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Escrito por • 19/12/2008

Oi + BrT: a vida como ela é…

em abril passado, a Oi anunciou a compra da brasil telecom, a BrT. tudo líquido e certo, a menos de dois ou três detalhes. o primeiro era uma multa, de quase meio bilhão de reais, a ser paga pelos acionistas da primeira aos da segunda caso a negociação não fosse concretizada até o dia 21/12, ou seja, este domingo. o segundo, muito pouco trivial, era que a legislação do setor precisava ser mudada para permitir o negócio, impossível pelas regras vigentes na data do anúncio. o último, mas não menos importante, era conseguir uma autorização da anatel para ir em frente e realizar a fusão das duas empresas.

dia 16, este blog deu conta da iminente reunião da anatel pra discutir o assunto: reunião quente em brasília, esta semana, na anatel: a agência reguladora decide se a Oi pode ir em frente e comprar a BrT. não se trata de um simples processo de aquisição de uma empresa pela outra, pois este mercado é regido por regras próprias do cenário de telecom. além da ação do cade, que regula a competição na economia em geral, há regras específicas do mercado de telecom que devem ser cumpridas pelas empresasclique aqui para ver o texto na íntegra.

dia 17, data da reunião que iria aprovar o negócio, demos conta da entrada do TCU no processo: o TCU entrou na linha, enviando um sinal de ocupado para a continuidade do processo decisório da anatel. o ministro raimundo carreiro listou um conjunto de deficiências nas condições subjacentes para que a anatel votasse a anuência prévia ao negócio e, na prática, proibiu a realização da reunião da anatel. veja os detalhes aqui. a coisa ficou complicada, e o blog comentou quese a fusão Oi + BrT não sair esta semana, há quem diga que só depois do carnaval. agora… imagine a quantidade de poder, relacionamento e influências que está em ação, em brasília, para que as linhas se desocupem e a conversa sobre o assunto volte a ser, apenas, da alçada da anatel.

daí pra frente, apareceu todo tipo de teoria, tese e intervenção, incluindo apelar ao STF contra a decisão do TCU. o blog foi contrase eu estivesse no conselho das duas empresas, no governo ou na anatel, minha opção seria por… negociar. nem a Oi pagaria qualquer multa por não conseguir algo que dela não depende… nem o brasil teria que engolir, goela a dentro, algo que o TCU não entende.

e não deu outra. a anatel e a Oi recorreram da decisão do TCU ao próprio e o tribunal acabou por permitir a realização da reunião da anatel que aprovou, por três votos a um, o negócio entre as empresas. com quinze ressalvas e um longo, complexo e urgente dever de casa para a anatel, que significa, na prática, suprir as deficiências apontadas pelo ministro carreiro em sua decisão original [veja os detalhes aqui].

assim é a vida como ela é. desta vez, deu certo. mas… se a moda pega, poderemos ter muito mais empresas fazendo negócios [no mercado futuro] não previstos na legislação de seus setores. a partir daí, todas as instituições envolvidas no processo, incluindo congresso, agências e tribunais, estariam obrigadas a trabalhar contra uma data limite na qual se pagaria uma multa gigantesca [em parte com recursos públicos] se o negócio não se concretizasse, o que faria o governo, como um todo, ser tomado por celeridade nunca dantes vista, capaz de fazer com que tudo acabasse dando certo na undécima hora.

tal método, diga-se de passagem, tem seu quê de inovador. mas será que pode ser usado aqui e ali, para tudo e por todos, sem esfarelar as malhas institucionais que deveriam ser o fundamento dos mercados e a garantia da competição e performance das empresas, no interesse dos consumidores?…

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0 Responses to Oi + BrT: a vida como ela é…

  1. Paulo Roberto disse:

    Bom meus senhores, como vcs sabem que essa compra da Brt, e um grande marco na historia da telecomunicao, onde um grande operadora do estado de sao paulo, esta abrindo porta pra o novo estilo da telecomunicacoes, tambem abrindo mais chance para pessoas no mercado de trabalhado para area de call center.

  2. Paulo Roberto disse:

    Bom meus senhores, como vcs sabem que essa compra da Brt, e um grande marco na historia da telecomunicao, onde um grande operadora do estado de sao paulo, esta abrindo porta pra o novo estilo da telecomunicacoes, tambem abrindo mais chance para pessoas no mercado de trabalhado para area de call center.

  3. A compra da BrT pela OI é uma demonstração clara de que a agência reguladoras (Anatel) não está exercendo seu papel de promover a livre concorrência no mercado. Para isso, foi necessário mexer na legislação. A Anatel não funciona há muito tempo. A Anatel não vai conseguir fiscalizar e defender os interesses do consumidor se houver problemas com a futura BrTOI. Para se ter uma idéia de como a Anatel é falha, é só auferir o montante de queixas que o Cade e os Procons acumulam contra as empresas de telefonia. Como disse o Silva Meira, se ” a moda pega”…

  4. A compra da BrT pela OI é uma demonstração clara de que a agência reguladoras (Anatel) não está exercendo seu papel de promover a livre concorrência no mercado. Para isso, foi necessário mexer na legislação. A Anatel não funciona há muito tempo. A Anatel não vai conseguir fiscalizar e defender os interesses do consumidor se houver problemas com a futura BrTOI. Para se ter uma idéia de como a Anatel é falha, é só auferir o montante de queixas que o Cade e os Procons acumulam contra as empresas de telefonia. Como disse o Silva Meira, se ” a moda pega”…

  5. Interaubis disse:

    …alguns porcos continuam sendo mais iguais do que outros…porcos com olhos de águia que veêm longe.

  6. Interaubis disse:

    …alguns porcos continuam sendo mais iguais do que outros…porcos com olhos de águia que veêm longe.

  7. Fabian disse:

    Isto tudo porque o Daniel Dantas está por trás da negociata, não é?

  8. Fabian disse:

    Isto tudo porque o Daniel Dantas está por trás da negociata, não é?

  9. Friday13 disse:

    A Anatel é uma agência politica, além de um cabidão de emprego e o povo fica com produtos caros e de péssima qualidade.
    Ficam as perguntas: Por que a agência que deveria promover a concorrência, fica protegendo o capital privado?
    Além disso o que aconteceu com o leilão do WinMax?
    Saímos do monopólio estatal para o monopólio privado.
    É por essas e outras que eu tenho vergonha de ser brasileiro.

  10. Fernando disse:

    O problema é nossas empresas serem compradas pelas grandes corporações internacionais. Não sejam medíocres criticando a OI e o governo porque quem não tem reclamações da Telefônica, TIM, CLARO e VIVO? todas de capital internacional. Salve a nova OIBRT e que venha os novos serviços, e antes que o amigo Friday13 esqueça: EU TENHO ORGULHO DE SER BRASILEIRO SIM.

  11. Neide Cavalcanti disse:

    Tenho muita vergonha de mostrar meu passaporte verdinho ao mundo.