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Escrito por • 11/02/2010

mais ou menos liberdade para os jurados?

no brasil, só existe júri para crimes contra a vida. nos EUA, até para acidente de trânsito. é mais ou menos como se o poder por lá fosse dos jurados e, aqui, dos juízes.

jurado, aqui, é incomunicável. enquanto durar o júri, não pode falar com ninguém, nem com outro jurado. internet, então, nem pensar. nos EUA, não era [e nem é, ainda] assim, mas pode muito bem vir a ser, começando por uma decisão [de setembro passado] da suprema corte de michigan, determinando que os jurados não devem"use a computer, cellular phone, or other electronic device with communication capabilities while in attendance at trial or during deliberation…" e que, fora da corte, não podem usar nenhum meio… "to obtain or disclose information about the case."

em resumo, nada de celular ou internet de nenhum tipo no júri; fora dele nada de usar nenhum tipo de comunicação para obter ou liberar informação sobre o caso. a regra pode começar a valer em todo o país, e de forma mais severa, agora que o judicial conference committee on court administration and case management enviou um memorando a todas as cortes distritais americanas sugerindo que os juízes comuniquem aos jurados que…

You, as jurors, must decide this case based solely on the evidence presented here within the four walls of this courtroom. This means that during the trial you must not conduct any independent research about this case, the matters in the case, and the individuals or corporations involved in the case. In other words, you should not consult dictionaries or reference materials, search the internet, websites, blogs, or use any other electronic tools to obtain information about this case or to help you decide the case. Please do not try to find out information from any source outside the confines of this courtroom.

os jurados devem decidir o caso levando em conta somente as evidências apresentadas entre as quatro paredes da corte. nada de pesquisar o assunto, indivíduos ou corporações envolvidas, usando dicionários, internet, websites… o que for. e continua:

You also must not talk to anyone about this case or use these tools to
communicate electronically with anyone about the case. This includes your family and friends. You may not communicate with anyone about the case on your cell phone, through e-mail, Blackberry, iPhone, text messaging, or on Twitter, through any blog or website, through any internet chat room, or by way of any other social networking
websites, including Facebook, My Space, LinkedIn, and YouTube.

nada de falar com niguém sobre o caso, direta ou de forma mediada por qualquer ferramenta eletrônica, como emeio, iPhones, twitter, chats, blogs ou qualquer tipo de rede social. ou seja, a idéia é fazer com que os jurados americanos se comportem da mesma forma que os brasileiros, tornando-os completamente isolados do mundo enquanto durar o caso que estão analisando.

image o papel dos jurados, como se sabe, é buscar a verdade. agora, vamos pensar alto: qual é a direção, senão correta, mais apropriada? aumentar o isolamento dos jurados americanos ou diminuir o dos brasileiros? qual das duas opções aumenta as chances de se encontrar a verdade? com a miríade de fontes de informação disponíveis, os quase infinitos meios de acesso às mesmas e a interconexão cada vez maior entre pessoas e sistemas de informação, é razoável supor que a discussão de casos complexos, que podem envolver sentenças milionárias ou anos de cadeia, seja feita em isolamento? no mundo de hoje?…

se os ministros do supremo, por aqui, estão na internet e em chats durante os julgamentos do tribunal, porque não deveríamos ampliar as liberdades informacionais dos jurados?… depois do vazamento das telas de ministros do supremo na leitura da denúncia do mensalão em 2007, dei uma entrevista para o estadão onde dizia que…

“Vejo o fato de os ministros do Supremo Tribunal Federal estarem conectados durante o julgamento do mensalão, ou em qualquer outro momento, de forma muito tranqüila. Isso significa, acima de tudo, que os magistrados da mais alta corte do Brasil estão conectados. Uma ótima notícia. É importante que eles sejam parte da sociedade para julgar e estabelecer os limites, deveres e direitos que dizem respeito a todos nós.¨

se os ministros podem, porque os jurados não poderiam? ainda mais, neste mundo conectado, como evitar que os jurados possam? incriminando-os por, como quer a justiça, buscarem a verdade?…

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0 Responses to mais ou menos liberdade para os jurados?

  1. Adolfo Neto disse:

    O preparo dos jurados é bem menor do que o dos juízes.

    Portanto os jurados são bem mais influenciáveis.

    Melhor que eles fiquem mais isolados mesmo para que não sejam tão influenciados pela imprensa (em papel ou eletrônica, formal ou informal, i.e. blogs).

  2. Adolfo Neto disse:

    O preparo dos jurados é bem menor do que o dos juízes.

    Portanto os jurados são bem mais influenciáveis.

    Melhor que eles fiquem mais isolados mesmo para que não sejam tão influenciados pela imprensa (em papel ou eletrônica, formal ou informal, i.e. blogs).

  3. marcos disse:

    “buscar a verdade” no contexto dos jurados está mais para “decidir qual versão da verdade considerar” do que “buscar provas e indícios para desvendar um caso”.

    e como decidir isentamente sem garantir igualdade de condições para a defesa e a acusação?

    quem sabe um dia vamos viver num mundo ideal onde as pessoas realmente possam ir à internet encontrar informação como vc diz, e não “dados”, muitas vezes não confiáveis; e interesses escondidos.

  4. marcos disse:

    “buscar a verdade” no contexto dos jurados está mais para “decidir qual versão da verdade considerar” do que “buscar provas e indícios para desvendar um caso”.

    e como decidir isentamente sem garantir igualdade de condições para a defesa e a acusação?

    quem sabe um dia vamos viver num mundo ideal onde as pessoas realmente possam ir à internet encontrar informação como vc diz, e não “dados”, muitas vezes não confiáveis; e interesses escondidos.

  5. Entendo que quanto mais informação melhor a decisão. Também ninguém deve decidir quem é influenciável ou não. Certamente existem casos e casos.

    Uma grande obra nesse sentido é o filme “12 homens e 1 sentença” (12 angry men). É impossível saber se o rapaz é culpado ou não. Mas existe a dúvida razoável. Realmente impressionante.