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Escrito por • 21/09/2009

FCC: neutralidade é a rede

a FCC é a equivalente americana da ANATEL e cuida, lá, de tudo o que tem a ver com telecom, internet inclusive. como faz a nossa, aqui.

o superintendente da FCC, julius genachowski, acaba de propor que a neutralidade da rede, o princípio segundo o qual nenhum provedor, de nenhum tipo, pode discriminar qualquer aplicação ou tráfego, é inegociável.

image segundo genachowski, a não-discriminação de aplicações e tráfego só vai ser possível se for obedecido um outro princípio, o da transparência, ou seja, além de serem justos com as aplicações e o tráfego, os provedores devem ser transparentes do ponto de vista de suas práticas de gestão de rede.

o discurso do chairman da FCC, proferido hoje na brookings institution, em washington, está neste link e merece uma leitura cuidadosa por parte de todos os que estão interessados na gestão da internet, especialmente no médio e longo prazo.

claro que todos os provedores ideais são justos e transparentes. mas há uma certa, vez por outra muito grande, distância entre o ideal e a prática, e o que separa os dois são os detalhes. e o diabo, como se sabe, está exatamente nos detalhes.

detalhes que permitem aos provedores vender X, de banda, e entregar apenas 10% de X. detalhes que tornam tal tipo de contrato “legal”. detalhes que não nos deixam ver, de forma transparente, como é que a rede do provedor A está tratando fluxos de dados que vêm de sites que estão no provedor B.

detalhes que infernizam nossas vidas, como usuários da rede, o dia todo. e nos fazem perder muito mais tempo na rede do que o normal, e usá-la pra bem menos coisas do que gostaríamos. detalhes, detalhes.

os dois princípios enunciados hoje por genachowski vão ser a base sobre a qual a FCC vai tratar as relações entre provedores e usuários da internet nos EUA. eles se juntam a outros quatro princípios [as liberdades de acesso a conteúdo, de usar aplicações, de conectar qualquer dispositivo à rede, e de acesso aos termos dos planos de serviço] lançados por michael powell em 2004.

a rede não precisa de muitas regras. mas precisa de algumas, que deixem claro que os usuários têm liberdades e responsabilidades essenciais e os provedores deveres inegociáveis e direitos correspondentes.

com a palavra, a ANATEL.

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0 Responses to FCC: neutralidade é a rede

  1. rpvillas disse:

    Até quando vamos manter conquistas que, no Brasil, vivem pensando tentar nos tomar no dia a dia. Seguiremos o caminho de China e Irã, entre outros?

  2. Caveman disse:

    no Brasil ainda não existe espaço para esse tipo de discussão e no cochilo da opinião publica, os coronéis da mídia e telecom deitam e rolam.

  3. Com a palavra a ANATEL? É esperar sentado que a resposta não vem via web e nem por carta! ANATEL é uma corja de vendidos que, ao fim de um período, vão todos se empregar na Telefônica e empresas medíocres afins…

  4. Silvio Meire beijo gato todos sabem que eu e vc somos o macimo to com saldade vem me vizitar em casa aqui no morumbi love

  5. Fernanda Freire disse:

    Quando assinei o contrato com a operadora perguntei 3vezes se a internet tinha algum controle de tráfego mensal,e ela disse que não,começou tudo muito bem,tudo muito lindo mas,há 2meses sou obrigada a pagar por um plano que tem o nome de ZAP ILIMITADO,mas quando chega em 2MB eles cortam a velocidade.
    Sendo que eu perguntei e a vendedora afirmou que não tinha a redução da velocidade.
    A ANATEL não resolve nada,eles deviam obrigar as operadoras a fazerem melhorias constantes nas redes,pois as operadoras não se preparam para receber novos clientes a rede fica ‘carregada’ e as pessoas que tem o plano antigo acaba sofrendo.

  6. Marcus Vinicius disse:

    As “ANAS”(tel,etc) jogam contra o povo e formam carteis, nivelando o preço lá em cima. Como a gasolina de um posto em quixeramobim pode ter o mesmo preço do posto na av. Paulista? Ou melhor, a tal ANA diz que pode, mas no máximo tanto. Prá mim isso é cartel nivelado por cima.
    O mesmo digo para telefonia celular, pedágios, etc e tal… No máximo tanto. E os “concorrentes” estão de acordo, CLARO!
    Escravidão disfarçada!

  7. Antonio José disse:

    Anatel e telefonica tudo farinha do mesmo saco só para abrir este blog levou 45minutos e ainda me cobram por um serviço deste acorda ANATEL

  8. Gabriel disse:

    Se a Anatel tivesse competência para cuidar de alguma coisa o Speedy não teria entrado em colapso, graças aos cuidados da Anatel nós pagamos a banda larga mais cara e uma das piores do mundo. Acho até ridículo qualquer comparação com a americana, aqui tem que se comprar 4 megas pra receber 2.

  9. Sérgio Alves Júnior disse:

    Caro Silvio,

    A FCC não é a equivalente perfeita da Anatel. Dizer que a Anatel “cuida (…) de tudo o que tem a ver com telecom, internet inclusive,” é reduzir bastante as políticas nacionais para as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e ignorar a Lei Geral de Telcomunicações (LGT).

    A Anatel trabalha com um conceito limitado para as “telecomunicações”, que obsta a atuação da Agência sobre muitos temas relacionados à Governança da Internet. É impossível afirmar algo sobre a neutralidade da rede sem atravessar competências e interesses de diversos atores.

    Parece-me que passar a palavra diretamente à Anatel não resolveria muito. Por que não passar a palavra ao CGI.br?

    Abraços,
    Sérgio

  10. finaldostempos disse:

    meus 2c…

    a questão da neutralidade da rede é complexa. não é algo que vá ser resolvido com uma canetada, seja de quem for. é um problema que vai do campo técnico ao sociológico, passando pelo comercial, com a área legal correndo de um lado para o outro sem saber o que fazer.

    exemplo: o senhor x contrata a sua internet com um determinado provedor, que “garante” uma velocidade lá qualquer. mas o senhor x só quer pagar no máximo um certo valor para o provedor, valor este que está certamente muito abaixo do preço de custo, por inúmeras razões que só o efeito-tostines explica. o provedor vai e vende a tal velocidade sabendo que se o senhor y também contratá-lo, o provedor não vai ser capaz de atender.

    o problema é que os senhores x e y usam a rede tanto para fins legítimos como para fins ilegítimos como para fins onde a legitimidade é uma área nebulosa. exemplos de fins legítimos que são totalmente amparados pela ética natural (e não necessariamente pelas leis): enviar e receber e-mail em quantidade compatível com comunicação pessoal, enviar e receber arquivos em quantidade e de conteúdo compatível com comunicação pessoal (trocar fotos e filmes de um passeio à chapada diamantina entre pessoas fisicamente distantes), acessar remotamente a rede do trabalho para não ser mais um carro nas ruas queimando gasolina, etc… atividades ilegítimas não amparadas pela ética natural: troca de conteúdo ilegal (quebra de direito autoral, conteúdos ilícitos, etc), que chuto ser o caso da maioria do tráfego da rede, infelizmente.

    na área nebulosa vem por exemplo o redirecionamento do fluxo de telecomunicações entre a rede convencional e a internet (exemplo, empresas irregulares de telefonia de longa distância).

    por baixo disso tudo está a incapacidade do legislativo, judiciário e executivo em:

    1. estabelecer modelos e normas
    2. julgar de acordo com estes últimos
    3. agir de acordo com a determinação da justiça

    no final das contas, está o senhor x com a internet a 10% porque o senhor y, seu vizinho, gasta 90% da banda do nó que eles compartilham na internet transferindo programas piratas e cópias ilegais da série lost via bit torrent, tendo praticamente a certeza de que jamais será punido por isso. e o senhor x queria estar usando 90% da rede para os mesmos fins que o senhor y…

    resumo: se você quer acabar com a humanidade, simplesmente ofereça comida de graça para todo mundo.