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Escrito por • 17/09/2010

o poder, a informação…

…e o tráfico de dados, informação, influência e poder: haveria meios de reduzir a indevida manipulação de informação em posse dos poderes públicos, no interesse de uma sociedade mais igual?…

o que significa igualdade, neste contexto? primeiro vamos levar em conta  que democracia, no sentido amplo, é um regime de direitos, deveres e oportunidades iguais para todos.

na prática, o que isso quer dizer?… nos cenários de negócios, por exemplo, que a probabilidade de A conseguir um empréstimo no BNDES [um banco de desenvolvimento, público] é igual a de B, C, D… e quem mais atenda aos mesmos requisitos que A atende. ah, sim: passar pelo crivo opaco e pessoal de algum agente [público ou privado] não faz parte deste cenário. raciocínio equivalente se aplica para as chances da empresa X conseguir um contrato com os correios, em igualdade de oportunidades na disputa com as empresas Y e Z.

que tipo de crivo “opaco” seria este? pagar pela atenção do BNDES para seu projeto não faz parte do tal regime de direitos, deveres e oportunidades iguais para todos de que falamos antes. assim como pagar pela decisão dos correios em favor de X ao invés de Y ou Z.

mas por que isso acontece, não com necessariamente o BNDES e os correios [ambos citados no caso erenice], mas em larga escala, brasil afora, em todos os níveis de governo?

e por que, escândalo após escândalo, tantos que anestesiaram a população e o eleitorado, se troca pessoas e se mantém o processo quase sempre opaco que pauta boa parte das decisões e operações das mais variadas instâncias de governo?

ao invés de trocar as pessoas, é preciso trocar so processos.

é preciso dar mais transparência a todos os processos que envolvem agências e agentes de governo. e isso tem que ser feito na federação, estados e municípios e tem a ver com mudança [muitas vezes radical] de métodos e processos daa agências e agentes públicos, sua informatização e com o acompanhamento cidadão, em tempo real, de tudo o que acontece no setor público em geral.

coisas simples, como mandar um emeio informando que sua declaração de renda acabou de ser copiada [da mesma forma que um banco avisa quando depósitos ou retiradas são realizadas] já seriam um começo importante. o vazamento de dados do imposto de renda cairia para perto de zero, se isso fosse feito, pois aí só os servidores com acesso direto aos bancos de dados poderiam extrair declarações das bases… mas aí seria muito mais fácil descobrir os responsáveis.

durante anos, décadas, boa parte do software do setor público vem informatizando a caótica e opaca burocracia governamental. está na hora de tornar os métodos e processos de governo muito mais transparentes e por informática a serviço da cidadania e de um país muito menos sujeito à opacidade das operações públicas, cortina debaixo da qual operam corruptos e corruptores, desde que o mundo é mundo e não só aqui no brasil.

ah, sim: argumentar que se roubava no passado e “agora não pode?…” não é argumento em prol da democracia pela qual, pelo menos de fachada, todos os partidos dizem estar lutando. é manter o ESTADO na mão dos poucos que conseguem chegar nos tais cargos que se ocupam de processos opacos e manter um estado de coisas que criou, em tempos recentes, a tal da “governabilidade” e outros penduricalhos que começam a se tornar estruturais numa forma contemporânea de “democracia à brasileira” com a qual não podemos continuar convivendo, sob pena de transformar o país numa cleptocracia sem paralelo na história das nações.

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0 Responses to o poder, a informação…

  1. Benedito Cruz disse:

    Infelizmente negociatas com nossos dados vêm de longa data, conforme comprova essa reportagem do Leandro Fortes na CartaCapital: http://www.cartacapital.com.br/politica/sinais-trocados

  2. Benedito Cruz disse:

    Infelizmente negociatas com nossos dados vêm de longa data, conforme comprova essa reportagem do Leandro Fortes na CartaCapital: http://www.cartacapital.com.br/politica/sinais-trocados

  3. antônio neto disse:

    Fico pensando o porquê dessa “revolução” não ser feita, ou quando ela inicia, caminha lentamente. É querer alimentar, e muito, nossa dúvida [já quase que concreta] quanto à lisura do Estado.

    Vejo o Estado como uma organização como outra qualquer, um organismo vivo. A diferença é que alguns sistemas são mais dinâmicos que oturos. Penso que, privado e público pautam pelo lucro, produtividade… obtidos a partir da eficiência de seus processos, da capacidade de criar…

    Mas lucro no setor público? Imagino lucro no setor público como algo trivial, ordinário, a mera oferta de serviços, em quantidade e qualidade. O lucro vem da observação dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E tomado os exemplos recentes de “negociações”, talvez a lei que rege as licitações seja algo ultrapassado. Como garantir transparência no processo se pode haver negociações nos bastidores?

    Por outro lado, proteger informação faz todo o sentido. Ela é a moeda do século XXI – e de todos os outros! Outra coisa. Proteger informação que cuida da segurança nacional não implica em não proteger as informações dos cidadãos. Talvez estejamos todos enganados e nossas informações estejam seguras, tão protegidas que nós, provedores delas, não temos como acessá-las. O que seria um paradoxo, observado a Constituição Federal de 1988, art. 5, XXXIII: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

    Brasil, o simples não é fácil.

    Um abraço.

  4. antônio neto disse:

    Fico pensando o porquê dessa “revolução” não ser feita, ou quando ela inicia, caminha lentamente. É querer alimentar, e muito, nossa dúvida [já quase que concreta] quanto à lisura do Estado.

    Vejo o Estado como uma organização como outra qualquer, um organismo vivo. A diferença é que alguns sistemas são mais dinâmicos que oturos. Penso que, privado e público pautam pelo lucro, produtividade… obtidos a partir da eficiência de seus processos, da capacidade de criar…

    Mas lucro no setor público? Imagino lucro no setor público como algo trivial, ordinário, a mera oferta de serviços, em quantidade e qualidade. O lucro vem da observação dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E tomado os exemplos recentes de “negociações”, talvez a lei que rege as licitações seja algo ultrapassado. Como garantir transparência no processo se pode haver negociações nos bastidores?

    Por outro lado, proteger informação faz todo o sentido. Ela é a moeda do século XXI – e de todos os outros! Outra coisa. Proteger informação que cuida da segurança nacional não implica em não proteger as informações dos cidadãos. Talvez estejamos todos enganados e nossas informações estejam seguras, tão protegidas que nós, provedores delas, não temos como acessá-las. O que seria um paradoxo, observado a Constituição Federal de 1988, art. 5, XXXIII: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

    Brasil, o simples não é fácil.

    Um abraço.

  5. Morais disse:

    No partido politico que o Dirceu e a Dilma vão criar. Currupismo.

  6. Morais disse:

    No partido politico que o Dirceu e a Dilma vão criar. Currupismo.

  7. Morais disse:

    Novo partico que o Dirceu e a Dilma vão criar em 2011. Currupismo.

  8. Morais disse:

    Novo partico que o Dirceu e a Dilma vão criar em 2011. Currupismo.

  9. Como de costume, excelente análise, Silvio!

  10. Como de costume, excelente análise, Silvio!

  11. Pedro Daltro disse:

    a qualidade dos seus posts impressiona. parabéns.

  12. Pedro Daltro disse:

    a qualidade dos seus posts impressiona. parabéns.

  13. Sem dúvida, é preciso mudar os processos. A burocracia favorece muito a corrupção – porque as exigências são tão misteriosas que quase incompreensíveis para o pobre leigo, que precisa contratar um tradutor; porque torna tudo insuportavelmente moroso; porque a tentação de encontrar um atalho é enorme, e assim se premia o desonesto, que chega mais rápido, e se castiga o honesto, que percorre a via sacra. Mas não é só isso não – também tem de trocar AS PESSOAS. Porque dizer que as falcatruas se reproduzem em todas as esferas de governo é verdade, mas há uma questão de escala. E embora sejamos assolados por corrupção desde o século XV, a escala, a universalidade, a onipresença e a proximidade da corrupção do poder central EXPLODIU nos últimos anos, fazendo do governo federal a própria matriz da malandragem. Uma Casa Civil atrás da outra, um Ministério atrás do outro… Com essas mesmas pessoas, não é possível – por evidente falta de interesse – mudar os processos.

    • srlm disse:

      s,

      parece o problema clássico do ovo-ou-galinha, até porque é uma instância dele mesmo; sem haver pessoas que QUEIRAM e POSSAM trocar os processos, os processos não serão trocados. e aí não adiantará trocar pessoas por outras que venham a ter o mesmo comportamento, dentro do mesmo conjunto [complexo, confuso e corrupto] de processos.

      e a via eleitoral NÃO está produzindo esta troca em uma escala minimamente aceitável, o que representa um risco muito alto para a democracia representativa…

      sim, temos um GRANDE problema. se não conseguirmos tratar dele no devido tempo, talvez tenhamos algum tipo de explosão social no futuro próximo. a alternativa é a cleptocracia institucionalizada…

  14. Sem dúvida, é preciso mudar os processos. A burocracia favorece muito a corrupção – porque as exigências são tão misteriosas que quase incompreensíveis para o pobre leigo, que precisa contratar um tradutor; porque torna tudo insuportavelmente moroso; porque a tentação de encontrar um atalho é enorme, e assim se premia o desonesto, que chega mais rápido, e se castiga o honesto, que percorre a via sacra. Mas não é só isso não – também tem de trocar AS PESSOAS. Porque dizer que as falcatruas se reproduzem em todas as esferas de governo é verdade, mas há uma questão de escala. E embora sejamos assolados por corrupção desde o século XV, a escala, a universalidade, a onipresença e a proximidade da corrupção do poder central EXPLODIU nos últimos anos, fazendo do governo federal a própria matriz da malandragem. Uma Casa Civil atrás da outra, um Ministério atrás do outro… Com essas mesmas pessoas, não é possível – por evidente falta de interesse – mudar os processos.

    • srlm disse:

      s,

      parece o problema clássico do ovo-ou-galinha, até porque é uma instância dele mesmo; sem haver pessoas que QUEIRAM e POSSAM trocar os processos, os processos não serão trocados. e aí não adiantará trocar pessoas por outras que venham a ter o mesmo comportamento, dentro do mesmo conjunto [complexo, confuso e corrupto] de processos.

      e a via eleitoral NÃO está produzindo esta troca em uma escala minimamente aceitável, o que representa um risco muito alto para a democracia representativa…

      sim, temos um GRANDE problema. se não conseguirmos tratar dele no devido tempo, talvez tenhamos algum tipo de explosão social no futuro próximo. a alternativa é a cleptocracia institucionalizada…