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Escrito por • 07/01/2012

o motorista, vigiado

decisão judicial no espírito santo proibiu o uso de faceBook e twitter para divulgar a localização de blitzes da lei seca. olhando de longe, o ato é razoável e atende a interesse social, de salvaguardar vidas e bens, tentando capturar motoristas guiando sob efeito do álcool. a fundamentação legal e constitucional da decisão é nula, como decerto nos dirão os especialistas muito em breve. na prática, e de perto, a utilidade da decisão é discutível, como comentei sobre um tweet da revista época…

image

…porque ninguém que tem um smartphone [assuma que todos têm GPS e conta de dados, o que dá uns 30 milhões de usuários aqui] depende do uso de faceBook e twitter no trânsito. o WAZE que mencionei é uma aplicação de navegação social que permite compartilhar [sobre um mapa clicável] informação sobre tráfego, ruas e estradas, de buracos a baladas e, por acaso, a localização da polícia. abaixo, duas telas [não necessariamente atualizadas, da web].

arquivo waze

WAZE é mapa, é game [ganha-se pontos ao informar estradas e ruas que não estão no mapa, por exemplo], navegação e diversão: crianças no banco de trás podem passar muito tempo reportando engarrafamentos, acidentes, buracos, pistas com problemas… ao mesmo tempo em que coletam dados para instrumentar o motorista sobre o que rola ao redor, como um protesto de horas que fechou uma estrada inteira em pernambuco recentemente. WAZE já tem mais de 10 milhões de usuários, muitos no brasil, e se trata de um "mashup", uma combinação de fontes de informação diversas que, articuladas num certo "centro", criam toda uma nova aplicação. WAZE não é único, claro. um concorrente nacional é o WABBERS, que usa os mesmos princípios: rede social móvel, no tráfego, de pessoas que podem se informar mutuamente sobre as condições de seus arredores e minimizar as agruras de seu dia a dia no trânsito. e WABBERS ainda pretende que os usuários monetizem a agregação de valor à comunidade. tomara que dê certo.

e isso nada tem a ver com informar aos bêbados a localização da polícia. de certa forma, aplicações [de tamanha utilidade, por sinal] como WAZE ou WABBERS podem ser criadas por qualquer grupo de alunos de graduação em informática. o danado, claro, é transformá-las negócio de sucesso. ao mesmo tempo [haja filosofia…], a atividade cidadã, ao reportar onde está a polícia, é um contraponto ao panopticon de foucault, forma de criar um catopticon [de ganascia], ambiente social multifacetado onde todos vêem e supervisionam todos [sousveillance] ao invés de só o estado saber onde todos estão e o que estão fazendo [surveillance]. claro que muito bit ainda vai passar nessa conversa. e, pra tantos perfis quantos forem desligados, surgirão muitos outros. até porque, por lei, nada os proíbe…

Relógio

em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, o blog publica [ao contrário da norma, aqui] bits: textos pequenos, bem mais frequentes, sobre nossa [mundana] vida digital. ao invés dos raciocínios estruturados e interligados de costume, vamos nos ater a TRÊS parágrafos, no máximo. boa leitura.

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0 Responses to o motorista, vigiado

  1. Kadmon disse:

    Daqui uns dias estes juizes, verdadeiros reizinhos intocáveis, vão querer proibir o sol de nascer, e os pássaros de cantar. Afinal, o poder judiciário serve aos interesses de quem??

  2. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Não é essa CENSURA que é ILEGAL é qualquer CENSURA. Portanto, NÃO respeitem a decisão é INCONSTITUCIONAL. Ou seja, NÃO VALE NADA!
    E do ponto de vista da LIBERDADE DE EXPRESSÃO o STF já disse que é PROIBIDO PROIBIR! Então; tá tudo muito claro. E dane-se o espírito santo. Por sinal, decisão ILEGAL e pior INCONSTITUCIONAL.
    E sobre o STF e os JUÍZES e JUÍZAS do BRASIL contra o CNJ, sou totalmente favorável aos JUÍZES e JUÍZAS do BRASIL e ao STF. Por sinal, o STF acertou na mosca ao impedir que na calada da noite o LEGISLATIVO, aprova-se uma Lei ILEGAL E INCONSTITUCIONAL. MÉRITO dos Ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Pois, o CNJ está TENTANDO ou estava tentando investigar – SEM, repito SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. Isso no BRASIL é CRIME. E O CNJ a corregedora e o COAF agiram ILEGALMENTE E INCONSTITUCIONALMENTE. VERDADEIROS TOTALITÁRIOS como órgão. Poderiam e se, desrespeitarem a ordem dos Ministros do STF, Serem inclusive PRESOS começando pela corregedora. O CNJ se comportou como a baiana rodada e o coaf como papagaio de pirata. Vão levar uma dura o CNJ do STF e o COAF da Presidenta DILMA. O Coaf por perda de credibilidade e confiança e o CNJ por desrespeitar com uma resolução ou normativa ilegal e inconstitucional a Constituição Federal do BRASIL. OPINIÃO!

  3. Vitor disse:

    Não vou dizer que apoio a decisão com louvor, mas afinal de contas, que opções temos? O ser humano se tornou um malandro da pior espécie. Vive querendo liberdade e ao contrário de usá-la pra coisas boas só faz besteira, pra não dizer pior. Atropela gente nas calçadas, avança sinal vermelho à luz do meio-dia, faz ultrapassagens proibidas e ainda dirige embriagado. Se não tem como mudar a cabeça de vento dos assassinos ao volante, tem SIM que ir oprimindo, multando, confiscando carros e carteiras, retirando até a última gota de liberdade que eles têm. Se a pessoa quer ser livre pra fazer atrocidade, é a supremacia do bem comum sobre o privado, tem que ir mofar na cadeia mesmo

  4. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Olá Caro VITOR, NÃO é tão simples assim. Veja: Vamos SUBSTITUIR o carro que atravessou a farol vermelho das vítimas fatais por um obstáculo ou coisa qualquer, ex: uma passarela que caiu. Ou, um poste que caiu. O acidente nesse caso aponta apenas para culpa do motorista por falta de atenção ou atenção dispersa ou reduzida. Veja: Falei em CULPA. Isso no máximo daria uma BELA MULTA e direito a buscar indenização dos responsáveis ou pela passarela ou pelo poste. JAMAIS, seria PRESO e PRESO em um CDP. O outro motorista e agora mentiroso, para o JUÍZ/JUÍZA e para a POLÍCIA, o que atravessou o FAROL, semáforo, no VERMELHO, esse sim, deveria ser PRESO estar PRESO por “DOLO” e Falsidade nas DECLARAÇÕES prestadas à autoridade competente. Inclusive a IMPRENSA MARRON e MORALISTA que condenou o outro que acabou sendo PRESO é, IRRESPONSÁVEL. E ontem ouvi dizendo que pela morte da mulher e filho por estar penalizado o motorista que atravessou o sinal vermelho deveria receber o PERDÃO. Discordo INTEIRAMENTE, TOTALMENTE dessa POSIÇÃO. Ao contrário o MOTORISTA que BATEU e vinha se deslocando corretamente na via pública, apesar da velocidade e seu estado limitado por bebida e drogas, FOI VÍTIMA de um OBSTÁCULO IMPREVISTO na via pública. Ora, quem avançou o FAROL, SEMÁFORO no VERMELHO colocando em risco a segurança da via pública e dos que lá transitavam foi o que atravessou no VERMELHO. Espero que o JUÍZ/JUÍZA envolvido nesse processamento judicial. Faça prevalecer o melhor direito e exerça a JUSTIÇA. Ambos são responsáveis, entretanto, o que deve estar PRESO não é o que foi e sim o que estava SOLTO. Não vou avançar mais, pois, cabe ao JUÍZ/JUÍZA e delegado separar o JOIO do TRIGO e reconhecer que a AUTORIDADE COATORA FALHOU nesse caso. Punindo o CARA ERRADO, pela irresponsabilidade da MÍDIA e dessa mentalidade TACANHA de perseguição MORALISTA FUNDAMENTALISTA atual, implantada no BRASIL. OPINIÃO!

  5. Vicente Barbosa disse:

    Se nem Deus consegue mais parar a internet, o que dizer do Espírito Santo?

  6. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Olá Caro Comentarista Vicente Barbosa! Ótima Observação! Lúcida observação. E tem mais, por sinal apoio INTEGRALMENTE a Liberdade de EXPRESSÃO e de PENSAMENTO e apoio a TOTAL LIBERDADE na INTERNET, e, Rede Mundial de Computadores. E TOTAL LIBERDADE de EXPRESSÃO NA IMPRENSA em GERAL. Apesar de ter sido CENSURADO em vários blogs e locais para comentários, por APOIAR o SFT e os JUÍZES E JUÍZAS BRASILEIROS contra o que chamo de AVACALHAÇÃO INJUSTA e, por sinal, IMORAL. De qualquer maneira, e, só aproveitando sua deixa; É a SANTA MARIA que determina a LIBERDADE, e, contra uma SANTA e, frente a MARIA até DEUS se comporta. Portanto, liberdade e democracia ambas, acompanhadas de responsabilidade São um BOM caminho e sinal de desenvolvimento. Nada de totalitarismos ou florecer por afloramento do CNJ a intenção camuflada do extinto AI-5, só que por vias civis. É o que penso. OPINIÃO!

  7. Bruno disse:

    e vão proibir as pessoas de ligarem para os celulares das outras pra avisar também???

  8. Eric disse:

    Silvio, por favor rever a manchete do texto… está completamente sem nexo!

  9. felipe amorim disse:

    senhor silvio meira, a justiça capixaba juntamente com o delegado de delitos de trânsito Fabiano Contarato estão de parabéns, nosso estado vem tendo uma chacina sem fim no trânsito, é grávida, é jovem, não tem idade….. esse papo de totalitarismo, ditadura, é conversa pra boi dormir, já pensou: o desgraçado do cachaceiro enche a cara aí o coleguinha dele avisa aonde vai ter blitz, ele desvia, e nisso entra por uma rua, e atropela um filho ou uma filha sua, mata e ainda sai da delegacia pagando fiança, só é a favor dessa desgraça quem nunca perdeu um parente no transito, o resto é conversa fiada, e nós já estamos cansados disso, a população capixaba apoiou essa medida de forma esmagadora, chega de morte, chega de conversa fiada, chega de tese academica.

  10. Diego disse:

    Acordem! Estamos vivendo uma ditadura! A Constituição é rasgada diariamente por este governo!

  11. felipe amorim disse:

    que bom se esse tipo de ditadura proliferasse no brasil, quem é a favor desse trabalho para atrapalhar a ordem pública, deve encher a cara e pegar o volante, conversa fiada e chata essa de ditadura,acordem!!!!!

  12. E.Silva disse:

    Essa gente que avisa das blitz de fiscalização no trânsito valoriza mais a liberdade,do que a vida.
    É a ditadura da falta de caráter.

  13. Roner disse:

    Socorro, isso merece nem comentário, isso é pura purississssssima censura, a grande maioria que ta em tempo real ou seja conectado o tempo todo, se estiver sozinho no carro não irá para por parar, pra poder da uma dica pra galera bêbada de plantão, pois ele quer mesmo é ir embora pra casa ou pra outro bar, outra, se ele estiver com alguém, mulher tarde da noite ou mulher da noite, ele não vai ta muito ai pra isso, agora se for a mulher dele, eles estarão quebrando o pau, pois casal bêbado, já viu, ou tão no motel ou dormindo, ou se ela não bebe ela taria dirigindo e ele bodando no carro , se ele não bebe ele é um caxias e fazer isso seria errado homem( coisa que caxias não faz ) caxias não namora ou casa com doidinha então mais um motivo pra isso não acontecer, no mais a galera que possivelmente estaria fando isso( denunciando as blitz ) seriam em um horário mais próximo da hora de sair de casa ou seja, cedo e estariam sóbrias, já desmerecendo o tal valor que seria o de evitar os cacheiros de plantão , sendo assim me poupem de asneira esses softwares são muito bons e esse uso pode ocorrer mas não é e não será o maior foco do mesmo, “e tenho dito”

  14. Romano disse:

    Prezados:

    a sentença abaixo, transcrita do texto, é sensata e razoável, o que acredito que tenha sido a motivação da decisão do operador da lei.

    “olhando de longe, o ato é razoável e atende a interesse social, de salvaguardar vidas e bens, tentando capturar motoristas guiando sob efeito do álcool.”

    Quanto a próxima: “a fundamentação legal e constitucional da decisão é nula,…” é uma questão séria a ser discutida, pois está sofrendo os efeitos de uma ferramenta, a internet, que tem posto a prova muitos dos conceitos do que é ou não “social”, no melhor sentido de atender ao interesses de uma sociedade civilizada.

    É sabido que em muitos países, como a Alemanha por exemplo, a tolerância para o condutor alcoolizado é zero há muito tempo, mesmo antes da internet. Em outros, como os EUA, a propaganda de bebida alcoólica é proibida, o que ainda não aconteceu aqui por motivos óbvios: poder do segmento de bebidas.

    Se alguém ainda não sabe os efeitos danosos à sociedade da condução de veículos automotores (e isto inclui também as embarcações, etc), conversem com os ortopedistas de plantão em emergências, de preferência, e peçam um relato do que lá acontece durante as “noitadas”.

    Quero crer que o operador da lei que tomou esta decisão agiu com bom senso e responsabilidade. Mesmo que o STF derrube esta decisão, será por falha da sociedade, pois eles também são operadores da lei.

    Portanto, desviar o assunto para questões como “censura”, “liberdade de expressão”, etc é esconder o sol com a peneira. O delito de dirigir alcoolizado é do tipo doloso e não há desculpa para isto. Apelar para o bom senso e responsabilidade das pessoas neste caso é, em geral, perda de tempo. Só quando o cinto de segurança foi tornado obrigatório é que a maioria passou a usá-lo. A partir de 2012, todo modelo novo de carro é obrigatório sair com ABS e AIRBAG. Não foi à toa que alguns fabricantes se apressaram em lançar seus novos modelos ainda em 2011. Leis!

    Viver em sociedade é difícil, mas não impossível, se houver educação em casa e leis que garantam o bem estar da maioria. É com isto que uma Constituição também deve se preocupar. Ela não é estática e nem imutável, a não ser algumas poucas Cláusulas Pétreas.

    Parabéns pela decisão Sr Operador da Lei.

  15. Carlos disse:

    Até parece que todas as mortes no trânsito são causados por motoristas embriagados, e as condições de nossas estradas? e o aumento da frota de veiculos? e as vendas de habilitações pelos Detrans? e o tranporte de cargas no nosso pais, todo direcionado para o modal rodoviário?
    Guardem o nome deste delegado (delegado de delitos no trânsito por pingusos), futuramente vai sair candidato, querem apostar?

  16. Marco disse:

    olha os SEMI DEUSES ai tentanto calar a BOCA DO POVO, será que irão também proibir de publicarem materiais escandalosas desses senhores com o dinheiro do povo.

  17. Marco disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkk, tentanto esconder a INCOMPETENCIA DO PODER PUBLICO, alias , o que tem de gente incompetente nesse país me assusta.

  18. Ricardo Santa Maria Marins disse:

    Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Não é retirando da Constituição Federal o artigo 5º e seus ITENS e implantando uma DITADURA no BRASIL que os acidentes de trânsito vão diminuir. Isso é coisa de gente INCOMPETENTE e de pensamentos TOTALITÁRIOS, MORALISTAS. É com EDUCAÇÃO e EDUCAÇÃO desde o BERÇO! O problema está sim, na SOCIEDADE por ser ANALFABETA, CORRUPTA e IRRESPONSÁVEL. E lei nenhuma resolverá isso. Precisa é EDUCAR de EDUCAÇÃO. Então: Por sermos IRRESPONSÁVEIS E INCONSEQUENTES criamos essas LEIS SAFADAS que por sinal, nos prejudicarão em direitos individuais, coletivos e difusos, só pra COVARDEMENTE mentirmos para NÓS mesmos que estamos fazendo alguma coisa. Quando na verdade NÃO passa de desculpa esfarrapada para nosso MEDÍOCRE PENSAMENTO INCOMPETENTE.
    A autoridade deve sim, sinalizar o que está fazendo e pretendendo fazer. E em CASA, nas FAMÍLIAS, nas ESCOLAS, dar LIMITES aos FILHOS, e se comportar com RESPEITO e Não FUGIR com LEIS SAFADAS e COVARDES da própria responsabilidade ABANDONADA. É isso! OPINIÃO!

  19. Ju disse:

    hoje os caras que criam esses sites e páginas nada de utilidade pública, livram pessoas de uma multa, amanhã poderão estar velando mãe, filha, esposa ou qualquer parente ou amigo que foi vitima de acidente causado pelo mesmo motorista embriagado que ele ajudou a fujir.
    Realmente só essa proibição não vai impedir outros tipos delitos no trânsito, mas pode salvar vidas já que quando doi no bolso a pessoa pensa 2x .Infelizmente as pessoas perderam o bom senso! como salvar vidas pode ser censura? Tanto pode ser feito pela população e esses criadores dessas páginas partem pro lado da esperteza, “jeitinho brasileiro”, daqui a pouco vão criar páginas divulgando onde os policiais vão estar agindo, ou tipo onde comprar drogas sem ser visto pela policia, utilidade pública? Por favor voltem ao bom senso, voltem pra realidade!

  20. Romano disse:

    Prezados:

    Voltando ao texto do “blog”:

    “a fundamentação legal e constitucional da decisão é nula, como decerto nos dirão os especialistas muito em breve.”

    Concordo, no aspecto constitucional da liberdade de expressão. Mas a liberdade não é livre de responsabilidade. Particularmente, não acho que seja necessária qualquer mudança ou adaptação na Constituição.

    Agora considerem o texto abaixo extraído do “link do blog”:

    “Justiça do ES proíbe Twitter e Facebook que avisam sobre blitz da Lei Seca.

    A decisão determina a quebra do sigilo cadastral de todos os responsáveis por essas páginas e dos seus usuários, para que possa haver a responsabilização criminal com base no Código Penal. A pena para esses casos varia de um a cinco anos de prisão.”

    Será que esta decisão, descrita com base no Código Penal, também é inconstitucional ?

    A Constituição vai acobertar perfis com características anti-sociais ?

  21. svs disse:

    Isto é simplesmente mais uma manifestação da ditadura do judiciário,que é a pior de todas.Qual lei proibe da avisar onde está a polícia?Em tempo, jamais dirigi um veículo estando embriagado.

  22. ana disse:

    eles criaram perfis na internet com o claro intuito de destruir um serviço que visa acabar com a chacina que motoristas bebados cometem em nosso trarnsito, sem essa conversa antiga de ditadura, vem pra cá, e veja que os capixabas em peso apóiam essa medida, inclusive respeitadíssimos representantes da oab-sucursal espírito santo- o grande advogado homero mafra é um exemplo, pessoas estão morrendo aqui, igual se mata mosquito, aí voce acha correto avisar ao bebado, cachaceiro de volante, que ele tem que se safar do bafómetro, esse é o país que voce quer para seu filho, ou seu neto? é isso o que voce quer?

  23. adriano disse:

    eles criaram perfis na internet com o claro intuito de destruir um serviço que visa acabar com a chacina que motoristas bebados cometem em nosso trarnsito, sem essa conversa antiga de ditadura, vem pra cá, e veja que os capixabas em peso apóiam essa medida, inclusive respeitadíssimos representantes da oab-sucursal espírito santo- o grande advogado homero mafra é um exemplo, pessoas estão morrendo aqui, igual se mata mosquito, aí voce acha correto avisar ao bebado, cachaceiro de volante, que ele tem que se safar do bafómetro, esse é o país que voce quer para seu filho, ou seu neto? é isso o que voce quer?

  24. rivildo disse:

    Quero é que se dane, nesse pais de leis brandas.
    Agora vou pescar e tomar cerveja…

  25. Ronaldo disse:

    Concordo com o Silvio Meira. A intenção é boa mas inútil. Hoje as maneiras de comunicação são tantas. Vai ter que proibir qualquer tipo de comunicação. É como querer proibir a chuva prá evitar enchentes.

  26. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Sempre com o máximo respeito aos comentaristas. É interessante ler o seguinte: a) Não se discute que o álcool é NEGATIVO, Admite-se. Inclusive, apoia-se toda a medida legal e constitucional que assim proceda. Entretanto, ao quebrar o sigilo indiscriminado de pessoas, ofende-se a Constituição Federal. Não pode por presunção ou hipótese se negar o direito. Aqui não se discute a pessoa e sim, a decisão: Vejamos: O artº 5º, e vários itens, o artº 19º Item III, e, o artº 220º e vários itens, da CF/88, apenas para mencionar alguns, criam uma dificuldade técnica para sustentar, tanto a decisão jurídica, como a decisão técnica, pela impossibilidade da identificação precisa, como dá orientação em relação aos meios de comunicação em geral e, em especial, ao BLOGS e LOCAIS PARA COMENTÁRIO. Notem: São OPINIÕES sobre temas que envolvem contexto POLÍTICO e de abrangência e interesse NACIONAL. E, sejamos razoáveis: OPINIÃO sobre direito, filosofia, política, etc, é exatamente o DEBATE democrático que se deseja. As críticas desde que fundamentadas e respeitosas, fazem parte da tão cantada OPINIÃO POPULAR. Manifestada através da escrita. E, nos últimos episódios nacionais e internacionais, sempre os ditadores ou totalitários buscam CENSURAR a INTERNET. Observem: Síria, Irã, Coreia do Norte, Líbia, China, Cuba, Venezuela, e, outros. No caso da Alemanha mencionado, também a Espanha e outros países Europeus até informam os clientes. Se vai dirigir, NÃO BEBA. E é muito JUSTO. Apoiamos essa orientação dada nos restaurantes aos clientes. O que questionamos é como podem quebrar o sigilo da rede? E como podem quebrar o sigilo assegurado aos meios de comunicação em termos de sigilo da fonte? Veja: Ao proibir um veículo INTEIRO, é vasculhar TODOS, para aí pinçar o que disse ou deixou de dizer. E, os que nada têm a ver com isso. Desrespeitamos esses também,? Quebrando indiscriminadamente sigilos? Notem: Para saber é preciso abrir a mensagem e às em código? São questões que suscitam curiosidade. E como fica a privacidade? Bem, penso quê: às autoridades cabe a missão de serem INVENTIVAS E CRIATIVAS. E isso será mais eficiente e eficaz. A surpresa e o imprevisto da fiscalização será muito mais, positivo. Basta mobilidade na ação. Ou, ações. Penso EU. Ainda, como é que se PRENDE uma OPINIÃO, política, jurídica, filosófica, sociológica? Produto de um DEBATE? Mais, quando se discute como TEMA uma Lei ou decisão judicial, vez proposta, o que se têm na prática é a exteriorização do PENSAMENTO dos debatedores OPINANTES sobre o TEMA, então o debate por mais ríspido, NÃO atinge PESSOAS, são pessoas em torno de um debate, apresentando suas OPINIÕES, produzidas pelo pensamento e trazidas para a mesa debatedora de maneira FALADA ou escrita ou por sinais caso dos com redução de expressão auditiva ou sonora. Pergunto: Como se prende o Pensamento traduzido em OPINIÃO sobre idéias e temas? Sendo, o opinante mero veiculador da mensagem? E mensagem decodificada sobre COISAS, leis, decisões e não sobre PESSOAS? Daí surge à liberdade de informação e liberdade de imprensa. É democracia PURA. Existem decisões sobre: A liberdade de IMPRENSA e LIBERDADE DE EXPRESSÃO e menciono para consulta: O exercício de polícia do ESTADO é vedado nesse campo em que imperam as liberdades de expressão e de informação; Jurisprudência do STF: Rp930, Rel. p/ o ac. min, Rodrigues Alckmin, DJ de 2/9/1997. (RE. 511.961, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 17/06/2009, Plenário, DJE de 13/01/2009. No mesmo sentido: Capítulo V do Título VIII, da Comunicação Social, A Imprensa como plexo ou conjunto de atividades ganha a dimensão de instituição-idéia, de modo a poder influenciar cada PESSOA de per se e até mesmo formar o que se convencionou chamar de OPINIÃO PÚBLICA. Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a PROCEDENTE DO PODER JUDICIÁRIO, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da PRESTIDIGITAÇÃO JURÍDICA. Silenciando a Constituição quanto ao regime da INTERNET (rede mundial de computadores), Não há como se lhe RECUSAR a qualificação de território virtual livremente veiculador de IDÉIAS e OPINIÕES, DEBATES, NOTÍCIAS e tudo o mais que signifique PLENITUDE de COMUNICAÇÃO. (ADPF 130, Relator Min, Ayres Britto, julgamento em 30/04/2009, Plenário, DJE de 06/11/2009. Ver: AI 505.595, Relator Min. Celso Mello, decisão monocrática, julgamento em 11/11/2009, DJE de 23/11/2009. Também, RE 208.685, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 24/06/2003. Segunda Turma, DJ de 22/08/2003. Sempre com o maior respeito e a título de enriquecimento do DEBATE. Fonte: A Constituição e o Supremo. 3ª Edição – BRASÍLIA, 2010. STF.
    OPINIÃO!

  27. Alex disse:

    Também conta as vítimas de motoristas bêbados?

  28. Alvaro Cassiano disse:

    É a falência do estado, isto sim!!
    Sou totalmente contra esta decisão, conhecendo o brasileiro como poucos eu posso afirmar que este negócio de blitz é simplesmente um meio de vida p/ ganhar mais dinheiro.
    Não acho correto dirigir embriagado, p/ isto eu recomendo uma lei mais severa, por exemplo, se o cara se envolver num acidente e ser constatado que estava embriagado, ele deveria responder por tentativa de assassinato. Agora colocar blitz nas ruas acho um absurdo.
    Se estivessem tão preocupados com a vida das pessoas, eu não veria uma situação que vi no ano passado onde naquela onda de assaltos na Marginal Tietê, onde favelados jogavam pedras na avenida p/ roubarem. Em um destes dias havia uma viatura parada a cerca de 500 metros num posto de gasolina, informei os policiais sobre o ocorrido e recebi a seguinte resposta… “Não podemos fazer nada”.
    Depois deste dia deixei de acreditar em qualquer policial, p/ mim quem procura ser policial é apenas uma pessoas que só quer um emprego concursado p/ não correr o risco de perdê-lo.

  29. Márcio Ribeiro disse:

    Agora mais do que nunca, temos que usar o WAZE ou WABBERS, pois o SENATRAN, na calada da noite. Acabou com a obrigatóriedade, das placas avisando sobre os radares (móveis e estáticos) nas ruas e estradas do País ! Vamos usar sim, os programas que nos defendem destes atos mau intencionados !

  30. Armando disse:

    Proibir, proibir, proibir!
    Proibir não adianta nada se o que falta é educação! Se proibir resolvesse, nosso País já seria um paraíso!

  31. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Olá Caro Comentarista Marcio Ribeiro, PARABÉNS, é isso mesmo. Por sinal, ao ser multado em local sem SINALIZAÇÃO INDICATIVA, recorra ao JUDICIÁRIO e NÃO pague a MULTA. Pois, a MULTA dessa maneira aplicada é ILEGAL, INCONSTITUCIONAL e IMORAL. As vias PÚBLICAS são OBRIGADAS e o PODER PÚBLICO é OBRIGADO a sinalizar corretamente a VIA. Via sem indicativo de limite de velocidade eventuais MULTAS, simplesmente, se aplicadas NÃO VALEM. Um exemplo: Aqui em São Paulo no ARICANDUVA há faixas indicativas da VELOCIDADE, em todas as faixas a velocidade máxima é de 60 km. E há os indicativos de 60 Km. Nessa via a MULTA não pode ser contestada é OBRIGATÓRIO PAGÁ-LA. Entretanto, há locais em que NÃO há essa placa indicativa e ai é entrar Na JUSTIÇA e exigir o cancelamento da MULTA e cobrar INDENIZAÇÃO, LUCROS CESSANTES pelo transtorno da MULTA, ilegal, imoral e indevida cobrada pelo poder público. Vai demorar, mas serão INDENIZADOS. O EXECUTIVO em muitos locais exorbita até TRAINDO o próprio condutor do veículo. Não existe essa de SURPRESA. Coloca lá, ESCONDIDO o poste com a câmera e, aí que se dane o motorista, isso NÃO existe, existe apenas na cabeça desses CRETINOS. Portanto, PARABÉNS ao Senhor Márcio Ribeiro. E se conhecer algum hacker ou Cacker vamos nos educar em como contornar essa ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE produzida por agentes ILEGAIS. É isso ai!
    OBS: As BLITZ são LEGAIS. Podem acontecer e, de surpresa. Desde que ostensivamente sinalizadas. As autoridades é que tem que agir com rapidez e no mesmo dia, mudar de local. FUGIR das BLITZ é um DIREITO do cidadão. E denunciar as BLITZ TAMBÉM. E não existe possibilidade de CENSURA NA INTERNET. Não só por questões LEGAIS e SIM, por ser 99% (noventa e nove) por cento quase impossível. Se desligarem uma das conexões no BRASIL acessaremos da RÚSSIA, ALEMANHA, FRANÇA, CANADÁ, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, JAPÃO etc, e, as autoridades vão ficar fazendo um corre-corre sem chances de BLOQUEIO. É ISSO. Daí a inutilidade dessa decisão judicial. Além de ilegal, NÃO poderá ser executada na prática. E não é só no BRASIL é em qualquer lugar do PLANETA. FALTA CULTURA CIBERNÉTICA, CONCEITOS E LÓGICA INFORMACIONAL e TELEMÁTICA para esse pessoal. Sem falar nas possibilidades em relação aos SATÉLITES. O MUNDO HOJE, é outro. Estão por fora! É só pressão psicológica. PURA BOBAGEM!
    OPINIÃO!

  32. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    O que acredito que precisamos fazer é: a) PERSEGUIR A DEMOCRACIA. b) PERSEGUIR A LIBERDADE c) RESPEITAR o desenvolvimento humano e entrar no século XXI e, parar de namorar, com o século XIX. c) Explorar o maior e mais importante DIFERENCIAL que NÓS brasileiros possuímos; a UNIDADE INDISSOLÚVEL, por UNIDADE de IDENTIDADE NACIONAL. Nossa maior vantagem em relação aos demais estados do planeta terra. Por sermos Híbridos, e a Constituição Federal e o formato existente, somos um POVO UNIDO em torno da idéia e conceito de BRASIL, brasilidade. Aqui todos são BRASILEIROS. Depois, é que vamos olhar o local. Isso é fundamental para a INTEGRAÇÃO NACIONAL. É a NOSSA VANTAGEM MAIOR. d) O respeito à Constituição Federal seus princípios, conceitos, e, viés constante de evolução e desenvolvimento – jurisprudência – como exemplo o artº 225º da CF/88, já colocado em 1988, na CF/88, demonstra a inteligência dos operadores do direito no BRASIL. Não devemos NADA. Ao contrário, nossos juristas são EXCELENTES. e) E esse DEBOCHE e esse ESCÁRNIO e essa atrevida AVACALHAÇÃO que fizeram e estão fazendo contra os JUÍZES/JUÍZAS, DESEMBARGADORES, MAGISTRADOS e o nome que se quiser dar, é da MAIOR IRRESPONSABILIDADE e SEM O MENOR SENTIDO. São uns INCONSEQUENTES. E acredito que o STF dará uma resposta a altura para esse DESRESPEITO IRRESPONSÁVEL produzido contra um setor como o JUDICIÁRIO, que é o GARANTIDOR DA DEMOCRACIA, LIBERDADE E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS, NÓS, E o CNJ, vai responder, por ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE. É no que acredito.
    OPINIÃO!

  33. Marcelo disse:

    60% das multas servem apenas para tirar dinheiro dos coitados(peliculas, xenon, rebaixados, rodas, etc…)..
    o restante são multas que realmente deveriam ser aplicadas (bebados, exesso de velocidade, manobras arriscadas)..

  34. Manoel disse:

    E se criarem um aplicativo que ajude a bandidos a mapear quais casas estarão vazias em determinados períodos porque os proprietários estarão viajando, inclusive podendo cadastrar o que tem de bem valioso dentro de cada imóvel? Ou então desenvolver um site de relacionamentos, onde bandidos poderiam cadastrar perfis de pessoas as quais seriam interessantes sequestrar ou roubar. Poderíamos ter, por exemplo: prof. Silvio Meira, Endereço: X. Salário mensal: X. Carros: Placas Y e Z. Nomes e Endereços dos parentes mais próximos: A e B. Horário em que se encontra em casa: M. Horário que sai do trabalho: X. Isso seria liberdade de expressão, proibir isso seria censura. Afinal, o “cidadão” tem que ter direito a informação que bem quiser. Também o aplicativo, teria um mapa indicando cada casa e onde tem policiamento, delegacia, blitz etc. Os bandidos poderiam comunicar, inclusive, o faturamento de cada ação. Isso, sim, é GAME! No dos outros é refresco. Cidadão honesto e decente não precisa desse tipo de aplicativo aí. Quem precisa é quem quer burlar a lei. Chega de tantos mortos por causa da mistura explosiva de alcóol e direção.

  35. Richard disse:

    A decisão não é inconstitucional não! A Constituição e o Direito Administrativo, em nome do Princípio da Supremacia do Interesse Público e do Jus Imperii do Estado, autorizam a chamada “blitz”. Tem por finalidade muito além de pegar os homicidas do trânsito, objetivando, também, “ACABAR COM SEQUESTROS, RECUPERAR VEÍCULOS ROUBADOS, PRENDER FUGITIVOS, ETC.”

    Logo, sob o mérito constitucional e administrativo a decisão é PERFEITA, o uso da WEB para divulgar a realização da blitz pode e deve ser coibida sim, pois, como sabemos NÃO HÁ DIREITO FUNDAMENTAL ABSOLUTO, LOGO, O INTERESSE PÚBLICO PODE RESTRINGIR A UTILIZAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO.

    O problema desta decisão reside na esfera penal, posto que o art. 265, do Código Penal, faz alusão a serviços de Utilidade Pública (ex. água, luz, telefone, transporte público, serviço de saúde, etc). A blitz não se enquadra neste conceito, eis que se trata de manifestação de atividade própria da polícia, ou seja, é utilizada como meio de prevenir/ reprimir delitos sem que isso represente benefício direto ao cidadão, tais como os citados outrora.

    Assim, como o conceito de Utilidade Pública, contido no art. 265, CP, é o que conhecemos por “NORMA PENAL EM BRANCO HETEROVITELINA” deve o julgador socorrer-se do Direito Administrativo para subsumir a norma posta ao fato concreto. Desta feita, impossível considerar a “Blitz policial” um serviço de utilidade pública, logo, data maxima venia, equivocada a sentença quanto à aplicação do art. 265, CP.

    No mais, a proibição da divulgação das blitz em sítios na WEB restaria perfeita se a fundamentação do decisum restasse cingida aos elementos do D. Administrativo e Constitucional, eis que o Interesse Público e o poder do Estado fazer prevalecer tal aspecto sobre o interesse meramente individual legitima futuras decisões nesse sentido, podendo, inclusive, a sentença fixar astreintes (multas diárias) em caso de descumprimento da sentença.

  36. Garapuvu disse:

    Que tal trocar o “ao invés de” por “em vez de”.

  37. Juca disse:

    O QUE MAIS MATA NESSE PAÍS SÃO AS VERGONHOSAS ESTRADAS E RUAS ESBURACAS E MAL SINALIZADAS E OS CARROS NACIONAIS QUE NÃO OFECEREM NENHUMA SEGURANÇA, O METÓDO DE APURAÇÃO DE IPVA É O QUE MAIS LESA O CIDADÃO E BENEFICIA O GOVERNO QUE NADA NOS DÁ EM TROCA.

  38. E.Silva disse:

    Essa história de que são a qualidade dos carros e das estradras que matam,é pura desculpa de pessoas irresponsáveis.
    99% dos acidentes são provocados por motoristas imprudentes ou embriagados.

  39. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Olá! Caro Comentarista Senhor RICHARD, sempre com o máximo RESPEITO a sua OPINIÃO. Vou divergir dela! O que se discute com FOCO e de maneira FUNDAMENTAL não é a tese de utilidade pública, até pois, NÃO há nesse contexto qualquer UTILIDADE PÚBLICA. A decisão é INCONSTITUCIONAL E ILEGAL, pois, os quesitos administrativos, são INFRACONSTITUCIONAIS. É exatamente por essa RAZÃO além de outras que o CNJ errou ao agir SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL de JUÍZ/ou JUÍZA, ISENTOS na emissão dessa AUTORIZAÇÂO, até pois, autorização NÃO houve. O que há é um ato administrativo ou decreto ou normativa ou resolução que DESQUALIFICA a CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988. A Constituição Federal MANDA, DETERMINA, EXIGE que para INVESTIGAR QUALQUER PESSOA, CIDADÃO BRASILEIRO, tem que ser por ORDEM JUDICIAL DE JUÍZ/JUÍZA ISENTOS. Significa dizer o seguinte: INVESTIGAR – SEM – REPITO – SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, é NÃO investigar, pois as PROVAS serão NULAS em JUÍZO. E nesses TERMOS, quem colabora com a MARGINALIDADE é o CNJ, por produzir PROVAS que NÃO VALEM. E não valem, pois, COLHIDAS ILEGAL E INCONSTITUCIONALMENTE. É isso, nesseTEMA. E mais, foi citada a Alemanha, mais lá em cima, vejam a incoerência por motivos puramente ELEITORAIS em 2012, pois, o Partido Verde é um partido poderoso na ALEMANHA. A Merkel diz que NÃO vai mais desenvolver ou utilizar a ENERGIA NUCLEAR. e no entanto, COMPRA energia NUCLEAR DA FRANÇA para abastecer a Alemanha e o POVO Alemão paga essa conta desnecessária. Dá para acreditar num governo desses? Outra coisa foi na Alemanha antes da Segunda Guerra Mundial, dentre outros fatores, que se FEZ alterações IDIOTAS na Constituição de WEIMAR, e, que como tentam fazer aqui no BRASIL de HOJE, LEVARAM AO PODER HITLER, com apelos muito parecidos aos que ocorrem hoje no BRASIL sobre HIGIENIZAÇÃO MORALISTA e LIMPEZA conduziu por essa opção IDIOTA à morte de 06 MILHÔES DE JUDEUS. Fora os 20 MILHÕES que perderam a vida durante a Segunda Guerra Mundial. Ainda, a Itália, possui em sua Constituição, Constituição Italiana, a IMPOSSIBILIDADE de atacarem de solo ITALIANO países do BLOCO e OUTROS. OU seja, na ITÁLIA, é proibido que de seu solo SAIAM ataques a quaisquer outras nações. Notem: Saíram os ATAQUES a LIBIA e OUTROS dos aeroportos e bases italianas. Aviões Franceses e Norte-Americanos. Atacando a partir de bases italianas. E esses CRETINOS vêm falar mal do BRASIL. E de nossas decisões. Acorda GENTE!
    O discurso do Senhor RICHARD não se sustenta! Insisto: DEMOCRACIA E LIBERDADE e RESPEITO ACONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988. Esse é o BOM caminho! A nossa CF/88 é uma obra PRIMA e muito avançada.
    OPINIÃO!

  40. Richard disse:

    Olá! Caro Comentarista Senhor Ricardo, também com máximo respeito, apesar de aplaudir vossa inteligência e apurado senso crítico, ouso manter minha opinião “in totum”!

    Não sei se vossa senhoria conseguiu acessar, na íntegra, a fundamentação do “decisum” sob exame, por isso trago o link, respeitosamente (http://dl.dropbox.com/u/3193202/DECIS%C3%83O%20REDES%20SOCIAIS%20-%20DR%20FARINA.pdf)

    Entendo que o debate, in casu, é interessantíssimo, instigante e salutar. Todavia, por ser um normativista confesso, enxergando o puramente o direito, prefiro aplaudir sua inteligência, manter minha posição e que estas sirvam de paradigma para àqueles que buscam a informação.

    Desde já, feliz 2012!

  41. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Olá Caro Comentarista Senhor Richard, inicialmente, AGRADEÇO POR SUA GENEROSIDADE. Incomum nos dias de hoje, demonstra UMA EDUCAÇÃO de poucos. Então: Merece nossos PARABÉNS! E, um MUITO OBRIGADO pela resposta. Mais, talvez, nosso olhar divergente sobre o TEMA encontre-se em que estou preocupado com muitas REGRAS proibitórias e que mais EXCLUEM, do que incluem, NÓS BRASILEIROS e, nos diversos TEMAS. Não só esse! Quanto aos seus argumentos SEM DÚVIDA POSITIVOS E VÁLIDOS, até, pois, o Espírito Santo possui uma Constituição Estadual e deve ter embasamento nisso. Entretanto, é a Constituição Federal que dá base para medidas e com precisão sobre questões que envolvem ou possam envolver TODOS OS BRASILEIROS, inclusive, os; além Espírito Santo. E há o FATOR VINCULANTE que em muitos casos, pode ser utilizado como analogia ou por analogia. É isto que me preocupa, especialmente, no caso CNJ. Daí minhas críticas mais incisivas. De qualquer maneira sua abordagem MERECE nosso TOTAL RESPEITO e SIM, faz parte e é parte IMPORTANTE para o DEBATE. E da maior relevância.
    E ao Senhor, Caro RICHARD, MUITO OBRIGADO!
    Igualmente, e, desde já, FELIZ 2012!

  42. MARCELO MAIA disse:

    VAMOS USAR SIM!!!!!!!CHEGA DE DAR $$$$$$$$$$PRA ESSES SAFADOS ESSAS BLITZES NÃO SÃO PARA DEFENDER A VIDA DE NINGUEM E SIM O BOLSO DOS ENVOLVIDOS E SEUS SUPERIORES
    AGORA TEM QUE INVENTAR UM APLICATIVO PARA AVISAR S/ OS RADARES CAÇA-NÍQUEIS QUE INFESTAM NOSSAS ESTRADAS!!!!!!!!
    E VIVA OS WAZWES DA VIDA!!!!!!!!!!!!

  43. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Para contribuir neste DEBATE uma frase curta para reflexão!
    Prefiro o STF com o 1º de abril que o CNJ com o 31 de Março. Questão de OPINIÃO! OPINIÃO!

  44. andre disse:

    Quer assistir canais de TV por assinatura em seu PC http://www.tvhd.com.br

  45. Romano disse:

    Para ilustrar o que acontece nos bastidores:

    “Twitter ‘failing’ on child abuse, Ceop watchdog warns”
    Chris Buckler – BBC News – 11January2012 Last updated at 17:53 GMT

    http://www.bbc.co.uk/news/uk-16508481

  46. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    SOPA – SOCIALISTA OPRESSORA PRETENSÃO AMERICANA.
    PIPA – PROSTITUTA INTENÇÃO PRETENCIOSA AMERICANA.
    Assim é o CONGRESSO NORTE-AMERICANO. Tão COPIANDO o BRASILEIRO. A Lei que dá apoio à CENSURA no BRASIL pelo Congresso Brasileiro proposta pelo CRETINO e BURRO EDUARDO AZEREDO e o projeto de Lei que REPRODUZ o AI-5 no BRASIL, também, no CONGRESSO BRASILEIRO é a mesma que foi PROIBIDA temporariamente pelo Ministro Marco Aurélio Mello do SFT. Essa Lei ratificará o direito de que TODOS OS BRASILEIROS poderão ser INVESTIGADOS – SEM autorização judicial. Em outros termos o mesmo que o AI-5 produziu no período MILITAR da DITADURA a única diferença é que em 1979 NÃO eram covardes os que fizeram a LEI de exceção e hoje são! Leia-se: CNJ e Congresso Nacional.
    Que o STF extinga o CNJ e que a DILMA demita do COAF os que forneceram dados e informações ao CNJ, mesmo que essas informações sejam INCOMPLETAS, ainda assim, SERÃO pela falta de: COM autorização judicial, ILEGAIS E INCONSTITUCIONAIS, pois, o FORAM – SEM autorização judicial. Verdadeiro TERRORISMO PSICOLÓGICO contra o JUDICIÁRIO.
    Prosseguindo no protesto contra o CNJ e o COAF!
    Sou da iniciativa privada NADA a ver com o JUDICIÁRIO nem direta nem indiretamente. E NÃO apoio a decisão ILEGAL e INCONSTITUCIONAL do CNJ e do COAF. Ambas FRUTO de TERRORISMO de ESTADO disfarçado produzido por uma resolução, normativa ou qualquer coisa que autoriza investigação – SEM autorização judicial – SOU CONTRA ISSO. Não há necessidade disso. E se for para ser investigado SEM autorização judicial que deixem de ser COVARDES e assumam a CARAPUÇA da DITADURA E DO TOTALITARISMO de ESQUERDA por TERRORISMO de ESTADO por TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO como no AI-5. Entretanto, entre DITADURA de ESQUERDOPATAS e de DIREITA opto pela de DIREITA. É menor a CARNIFICINA e são menos COVARDES. A SOCIEDADE quando CONHECER A VERDADE dessa SACANAGEM contra o JUDICIÁRIO, JUÍZES e JUÍZAS, DESEMBARGADORES E MAGISTRADOS. Vai se colocar FAVORÁVEL À JUSTIÇA. E sou favorável a EXTINGUIR esse LIXO de CNJ. OPINIÃO de cidadão!
    OPINIÃO!

  47. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    HITLER como PARARELO ao CNJ e ao COAF, por óbvio que sem apoio dos que possuem TITULARIDADE temporária não seria possível o HITLER como foi, porém, os APELOS igualmente na época o foram pelo POVO foi o POVO que escolheu e apoiou esse desastre e traste histórico, “HITLER”. O que venho insistindo é que: Esse apelo MORALISTA e ÉTICO associado ao apelo de LIMPEZA, FAXINA, gente LIMPA e PURA foi o mesmo apelo apoiado pelo povo daquela época e RECRIADO com sofisticação MIDIÁTICA atualmente com os requintes que lhe são peculiares de colocar o RICO contra o POBRE, o NEGRO contra o BRANCO, a desqualificação de INSTITUIÇÕES pela simples desqualificação, e o DESPREZO ÀS LEIS em detrimento do apelo MORALISTA. É esse o TRUQUE mágico que amortece os cérebros. Uma mentira contada como se VERDADE FOSSE. Ainda que, FORJANDO COM DOCUMENTOS INCONCLUSOS, PARCIAIS e FALHOS, além de: Por serem conseguidos SEM autorização judicial, simplesmente, NÃO valerão em juízo ou valerão os que por critérios duvidosos e PERSEGUIÇÃO política, puderem ser tolerados, ainda que ILEGAL E INCONSTITUCIONALMENTE, apenas para satisfazer o SADISMO e SADO-MASOQUISMO perpetrado por GOVERNOS ARBITRÁRIOS. No nosso caso: Os exemplos recentes são: O CNJ – órgão TOTALITÁRIO – O COAF – órgão traidor da fonte, traidor da idéia de democracia e liberdade, e por isso perdeu sua CREDIBILIDADE por falta completa de confiança, QUEBRA de CONFIANÇA. E o INFELIZ CENSURADOR do Eduardo AZEREDO. Esses arroubos investigatórios ILEGAIS, IMORAIS E INCONSTUTUCIONAIS com viés de CENSURA ao Pensamento e Censura a LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO e liberdade de expressão, excluindo a JUSTIÇA, por ser SEM autorização judicial, apenas sinalizam que caminhamos por território que fala em democracia, inclusão, direitos humanos e liberdade de expressão, ainda, não toleram o TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, entretanto, isso tudo e a inclusão NÃO passam de MERA RETÓRICA COMUNISTA E ESQUEDOPATA. Um órgão administrativo que faz uma resolução ou normativa que AFRONTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, em seu artº 5º e inciso X, abre portas para o desrespeito ao inciso XI e XII, exclui o inciso XXXV, desconsidera o inciso XXXVII, como faz o CNJ que CAGA literalmente, para o inciso LIII e LIV, proíbe a existência do inciso LV, e como o CNJ, CAGA novamente para o inciso LVI, e, NÃO admite o inciso LVII, só para mencionar algumas BARBARIDADES elaboradas pelo CNJ e COAF. Precisa ser FECHADO o CNJ e o COAF, JÁ! OPINIÃO!

  48. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    Caro Smeira, OBRIGADO pelo espaço e por NÃO ter CENSURADO meus comentários mais enérgicos sobre o TEMA: Investigação COM ou SEM autorização judicial. A Censura para quem apoia os JUÍZES e JUÍZAS está BRAVA na internet. Então, mais uma VEZ, OBRIGADO! Forte Abraço!
    OPINIÃO!

  49. Silvio, como advogado fiz uma análise jurídica da questão e constatei a ineficácia das ações ajuizadas até o momento. Compartilho meus comentários no meu blog que pode ser acessado em http://www.dnt.adv.br/midia-publicacoes/coluna-direito-sem-papel-a-efetividade-de-acoes-judiciais-contra-alerta-de-blitz-no-twitter/

  50. Romano disse:

    Prezado Alexandre: com relação aos parágrafos abaixo extraídos do seu texto seguem os precedentes no “link”:

    “South Tyneside Council ‘gets Twitter data’ in blog case”
    30 May 2011 Last updated at 00:57 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/uk-england-tyne-13588284

    “South Tyneside Council says Twitter has released information after it acted in a US court to identify a Twitter user behind allegedly libellous statements.”

    — Isto porque, pelo que se sabe, inexiste escritório de sucursal do Twitter no Brasil, cuja sede está localizada em São Francisco, EUA, sujeito a jurisdição californiana, ou mesmo representante legal com poderes de receber citação.

    — Portanto, mesmo que superada a hipótese inarredável de inépcia, a efetividade do cumprimento de uma eventual liminar concedida para revelar dados dos titulares das contas ou o bloqueio das referidas contas, só aconteceria se o Twitter por vontade própria deliberasse em colaborar com a Justiça brasileira para tomar tais atitudes, inexistindo precedentes neste sentido.

  51. Romano disse:

    agora sim, o motorista vigiado?

    “Placa eletrônica deve entrar em funcionamento em junho”
    Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
    14/03/2012 | 21h06 | Tecnologia
    http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120314210657

    “SINIAV: todos os automóveis brasileiros ganham chip até 2014”
    http://www.tecmundo.com.br/8371-siniav-todos-os-automoveis-brasileiros-ganham-chip-ate-2014.htm#ixzz1p9yuTK1e

    http://www.denatran.gov.br/siniav.htm