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Escrito por • 31/03/2009

31/03/2009: operadoras recolhem megaimposto de R$2,42 bilhões

o brasil, já se disse aqui mais de uma vez, tem um dos celulares mais caros do mundo. e boa parte desta conta vem dos impostos sobre comunicações, os mais altos do planeta. parte dos impostos [e taxas] cobrados vai para três fundos federais de propósito específico: o FUST, que –estatutariamente- deveria financiar a universalização dos serviços de telecomunicações e que –pelo menos teoricamente- tem uns R$7B em caixa, parados, como se todo mundo tivesse celular e banda larga, inclusive e principalmente as escolas; o FUNTTEL, que -da mesma forma- deveria financiar o desenvolvimento tecnológico e inovação nas comunicações e tem, sistematicamente, 4/5 ou mais de seus recursos contingenciados; e o FISTEL, que em tese [e lei, como os outros fundos] deveria ter como finalidade o financiamento do agente regulador do mercado, a ANATEL.

imageno FISTEL, pode-se apreciar o brasil e suas [muitas] peculiaridades. quando o serviço celular é ativado [você contrata uma “linha”, um número] a operadora recolhe R$26,83 ao fundo. a partir daí, metade deste valor [R$13,42] deve ser depositado, por ano, por linha ativa. hoje, depois de uma queda de braço perdida com o governo federal, as operadoras móveis, em conjunto, vão fazer o maior depósito de imposto do ano, de uma só vez: R$2,42B, ou dois bilhões, quatrocentos e vinte milhões e uns detalhes de reais, dinheiro que, se fosse bem usado para os fins a que o destina a legislação, faria da ANATEL “a” agência reguladora do planeta.

só pra comparar, a FCC, que regula e delibera sobre tudo que entra “no ar” nos EUA, tem um orçamento de meros US$339M, menos de um terço do que a ANATEL teria como direito legal. acontece que o governo arrecada o FISTEL e, em português bem claro, descumpre a lei: em 2008, contra uma arrecadação de mais de RS2B, o orçamento da ANATEL começou em R$414M, sofreu um corte de 16% para R$373M, dos quais só R$269M foram efetivamente gastos. comparando estes números com o histograma abaixo [deste link] fica claro que a ANATEL se sustenta com os mesmos recursos anuais há uma década, enquanto uma quantidade cada vez maior de recursos do FISTEL é destinada aos cofres do tesouro nacional.

imageclaro que ninguém é louco o suficiente para defender que todos os recursos arrecadados pelo FISTEL se destinassem à ANATEL; se ela fosse tão grande como a FCC e as despesas tratadas de forma paritária, uns 500 milhões de reais por ano fariam uma agência reguladora muito boa. olhando só para o FISTEL, sobrariam uns dois bilhões de reais que o governo coleta de todos nós, usuários, e que não usa –porque não pode, por lei- para nada. trata-se de simples sequestro de recursos, do mercado, para o caixa do tesouro nacional. dos R$2.42B pagos hoje, pelas operadoras móveis, cerca de R$2.1B vão ficar congelados em algum cofre em brasilia.

se as coisas fossem um pouco mais racionais, o que deveria acontecer? no meio de uma megacrise mundial, e sabendo que cada 10% de aumento de penetração [e uso efetivo] de mobilidade correspondem a mais de um ponto percentual de crescimento adicional da economia, pontinho adicional que pode vir a ser muito importante nos próximos meses, talvez anos, será que não faria mais sentido diminuir os impostos e taxas sobre mobilidade, com obrigação de abatimento direto no preço de comunicação para o usuário final, ao invés de estimular [até] a venda de chuveiros elétricos [pra “combater” a crise] como o governo está fazendo?

quem foi governo sabe de cor: na oposição, ou do palco de um blog qualquer, é muito fácil reclamar do governo… quando se está lá, por outro lado, lidando com a complexidade caótica da máquina estatal, o tempo é curto, os problemas são muitos e falta quase tudo. mas há muita gente inteligente e interessada em qualquer governo. este caso, dos impostos mais altos do mundo, sobre os celulares mais caros do planeta, ainda por cima sequestrando receitas que são congeladas e, por conseguinte, não servem pra nada, clama por um uso intensivo e imediato de imaginação e inovação para mudar o estado de coisas.

que é possível, é; deve haver gente competente e corajosa o suficiente para fazer. só é preciso tentar. tomara que algum pequeno grupo de cidadãos, imaginativos e dedicados, lá dentro do sistema, resolva mudar o mundo. tomara.

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0 Responses to 31/03/2009: operadoras recolhem megaimposto de R$2,42 bilhões

  1. Edson Reginato disse:

    O que esperar de um governo e – governantes – em todas as esferas do poder publico que so querem locupletar-se com os impostos que nos pagamos. Esperar que eles reduzam ou pelo menos usem adequadamente os recursos arrecadados seria mais ou menos como acreditar em papai noel, lobo mal, lula, sarney, etc….

  2. Marcelo Fonseca disse:

    A noticia é de 30 de março… Hoje é 31 de março… Já fez o pagamento ??? Os bancos abrem as 10:00hs em ponto e já são 10:30hs. Amanhã é primeiro de abril dia da mentirinha… E um jornalista foi mandado embora esse vou dar até nome chamava-se Michel Lourance (grande Michel apanhava da mulher Luiza – era uma deusa) só porque fez um programa com noticia do futebol e no fim do jornal disse: É tudo mentira hoje é primeiro de abril.
    Foi chamado imediatamente na sala do chefe. E… Tchauses !!!
    Isso sim é que é justa causa. Mas o programa foi comercializado… mesmo sendo mentira. Esse país é bom porque os “ÓMIS” deixa nóis encher linguiça… Cachorro adora linguiça.

  3. El Cid disse:

    Adivinha quem vai pagar realmente essa conta…
    os usuarios claro.

  4. junior donizetti disse:

    Sinceramente nao temos muito o que comentar, basta ver o que acontece na esfera dos poderes, no congresso no senado e plenario existem funcionarios como a filha do ex presidente Fernando henrrique cardoso que a mais de 6 anos recebe salario sem mesmo comparecer outro deputado tem até empregada domestica recebendo salario pago com impostos que nos o povo somos obrigados a pagar e nao temos a quem reclamar sinceramente o Brasil é uma vergonha quem sabe um dia tudo muda tenho esperança …………

  5. joaquim n suarez disse:

    Mais uma vez nos probres mortais ficamos sabendo so os fatos so pelos veiculos de comunicaçoes pois nem um lider de governo vem noticiar essa astronomica fabula de dinheiro plublico pois e isso e democracia ou quero dizer uma putocracia onde isso e uma casa de sacana comandado por um safado (onde se le safado entenda puta)

  6. alexandre disse:

    Cada dia que passa tenho mais nojo desses politicos. É vergonhoso morar em um pais onde as leis funcionam somente para o serviço privado.

  7. Otario disse:

    E dai? Essa grana continua “girando” onde sempre girou … otários somos nós, e não adianta reclamar que na verdade temos o governo que merecemos!
    Aliás, a única diferença entre o que aqui acontece e o que acontecia na época de Robin Wood, é que lá usava-se cavalos e aqui usa-se carros… de resto é igual, ou pior … quem sabe um Robin Wood não aparece para roubar de Brasília e dar para os “pobres” brasileiros?
    O resto meus amigos … é só bate papo de botequim 🙁

  8. German disse:

    Nunca mais ouço o Lula na TV, fui incentivado a comprar! Compre! Compre! Sendo que a gente esquece que os impostos do Brasil são altíssimos! Fui promovido e comprei um carro zero agora fora ter que arcar com as prestações do carro o leão está papando uma puta grana minha e ainda por cima tenho que pagar diferença na declaração anual! Essa moleza ainda vai acabar!!!!!!

  9. roberto disse:

    o trem é feio ,más tem salvação
    veja este site legal
    http://www.cidadaodebh.com

  10. ABDIAS disse:

    TANTO DINHEIRO, PENA QUE O GOVERNO SO SABE GASTAR COM SEUS ALIADOS E AFILHADOS, SOBRA DINHEIRO EM TODOS SETORES DO GOVERNO, MAS SO PRA ELES MESMO, TEM GRANA PRA TUDO, CARTOES CORPORATIVOS, MST, POLITICOS VIRTUAIS, E A SAUDE, A EDUCAÇAO, SEGURANÇA MORADIA, ESTRADAS ETC ETC.
    QUEM SABE AGORA O GOVERNO NAO VER QUE TA ARRECADANDO DEMAIS E VAI DIMINUIR A CARGA TRIBUTARIA, OS AUTOMOVEIS DERAM EXEMPLO QUE SEUS IMPOSTOS NAO FAZ FALTA, JA QUE O GOVENRO NAO SABE COMO GASTAR TANTO DINHEIRO

  11. Albert disse:

    Bem coisa de Brasil mesmo! VERGONHA! Simplesmente ridículo!!! O problema desse país não é dinheiro, e sim como esse $ é usado.

  12. Marcela disse:

    Que absurdo! Ai, dá uma raiva na gente saber dessas imbecilidades do governo!

  13. José do Nascimento disse:

    Ninguem pode discordar de tudo o que foi comentado acima. Nem mesmo o pessoal de Brasilia. Falando nisso, estou certo que esta matéria está sendo vista no Ministério das Comunicações – e espero que os proprios respondam adequadamente por este veículo sob pena de consentir com tudo. Quem cala consente, não é mesmo Sr. Ministro?

  14. Marcelo Fonseca disse:

    Seu email não será divulgado… e o da sua mãe tambem não.
    Só não divulgam emails de gente importante.
    Aliás o Otavio Marron é muito importante. É dono de várias operadoras.
    O que mais voces não divulgam?? Você acha que o povo quer saber se vai pagar ou não 2,42 bilhões ??? Imagina que alguém vai fiscalizar se depositaram ?? Não se preocupe se a divida exisitisse mesmo as 10:00h em ponto já estaria creditada em conta.
    Porque sonhador é sonhador. E banqueiro é banqueiro.

  15. Pascoal Simone disse:

    Enquanto, este povo mansinho e bonzinho ficar quietinho, vamos conviver com esta barbarie destes governos incopetentes e usurpadores do direito do contribuinte. A vergonha do nosso país não tem fronteiras. Somos redicularizados, e não nos levam com seriedade.

  16. Daniel disse:

    Infelizmente, numa democracia tão desenvolvida como a nossa, sou obrigado a admitir que a frase “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.” está correta. Eu, você, você e você ai também, somos diretamente responsável pela má administração e pela corrupção latente que assola nosso país, ou melhor, nossa casa. A cultura do “pra tudo tem um jeito” e a do “vou levar vantagem, pois sou malandro” que é conhecida de todos nós que freqüentamos locais como as filas do caixa do supermercado, os coletivos, as bibliotecas públicas e a praia, quando somadas à preguiça, ao comodismo, à ignorância política e à falta de responsabilidade social, criam um cidadão potencialmente burro, manipulável e impotente. Isso é tudo que um governante corrupto precisa. Além disso, sabemos que as grandes mídias são compradas e manipuladas pelo governo e por grandes empresas privadas. Sabemos que os votos são trocados por pequenas e breves vantagens e que o nosso dinheiro serve apenas para o enriquecimento de poucas famílias brasileiras. Sabemos que a classe artística esta desvirtuada, que o conceito Big Brother (aparecer a qualquer custo é o que importa) domina a mente dos nossos músicos, atores, pintores, grafiteiros e que há muito tempo não instigam, fomentam e muito menos coordenam movimentos sócias com o objetivo de formar e fortalecer os conceitos de cidadania e patriotismo que, por sua vez, são as bases para que possamos buscar um pais mais justo. O que estamos fazendo para mudar isso? NADA. Ninguém vai às ruas para reivindicar honestidade e eficiência do nosso governo. Preferimos ficar em casa assistindo ao teatro chamado Jornal Nacional da rede globo e depois nos deliciamos com uma novela recheada de preconceitos e apelos comerciais. Eu, você, nossos filhos e nosso netos merecemos mesmo o governo que ai está ou qualquer outro governo parecido. Acorda moçada ! Revoltem-se!

  17. alex alves disse:

    Somos o país mais rico do mundo, pois pagamos o carro mais caro do mundo, as mais altas taxas bancárias do mundo, os mais altos impostos do mundo, a telefonia mais cara do mundo, a internet mais cara do mundo e de sobra temos OS MAIS SAFADOS , PILANTRAS E QUADRILHEIROS POLÍTICOS DO MUNDO.
    Se os políticos brasileiros tivessem uma pequena parte de HONRA E DIGNIDADE , e fizessem como os japoneses fazem quando estao envolvidos em algum escandalo, Brasília seria um cemitério. SUICIDEM-SE POR FAVOR POLÍTICOS CORRUPTOS!

  18. Ed Oliver disse:

    Observação: pagar não. Recolher!!! Empresas NÃO PAGAM IMPOSTOS. Empresas RECOLHEM os impostos que você PAGA. Elas sempre repassam todos os tributos ao consumidor final, Nós PAGAMOS impostos. Já vem descontado no holerite e todo e qualquer imposto que pagamos, não há como “descarregar” . Estamos na ponta final.

  19. CARLOS A SANTOS disse:

    O povo gosta de falar. Quem fala ao celular tem que pagar. As contas a serem pagas, no final do mes, não tem inibido a conversação através do celular apesar das tarifas e impostos exorbitantes. Quem pode falar e não está nem aí é funcionário público que possui o acesso com gratuidade de custo. Os demais são viciados no alô, tudo bem? como é que está o tempo aí ? ou quando é que vc vem para casa ?
    O peixe morre pela boca e nós brasileiros morremos pela palavra ao celular, morremos com uma parte substancial de nossos parcos ganhos.

  20. Paulo Renato disse:

    Esse dinheiro que fica em caixa, parado, nao desaparece. Ele entra na contabilidade do governo, e é, provavelmente, parte do montante economizado pelo governo para manter um superavit primário acima de 4%. Devido a esse superavit primário e responsabilidade fiscal do governo, o país pôde reduzir sua divida pública líquida de mais de 57% em 2002 para menos de 40% do PIB atualmente, A estabilidade econômica e a capacidade que o país tem hoje, de enfrentar a crise financeira mundial nao é resultado do acaso. Independente da corrupcao e competência do governo federal, uma coisa é fato: O Brasil tinha, e ainda tem uma dívida muito grande, nao apenas financeira, porem tambem social e tecnologica. Isso nao se corrigi do dia para noite, muito menos com uma solucao simplistica e irrealista. O povo brasileiro ainda tera que pagar MUITO imposto até que possamos corrigir esse atraso.

  21. walter disse:

    Vejo sempre comentarios de que politico e isso politico e aquilo,
    mas vem ka, QUEM COLOCA ELE LÁ. enquanto a gente vender o nosso voto e isso ai VAI SER SIM ROUBADO,alias tem mais que roubar um povinho que se vende por cesta basica,

  22. mmy disse:

    Não somente isso, como também pagamento imposto, a agua, energia eletrica mais caras do mundo . Lamentavel nosso pais.. !!

  23. Patrick disse:

    Impressionante, um absurdo como tudo que acontece no Brasil.

  24. Paulo Renato disse:

    outra coisa, se esse dinheiro fosse desnecessario, se estivesse simplesmente empoeirando em algum canto, se o governo nao precisasse dele, seria muito mais fácil para o governo abrir mao dele, como fez com outros impostos (IPI dos carros, por exemplo). Traria mais popularidade para o governo. Porem, uma reducao desses impostos nao implicaria em uma reducao das tarifas de celular em mesma proporcao. As unicas beneficiadas seriam as operadoras, que lucrariam mais doque ja lucram. Alguem sentiu queda nos precos apos a queda da CPMF?

  25. SEM COMENTÁRIOS, RSRSRRSSR

  26. chuck disse:

    O senhor poderia usar letra maiúscula depois de ponto. É a norma.

  27. giovanni disse:

    Quando vamos agir??????

  28. Gian Menphis disse:

    Enquanto não fizermos campanha, nos reunirmos e fazermos “panelada” igual nossos Los hermanos (argentinos) ,os politicos e governo vão sempre deitar ,rolar e dar risada subliminarmente de nós (povo)….Eu tenho uma observação meio radical sobre Terrorismo, mas na situação do nosso país, DÚVIDO que se Politico ruime corrupto entrasse no poder ,e tivesse Terrorsmo em P’rol do Povo , eles fariam o que fazem…cairiam loguinho.. ou seja.. é o Povo que teria aprticipação e destinação de recursos..etc..Claro..com enfase em adminstração publica dos políticos.. o governo corrupto ! falta agirmos .. o duro é fazer isso acontecer.

  29. Marcos disse:

    Mais impostos…. será que teremos que voltar a ditadura para acabar com as PALHAÇADAS de nossos governantes ? Judiciário, legislativo e exucutivo são VERGONHAS NACIONAIS.

  30. Marcos disse:

    CHEGA DE PALHAÇADA “DITADURA JÁ”

  31. Gian Menphis disse:

    Proxima vez.. prometo .. vou votar NULO.. seria excelente se todos fizessem isso.. é feio para Democracia.. mas minha mãe me ensinou primeiro que: Robar meu filho é “Feio” ,,nunca faça isso e ladrão tem que ir preso ,e se afastar da sociedade…alem de ser Pecado ! O que agente aprende primeiro , é mais importante NÉ ! : ) a Palavra

    PS: Democracia aprendi quando tinha 11 anos somente..por tanto o que nossos pais nos ensinam primeiro é de divida e importancia maior.

  32. De quem devemos nos queixar? Somos nós mesmo os culpados.
    Se fossemos mais politicos, certamente ja teriamos mostarado para essa gente o poder que temos. mas somos acomodados, desunidos, apoliticos, individualista e por ai vai.
    Lembrem-se da Inglaterra, que alguns bons anos atrás, quase foi demolida, poruqe o governo aumentou 2% no IPTU. a população, nao so recusou o aumento como começou um quabra querbra que durou muitos dias. Até que o governo foi à TV e justificou o aumento. ai entao eles aceitaram e pagaram, mas com uma resposta, assim, nos aceitamos, de outo modo voces nao vao mandar em ñós

  33. Marcos disse:

    CHEGA DE PALHAÇADA “DITADURA JÁ”
    CADEIA AOS GOVERNATES ATUAIS

  34. ednilson jose mendes martins disse:

    ei voces esqueceram que moram no brasil ?
    e que aqui tudo para o pobre é mais caro, temos que pagar mais,eles contruirem castelos as nossas custas!! se fosse só isso seria fichinha!!!!!!!! mas é só pesquisar que se acha mais poucas vergonhas como essa ! e como sempre acaba tudo em pizzaaaaaaaaaaa!!!!!!!!!!!!!!uuu

  35. Gian Menphis disse:

    Será que se começarmos a tomar medidas como na Inglaterra , podem até ser mais serenas , vcs ou nós ,vamos ajudar a fazer um protesto a favor , ou quem ta fazendo vai ser preso e ninguem vai ajudar ?? tudo isso terá que ser feito em Brasilia.. seria o melhor né ? ou da pra fazermos simultaneamente em varias cidades ? teriamos que planejar primeiro e fazer um cronograma das principais reinvindicações para eles (politos e governo ,saber do que estamos protestando e queremos extinguir no Brasil.. se pensarmos bem..temos o poder nas mãos e faz muito tempo !! só falta agir gente ! eu to DENTRO ! se reunirmos pelo menos 200 pessoas pra começar eu to nessa. MSN g_menphis@hotmail.com ,pra quem quiser entrar nessa Jornada .

  36. Paulo disse:

    EU PERDI A ESPERANÇA GENTE, ACHO QUE “NUNCA” IREMOS VER ESSE PAÍS SER DE PRIMEIRO MUNDO.

  37. junior oliveira disse:

    o nosso comodismo acarretou problemas gravicimos referentes ao dinheiro gastos por nos e que nem vemos a cor; impostos e mais impostos, já nascemos pagando imposto…quando o médico faz o parto e bate na bundinha do bebê pra chorar ele já chora pagando…hey empresas de telefonia corre porque o banco fica aberto só até as 16:00hs rsrs temos uma solução depósito bancário…!!!hoje a casa caiu e junto cairá os espertos que se dizem “espertos”.

  38. Ortiz disse:

    Falem o que quiserem mas operadora nenhuma fica no prejuizo alias todos os anos elas quebram recordes e recordes de faturamento…

  39. Opiniaoweb disse:

    Vamos ver aonde vai parar esse dinheiro!

  40. Guilherme disse:

    Vivemos no Brasil. Apesar de absurdo, é a regra do jogo. Quem não quer, vai procurar outros ares. Chorar não vai resolver o problema. REINVENTE e TRABALHE!