclo de votação de um projeto, até o marco civil –proposta do governo, diga-se de novo- está por lá há mais de seis meses sem que a comissão especial que deveria analisá-lo tenha sido sequer nomeada. algo me diz que a sopa à brasileira nunca será servida…

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0 Responses to era só o que faltava: uma sopa à brasileira

  1. Bruno Bezerra disse:

    É preciso ficar atento… sempre alerta! Mas é preciso mais, é preciso derrubar o caldeirão dessa #Sopa azeda preparada com o tempero do azedo PSDB dos cozinheiros da censura na internet Azeredo e Feldman.

  2. Paulo Nasc disse:

    E por falar em SOPA: foi justamente num caldeirão de SOPA fervente que SPARTACUS enfiou a cabeça do seu carceireiro iniciando a rebelião dos escravos que abalou os alicerces do imperio romano. Não imagino lugar melhor para mergular velhacos do tipo feldemans e azeredos. Esse último, enviezado como é seu jeito, tentou roubar o nome da simpática Praça Alaska, no bairro Sion em BH, colocando o nome do seu pai. Não colou. Assim como não vai colar seu AI-5 digital.

  3. Rafael Calixto disse:

    Só espero que essa Sopa não seja preparada pelos cozinheiras no romper da madrugada, como fazem quando lhes é conveniente que as coisas simplesmente ocorram!!!

  4. Luiz disse:

    Que coisa ridicula e mais sem senso, isso não é exclusividade de psdb, basta lembrar o controle que o PT via Franklin Martins e Marco Aurélio Top Top Garcia queriam fazer com a benção de Lulla.. é por isso que esse pais não vai pra frente….

  5. Romano disse:

    Texto com excelente articulação dos fatos recentes. Qualquer partido que se aventurar nessa culinária colherá péssimos frutos. Ou acabará descobrindo que rapadura é doce mas não é mole.

  6. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Muito BOM esse texto. Devemos guardar esses NOMES de POLÍTICOS que desejam reproduzir no BRASIL o ex-AI-5. São muitos e, muitas as preparações. Observem a título de reflexão: a) Ficha Limpa casuística. Escolhe-se quem se quiser e elimina-se quem se quiser. b) cnj, o STF autorizou, ABSURDAMENTE, que o cnj desrespeite a Constituição Federal de 1988, artº 5º e vários de seus itens e, artº 19º e item III. c) SORRATEIRAMENTE, temos a lei antifumo do serra, indutora do delator covarde e que atinge o artº 19º Item III, afora outros da CF/88, como o artº 5º e Itens correspondentes afora outros. Já alertei que há contaminantes cancerígenos no leite e agora nos EUA informam que até a Coca-Cola poderá estar com sua fórmula química induzindo o câncer de PULMÃO. Ainda, o cancerígeno AMIANTO que gerou a punição da grande indústria recentemente. Então: As MEDIDAS POLÍTICAS de moralidade, higiene, limpeza em substituição à LEI convencionada, são PRÉ-PREPARAÇÕES para não só CENSURAR a rede mundial de computadores como a INTERNET e mais, são facilitadoras do processo de CENSURA e DITADURA por apelos moralistas TOTALITÁRIOS de IMPACTO. O mais recente é o GOOGLE, bisbilhoteiro contumaz e espião informante dos EUA. Por sinal, nós brasileiros/as, estamos matriculados nessa! O que mais deve nos preocupar é que: Há uma intenção deliberada, sorrateira, de má fé, buscando por todos os meios IMPLANTAR controles “sociais” que nada mais SÃO que: CENSURA e POSSIBILIDADE de PERSEGUIÇÃO dos CONTRÁRIOS. Até o momento o MALVADO era o azeredo parece que surge outro. O engraçado é que desde a Lei expropriatória privada imobiliária de nº 9.514/97, esse partido insiste em EXPROPRIAR, PESSOAS, BENS e agora exterminar a LIBERDADE de PENSAMENTO, LIBERDADE de EXPRESSÃO e produzir por apelos moralistas e éticos FALSOS, a TOTALITÁRIA CENSURA aos brasileiros e, brasileiras. Espero que NÃO consigam! OPINIÃO!

  7. Romano disse:

    ECAD: notícia internacionalmente escandalosa.

    “Scandal! In Brazil, Blogs with Embedded Youtube Videos are Charged Monthly Fees”
    3/09/2012 @ 10:31AM | Ricardo Geromel, Contributor
    http://www.forbes.com/sites/ricardogeromel/2012/03/09/scandal-in-brazil-blogs-with-embedded-youtube-videos-are-charged-monthly-fees/

    “Huge fuzz in Brazil’s blogosphere! Brazilian Performance Rights Agency ECAD, which stands for Brazil’s Central Bureau of Collection and Distribution, has sent messages to some Brazilian bloggers warning that they should pay copyright fees for embedding YouTube videos on their blogs or websites.”

  8. fabricio disse:

    PORQUE Walter Feldman DO (PSDB-SP)NÃO FAZ LEI PARA MELHORAR A SEGURANÇA DO ESTADO ?

    PORQUE Walter Feldman DO (PSDB-SP)NÃO FAZ LEI PARA MELHORAR ENSINO EDUCACIONAL NO ESTADO?

    PORQUE Walter Feldman DO (PSDB-SP)NÃO FAZ LEI PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO INSS ?

    PORQUE Walter Feldman DO (PSDB-SP)NÃO FAZ LEI PARA MELHORAR O TRANSITO DE SÃO PAULO ?

    PORQUE Walter Feldman DO (PSDB-SP)NÃO FAZ LEI PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE SOFREM COM A INUNDAÇÃO ?

    PORQUE Walter Feldman DO (PSDB-SP)NÃO FAZ LEI PARA MELHORAR O SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS MAIS AFETADOS ?

    BOM PODERIA FICAR AQUI POSTANDO VÁRIAS OU INÚMERAS FORMAS DO Walter Feldman DO (PSDB-SP) ESTAR TRABALHANDO ENCIMA DAS QUESTÕES QUE MAIS AFETAM NOSSO BEM ESTAR E NESCIDADE, MAIS É CLARO QUE Walter Feldman NÃO ESTA PREOCUPADO COM AS QUESTÕES CITADAS ACIMA E SIM ATAR O LIVRE ACESSO AO CONTEÚDO DA INTERNET VIRTUAL.

    UMA DICA PARA O DEPUTADO ESTADUAL Walter Feldman , VAI TRABALHAR E PARA DE ARRUMAR IDEIAS IDEALISTA PARA BENEFICIO PRÓPRIO, PENSE NO QUE O PAIS PRECISA E NÃO NO QUE VOCÊ QUER.

  9. Ricardo disse:

    CAMPANHA JÁ – VOTEM EM DEPUTADOS QUE TRABALHAREM PRA ACABAR DO ECAD DE UMA VEZ……. TÁ NA HORA DE PARAR DE SER ROUBADO POR TODOS- O TAL DO ECAD TEM QUE ACABAR E SEUS MEMBROS INVESTIGADOS E CASO CONSTATADO ALGUMA IRREGULARIDADE, NEM QUE SEJA NUMA PETIÇÃO- cADEIA E TEREM DEVOLVEREM O QUE JÁ PEGARAM E NÃO REPASSARAM PROS ARTISTA- BRASIL UMA MEIA DUZIA DE ARTISTAS OU JOGADOR DE FUTEBOL SE DÁ BEM — JÁ A MAIORIA SE FERRAM…..

  10. Gisele Mendonça disse:

    Silvio, o site do Congresso informa que o deputado pediu a retirada do projeto foi ontem:

    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C406FF0BD79D3976470444B353B7C0D6.node2?codteor=969527&filename=Tramitacao-PL+3336/2012

    Estranho, hein?