MENU

Escrito por • 02/09/2011

internet não é telecom

desde o princípio da internet.BR, uma definição essencial serviu de base para tudo o que rolou até agora, e ela está justamente no título deste texto.

a história das razões para se chegar nesta definição tão simples é longa, mas o resumo do começo de tudo é mais ou menos o seguinte: antes da privatização, o espírito estatal reinante queria que sim, internet fosse telecom. por que? porque isso aumentava os poderes discricionários do monopólio sobre o uso dos meios -muitos escassos- da época. como o controle das prioridades de uma inacreditável fila para se ter uma conta na embratel, que concedia acesso à rede a quem bem entendia, claro que por uma pequena fortuna.

sem mencionar os muitos personagens envolvidos na discussão [até para não cometer injustiças], quem ganhou a disputa filosófica e política foi a visão de que telecom [como existia antes da rede] era infraestrutura, que a internet seria um serviço de valor agregado à infraestrutura e que, acima dela, estariam as aplicações.

a infraestrutura seria regulada como telecom; a internet seria fomentada, articulada e, de certa forma, coordenada por um comitê gestor [que veio a ser o CGI.br], que tomaria providências para que o espaço universal e democrático que viria a ser criado pelos protocolos de internet e suas aplicações continuasse tendo, no longo prazo, o espírito dos criadores da rede.

abaixo, um slide de uma palestra antiga [mas que uso até hoje, porque tudo continua válido], com os princípios que leonard kleinrock escreveu para a "primeira" internet. tais princípios deveriam ser preservados por todas as redes que fazem a internet, em todos os lugares e tempo.

do ponto de vista prático, para o acesso à internet no brasil, o espírito destes predicados está consolidado na norma 4/95 do antigo minicom, que põe ordem na casa da internet.BR, definindo inclusive a existência de órgãos especializados [que não a própria anatel ou o minicom, que tratam de "telecomunicações"] para coordenar a internet.

a internet cresceu, tornou-se o verdadeiro ambiente de conectividade [note bem, conectividade e não comunicação] mundial e isso atrai todo tipo de aproveitador. desde os que tentam legislar sobre restrições a seu uso [o caso paradigmático nacional é o AI5 digital, claro] até os estados, que estão tentando, desde o começo, descobrir fórmulas para aumentar a arrecadação com esta "nova" forma de "comunicação".

falando nisso, o brasil é um dos países que mais arrecada impostos sobre comunicação no planeta. os governos têm um discurso de universalização que, visto de longe, parece crível. mas, de perto, as contas telefônicas têm pelo menos 30,15% de impostos, elevando o brasil a um honroso terceiro lugar mundial em carga tributária de telecom, atrás apenas de turquia e uganda [ou, de acordo com esta fonte, segundo do mundo, atrás apenas de bangladesh; seja como for, não estamos em boa companhia].

tirinha de benett; precisa dizer mais?

o provimento de acesso à internet não está isento de impostos e também está sob a uma das maiores cargas tributárias do planeta, chegando a 40% [contra 5% no japão e 27% na argentina]. rogério santanna, que saiu do governo não faz muito tempo, alerta, discutindo a tentativa do ministério das comunicações de revisar a norma 4 e redefinir internet como telecom: "Há uma ganância dos estados com esse negócio novo que é Internet. Esse é o grande pano de fundo das discussões [sobre a norma 4] e precisamos ficar atentos. Concordo que Internet não é telecomunicações". se o ex-presidente da telebrás estiver certo, internet vai acabar como cigarro, pois já parece que os fumantes tragam quase só impostos. capaz de fazer mal maior que fumo…

mas o que está por trás da tentativa de reescrever a norma 4/95 pode ser bem mais do que impostos.

lá no começo da internet comercial, ao determinar que a articulação e coordenação da internet deveria ser plural e independente do executivo, decidimos por uma política e estratégia multifacetada, a partir de uma representação social ampla, diversa, perto do governo, com representação dele, mas independente. à época, talvez o governo não tenha percebido o que a internet estava para ser, acabando no que é hoje e será, ainda mais, daqui para a frente.

agora, o governo parece entender que "internet é importante demais para ficar nas mãos da sociedade" e que "tá bom, chega de brincar de comitê gestor e quetais…", chegou a hora "desta coisa de internet virar poder, e poder puramente público, do executivo".

é bom deixar claro que, não fosse pelo modelo definido pela norma 4/95 e levado a cabo pelo CGI.br, às vezes contra muitos e escusos interesses, talvez a internet.BR tivesse levado muito mais tempo para ser o que é hoje. ou, pior, tivesse ficado desde o começo nas mãos das teles que, mesmo depois das privatizações, não sabiam nem se o bicho cantando era um galo, quanto mais o que e onde ele cantava. teríamos perdido muito, todos, por muito tempo.

há quem diga que o nó da questão é que a reforma do setor ficou pela metade [ou aí pelos 90%…], porque o esforço de redesenho institucional parou logo antes da extinção do ministério das comunicações. pois bem… é de lá, agora, que parte a proposta de reescrever a norma 4/95 e declarar que internet é telecom. não, não é. nem técnica, nem teórica, tapouco prática ou filosoficamente. internet funciona sobre a infraestrutura de telecom, mas não é telecom. em nenhum lugar.

não fosse o respeito pelas instituições em questão, não seria difícil dizer que, da forma em que está posta e interpretada, tentar redefinir internet como telecom, jogando fora o espírito da norma 4/95, é um golpe. um aberto e profundo golpe nas bases em que a rede está estabelecida no país há década e meia.

a norma é antiga e tem que ser revisada para representar os avanços dos últimos 15 anos? é claro que sim. permanentemente. mas não a ponto de voltar ao passado e, por razões que devem explicações à lógica e ao bom senso, redefinir a internet como sendo, simplesmente, telecomunicações.

seja como for, estamos frente a frente com uma daquelas horas da verdade, onde as instituições e pessoas têm que decidir seus lados no embate e lutar pelo futuro em que acreditam e querem construir. este blog é pela definição original, de que internet NÃO é telecom. e acredita piamente que o governo NÃO pode e nem deve –sozinho ou em um espaço sob seu comando e controle- ser o regulador da internet.

devemos a internet que temos à pluralidade que criamos lá atrás. defendê-la, agora, é prioridade número um para que tenhamos, no futuro, a internet que queremos ter.

aí é onde entra o I fórum da internet no brasil. clique na imagem abaixo pra ver o que vai rolar e como você e sua galera podem participar. a tentativa de reescrita da norma 4 vai ser apenas um dos muitos desafios que serão discutidos no fórum. e a esperança é construir um amplo conjunto de entendimentos que nos permita preservar e fortalecer uma internet livre, diversa e plural no brasil.

I Fórum da Internet no Brasil - 13-14 de outubro - SP

o blog vai voltar ao assunto muitas vezes até lá. e depois. inté.

Artigos relacionados

0 Responses to internet não é telecom

  1. André disse:

    Sinceramento, tentei ler o texto, mas é muito mau organizado ! Não dar !

  2. André disse:

    Sinceramento, tentei ler o texto, mas é muito mau organizado ! Não dar !

  3. Lucas disse:

    Fala sério! Não da pra chegar ao fim do texto. Não entendi pissiroca nenhuma, meu.

  4. Lucas disse:

    Fala sério! Não da pra chegar ao fim do texto. Não entendi pissiroca nenhuma, meu.

  5. José Coelho disse:

    Decididamente, esse negócio de abolir as maiúsculas não é pra qualquer sílvio meira. Assim mesmo, com minúsculas.

  6. José Coelho disse:

    Decididamente, esse negócio de abolir as maiúsculas não é pra qualquer sílvio meira. Assim mesmo, com minúsculas.

  7. BAH disse:

    Muito bom!!!!
    A ditadura, os regimes opressores, os governos autoritaristas e aristocrátricos tendem a invadir o espaço de todos deliberadamente. Nós, Seres humanos que apenas queremos viver livremente, jamais podemos permitir qualquer avanço no sentido de privar a cmunicação e a liberdade de expressão, e digo mais, depois da internet temos a liberdade de comunicação em massa, de se dizer o que se pensa em niveis mundiais.
    A internet é espaço de todos e todos somos a internet.
    Vamos defender nosso espaço que hj é do tamanho da internet.

  8. BAH disse:

    Muito bom!!!!
    A ditadura, os regimes opressores, os governos autoritaristas e aristocrátricos tendem a invadir o espaço de todos deliberadamente. Nós, Seres humanos que apenas queremos viver livremente, jamais podemos permitir qualquer avanço no sentido de privar a cmunicação e a liberdade de expressão, e digo mais, depois da internet temos a liberdade de comunicação em massa, de se dizer o que se pensa em niveis mundiais.
    A internet é espaço de todos e todos somos a internet.
    Vamos defender nosso espaço que hj é do tamanho da internet.

  9. Rodrigo disse:

    Ufa!! pensei que era so eu que esta com dificuldades para entender o texto. Mas no final deu. A questão é importante, e deve ser debatida.

  10. Rodrigo disse:

    Ufa!! pensei que era so eu que esta com dificuldades para entender o texto. Mas no final deu. A questão é importante, e deve ser debatida.

  11. Eduardo Neger disse:

    Excelente texto! Expressa com clareza uma questão fundamental para a manutenção da liberdade e pluralidade da Internet no Brasil.

  12. Eduardo Neger disse:

    Excelente texto! Expressa com clareza uma questão fundamental para a manutenção da liberdade e pluralidade da Internet no Brasil.

  13. Daniel disse:

    Excelente artigo, mas porque esquecer das letras maiúsculas? Seria muito mais fácil e agradável de ler se as frases fossem iniciadas por letra maiúscula.

  14. Daniel disse:

    Excelente artigo, mas porque esquecer das letras maiúsculas? Seria muito mais fácil e agradável de ler se as frases fossem iniciadas por letra maiúscula.

  15. Maria da Paz disse:

    Texto excelente, de uma clareza ímpar.

  16. Maria da Paz disse:

    Texto excelente, de uma clareza ímpar.

  17. Lucia Freitas disse:

    Eu aqui no meu canto fico com a sensação que os malandros de Brasília já sabem que perderam o bonde do AI5 digital, com a chegada do Marco Civil da Internet ao Congresso e já estão se mexendo para interferir de novo nesta ecologia… haja luta pra segurar esta onda.
    lindo texto, Silvio.

  18. Lucia Freitas disse:

    Eu aqui no meu canto fico com a sensação que os malandros de Brasília já sabem que perderam o bonde do AI5 digital, com a chegada do Marco Civil da Internet ao Congresso e já estão se mexendo para interferir de novo nesta ecologia… haja luta pra segurar esta onda.
    lindo texto, Silvio.

  19. Leocadio disse:

    olá, p4z & b3m!

    excelente post! deixem as coisas da internet em todo lugar e qualquer lugar, acessível e “livre”!!!

    nós humanos queremos uma rede aberta e plural… NÃO deixemos nossos políticos entrarem nessa!!!

    e, pra não deixar de comentar à respeito das letras minúsculas: tornei-me adepto em parte; incomoda-me somente quando aplicadas aos nomes próprios meu caro Silvio.

    []s livres,

    @leoc4dio

  20. Leocadio disse:

    olá, p4z & b3m!

    excelente post! deixem as coisas da internet em todo lugar e qualquer lugar, acessível e “livre”!!!

    nós humanos queremos uma rede aberta e plural… NÃO deixemos nossos políticos entrarem nessa!!!

    e, pra não deixar de comentar à respeito das letras minúsculas: tornei-me adepto em parte; incomoda-me somente quando aplicadas aos nomes próprios meu caro Silvio.

    []s livres,

    @leoc4dio

  21. Luciano Henriques Fernandes disse:

    Boa noite,
    estive no seminário internacional ocorrido no Rio de Janeiro e gostei muito da sua palestra. Gostaria de apresentá-la na empresa que trabalho, você poderia me enviar o seu material? Envie para o meu e-mail: luciano@cataguases.com.br. Desde já agradeço a sua atenção.

  22. Luciano Henriques Fernandes disse:

    Boa noite,
    estive no seminário internacional ocorrido no Rio de Janeiro e gostei muito da sua palestra. Gostaria de apresentá-la na empresa que trabalho, você poderia me enviar o seu material? Envie para o meu e-mail: luciano@cataguases.com.br. Desde já agradeço a sua atenção.

  23. silverio chiaradia disse:

    eu entendi muito bem e me preocupo com o assunto. parabéns, silvio meira

  24. silverio chiaradia disse:

    eu entendi muito bem e me preocupo com o assunto. parabéns, silvio meira

  25. Rob disse:

    Pessoal,

    interessante site de TI e carreira

    http://www.techmoney.com.br

    abs

  26. J. R. Smolka disse:

    Tenho algumas discordâncias com o seu poto de vista. Como o assunto é meio extenso, e precisava fazer alggumas figuras explicativas, coloquei meus pontos de vista em um post no meu blog.

    Comentários são bem-vindos.

    http://smolkaetcaterva.blogspot.com/2011/09/internet-e-ou-nao-e-telecom.html

    [ ]’s

    J. R. Smolka

  27. J. R. Smolka disse:

    Tenho algumas divergências com o seu ponto de vista neste assunto, mas a explicação é meio longa, e enolve algumas figuras. Por isso tomei a liberdade de colocar um post no meu blog com minha argumentação.

    Comentários são bem-vindos.

    http://smolkaetcaterva.blogspot.com/2011/09/internet-e-ou-nao-e-telecom.html

    [ ]’s

    J. R. Smolka

  28. manhaes disse:

    Bons comentários. Mas, afinal de contas o que seria telecom?
    acho que é esse o ponto crítico. O conceito do Graham Bell não serve mais. Porém, desde sempre, os oportunistas estiveram de plantão. A sociedade atravessa a rua sem olhar para os dois lados. Pode ser que, no caso, existam mais de dois. O tema é tão abrasivo que poucos conseguem compreender. E então José, quer abrir a porta da comunicação transcultural? Perdão, o tema é impostos e não conteúdos . . .ou será que é outra coisa tranversal? E a chave do poema, com quem estará?

  29. Ariane C disse:

    Tenha 514 canais em sua casa http://www.tvhd.com.br