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Escrito por • 18/12/2008

Oi + BrT = conflito de poderes?

como este blog noticiou anteriormente, o tribunal de contas da união [TCU] entrou na linha das negociações em que a Oi está [ou estava] comprando a BrT e impediu, através de medida cautelar, que a anatel concedesse uma anuência prévia ao processo de fusão das teles. se tal consentimento fosse dado, estaria criada a super-tele nacional. juntando as operações das duas empresas, segundo o TCU, o negócio resultante exerceria o controle de mais de metade do mercado em muitas regiões e, em certos casos e cenários, teria 90% das operações de conectividade, como nas linhas fixas do centro-oeste, nordeste e norte do brasil.

o TCU, até aí, está coberto de razão. mas acontece que o BNDES é um dos principais interessados no negócio, e outra parte não menos poderosa [e tampouco menos interessada], e com muitas fichas na aposta, são os fundos de pensão das estatais. tudo e todos, de mais de uma forma, aponta para o planalto central e o executivo federal, ator principal da peça que se desenrola há meses nos bastidores e ensaios de brasília e do brasil e que, por obra do ministro raimundo carreiro, acaba de chegar na broadway das grandes decisões nacionais. o ministro emitiu seu juízo sobre o que seriam as cinco condições essenciais para a fusão das empresas, sustando o processo decisório da anatel… e parte do governo, desde então, está tentando mediar a crise de tal forma que tudo não desemboque no pior.

o que é o pior, no caso? considerando que o TCU parou o processo, usando um conjunto consistente de razões que em nada desabona o negócio em si, mas aponta para o despreparo da anatel em tratá-lo em toda sua complexidade, o pior seria o governo recorrer ao STF e, pela via de uma liminar, manter o rito processual da anatel. esta, por sua vez, terminaria aprovando a compra da BrT pela Oi, através do dispositivo de anuência prévia, contra um julgamento do TCU que muitos consideram, em brasília e no brasil, simples, bem fundamentado, líquido e certo. isso resultaria no que se convencionou chamar “conflito de poderes”, ou seja, tirar um tribunal importante como o TCU do cenário e continuar em frente numa linha da qual ele, tribunal, discorda publicamente. as consequências, no futuro, podem ser catastróficas… na antiguidade, tal resultado seria uma vitória de pirro.

se eu fosse as partes envolvidas, ouviria o TCU. e que razões, pra dentro da minha casa [Oi, BrT, acionistas de ambos e anatel], eu daria pra isso?

grandes companhias, como at&t, IBM e microsoft, foram alvo de julgamentos como o emitido pelo TCU esta semana. quem decidiu lutar contra o bom senso dos tribunais e sentenças se perdeu, por muitos e muitos anos, nos meandros judiciários. justamente por isso, muito de sua energia e competitividade se evaporou no embate e, como resultado, os renitentes acabaram sendo derrotados, no mercado, pelos competidores que não tinham quaisquer amarras legais. as muitas outras que entenderam que, ao seu redor, existe um mundo muito mais complexo do que elas próprias, saíram de seus processos de fusão, aquisição e, às vezes, de quebra de monopólio, fortalecidas e mais competitivas. a IBM é um dos exemplos positivos.

o governo e a Oi ainda podem escolher. mas só até o dezoito de dezembro às nove e meia da manhã. a tal escolha está sendo feita. se eu estivesse no conselho das duas empresas, no governo ou na anatel, minha opção seria por… negociar. nem a Oi pagaria qualquer multa por não conseguir algo que dela não depende… nem o brasil teria que engolir, goela a dentro, algo que o TCU não entende.

no longo prazo, pessoas muitas e instituições várias, mesmo estando certas de sua certeza, sempre têm muito a perder insistindo que estão certos e que são indiscutíveis. isso porque, na sociedade, boa -e talvez a maior- parte do nosso trabalho não é fazer seja lá o que for, mas convencer os outros de que alguma coisa -seja lá o que for- tem que ser feita. ou não. pelo menos enquanto o regime for democrático e as liberdades fundamentais continuarem sendo respeitadas. no brasil, ainda bem -e por enquanto- este é o caso. nada melhor, portanto, do que evitar conflitos desnecessários e trazer todos à mesa pra encontrar e implementar uma solução.

até porque, como diria são nicolau, é natal!… entendamo-nos, pois!…

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0 Responses to Oi + BrT = conflito de poderes?

  1. Frank Martins disse:

    O NOSSO QUERIDO PRESIDENTE LULA DEVE ESTAR MORRENDO DE RAIVA COM ESSA DECISÃO DO TCU.
    ESSA FUSÃO É UMA VERGONHA, TODO MUNDO SABE QUE ISSO SERÁ EXTREMAMENTE PREJUDICIAL AOS CONSUMIDORES, MAS, COMO O POVO BRASILEIRO EM SUA GRANDE MAIORIA SÃO UM BANDO DE IDIOTAS E CORDERINHO, ISSO NÃO VAI DAR EM NADA.

  2. Eugen Socher disse:

    Brasil se escreve com letra maiúscula!

  3. Thiago disse:

    É muito difícil fazer uma correção ortográfica antes de postar o conteúdo?

  4. Carlos Magno disse:

    Muito estranho é a medida cautelar ser anunciada no dia da decisão.
    Se a PGO foi aprovada em outubro, se o decreto foi em novembro e o pedido de anuência no final de novembro, por quê só no dia o conselheiro resolveu se manifestar?

  5. Pedro Borges disse:

    o governo esta muito certo de querer o melhor para as empresar brasileiras que cada dia que passa fica atraz de grandes grupos com a temex, a telefonica, e o brasil fica onde nesse meio desses grupo ele esta preucupado com o futuro das empresa brasileira se nao vai chegar um dia que os grandes grupos de fora vai fazer oque quiser no mercado brasileiro tem que aprovar sim a fusao da br com a oi e do banco itau com o unibanco eu concordo pela a primeira vez um governo que fazer grandes grupos no brasil voutei e vouto no lula de novo

  6. angela disse:

    Essa fusão é uma vergonha! Parabéns ao Sílvio Meira pela reportagem.
    Agora quem pagou o pato da decisão foram os servidores do TCU.
    Por conta desta liminar, o PL 2509/2007, que trata do reajuste dos servidores do TCU (a exemplo do que foi dado a receita federal e outras carreiras de Estado), não foi votado. (vingança do governo)
    O TCU parou a fusão das empresas e o governo Lula-Dilma e seu líder na Câmara (Henrique Fontana) suspenderam o aumento dos serviores do TCU, que já parecer favorável nas Comissões de Trabalho e de Finanças.
    È o DESEQUILÍBRIO DOS PODERES.
    Paarbéns

  7. Edgar Minarello disse:

    Parabéns ! Ao menos para o Eugen Socher e para o Thiago. Pedro Borges: ainda se vota e votaria o “anarfa”. São esse tipos de “contribuintes” (Pedro Borges) que concordam com essas fusões obscuras, já que é “comentada” a participação de Lula Filho e Daniel Dantas na composição da Oi. Será ??? Valparaiso ??? Quanto ao texto, maravilhoso, do ponto de vista poético apenas, porque explicar, na verdade, não explica nada. Esse tipo de texto é caracteristico de quem, ou muito ou nada sabe. E assim caminha (ou seria se arrasta ?) nosso Brasil. Lamentável….

  8. Lima disse:

    Ohh, Pedrão (Pedro Borges), ao inserir um comentário, digite-o antes no Word e peça a verificação ortográfica! É grátis…

  9. Jose Reis disse:

    todos sabem da ligação do filho do LULA com esse esquema, vcs acham que não vai dar em nada?

  10. gilmar disse:

    Olha, independentemente do que pensam os conselheiros do TCU ou também os negociadores das duas empresas (Brt e OI) o que importa mesmo é que o resultado dessa grande fusão de empresas de telecomunicação resultará em muitos estados brasileiros na única empresa prestadora de tais serviços sem nenhuma concorrência de pesso e nem mesmo perspectiva de entrada de outra empresa para concorrer. Os cidadão estarão, literalmente, reféns de um monopólio e sem alternativa para fugir pois terão de pagar as altas tarifas praticadas pela OI. lamentavelmente, infelizmente mesmo, não temos um governo à altura para nos proteger de tais situações. Parece, não afirmo, que tem muita gente graúda por trás dessa fusão e que pode estar levando grandes somas de dinheiro público nesse rolo. Lamentável se a fusão vingar.

  11. Michel disse:

    por que será que ao invés de colocar uma idéia ou uma opinião revelante, os desocupados criam polêmica com ortografia?

    só para registro, enquanto houver o abismo socio-econômico e injustiças entre os habitantes deste país, brasil, para mim, é um país de letras minúsculas.

  12. Gê Barros disse:

    Fiquei feliz que alguém teve coragem de se manifestar. Desde que soube dessa fusão venho mandando mail e telefonando para senadores e depudatos manifestando-me contra, mas ninguém ouvia o povo. Aliás só pensam no que embolsarão.
    PARABÉNS MINISTRO E TCU!!!
    Quanto ao Sr. Pedro Borges, por favor, informe-se mais sobre o assunto antes de dar opinão tão sem propósito. Sua escrita mostra que não tem cultura (escreve muito errado) e muito menos conhecimento da causa que legisla. Isso mostra o tipo de cidadão que vota e por isso, o Brasil está como está e esse molusco chegou ao poder.
    Um cidadão que não sabe nem escrever direito o nome do seu país, mostra a qualidade de sua cultura.
    É Sr. Borges, se informe o quanto essa fusão é contra o cidadão brasileiro e o dinheiro público que está sendo desviado para essa negociata com um dos maiores salafrários do Brasil, Daniel Dantas.
    Sr. Borges já questionou como o Lulinha da Silva, filho do presidente Lula, conseguiu tanto dinheiro em poucos anos?
    Garanto que o Sr. em toda sua vida nunca viu tanto dinheiro e nem o ganhou com seu trabalho que suponho honesto.
    O pior cego Sr. Borges é aquele que não quer enxergar.

  13. Silvio disse:

    O que tem acontecido com sistema de telefonia no Brasil, e outros sistemas também, é a herança maldita das “privadatizações” do governo lesa-pátria do FHC. Essas “privadatizações” transformaram monopólios estatais ineficientes em “zeropólios” privados delapidadores do dinheiro e do patrimônio do cidadão brasileiro. Trocaram esterco por estrume, só que, nessa PODRE negociação, o povo foi roubado.

  14. Anderson disse:

    Viva a fusão! So vai melhora os serviços. Aqui onde moro já estão anunciando preços muito melhores e atraente da BT. E na telefonia fixa BT sempre foi monopolio. Outras empresas tem que se aplimorar e melhorar a grande merda que é o serviço movel do país, agora que a concorrencia é grande.
    So veem o lado negativo e enxergam currupção em tudo.

  15. Brígido Roland ramos disse:

    Essa fusão, anexação ou compra da Brasil Telecom pela Oi, foi toda decidida e acertada intra-muros, no Gabinete Civil, sendo que os Fundos de Pensão estatais e a Anatel (conselheiros subordinaos ao Governo), receberam ordens expressas de abaixar a cabeça e balançar as orelhas. A figura dos compromissos voluntários por parte da Oi, além de ser uma vergonha pois estão muito abaixo dos interesses do País e ofende as exigências de impessoalidade, imparcialidade e transparência exigidos constitucionalmente na relação Estado/particular. As garantias contra uma futura venda da Oi para o capital estrangeiro deveria ser exigência Governamental explícita e oficial, isto sem falar nas garantias de emprego e não de postos de trabalhos (o que também nem é tratado pelo Governo, nem pela Anatel). Em suma, apenas os Gutierres e os Jereissates tem garantia de vantagem nesta transação.

  16. ***Na POLÍTICA e pelos PODRES e COVARDES/CRIMINOSOS PODERES da República TUPINICANAn “”nada”” é S_U_J_O demais!!***

  17. F.Alves disse:

    ora ora, eh claro que o presidente Lula esta sendo chantageado! nao acredito que ele [e seu filho] tenham o rabo preso. mas tem um tal GM [funcionario de DD] que o lembra a td instante sobre um tal mensalao [o maior lobby dele – DD – que vem desde os tempos de FHC], inclusive insinuando uma probabilidade de impachment do presidente. como Lula sabe que a midia o apoiaria de olhos fechados, vai cedendo, dando corda. mas tem as suas cartas na manga [TCU por exemplo]. enquanto a PF [eh o que se espera] trabalha na surdina para desmoronar a quadrilha DD/GM/Veja. Lula eh chantageado e nao pode falar aos seus milhoes de fas pq GM e midia conseguiriam lhe tirar o trono facil. e repito [nao eh romantismo nao]: nao acredito que tenha o rabo preso. assista ao seu discurso de posse da reeleicao e entenda os varios recados em “mensagens subliminares”,,, qnto ao estilo ortografico, va perguntar a Cecilia Meireles pq comecava livros com virgula e va arrotar pseudo-eruditismo em seu proprio blog.

  18. DEUS dê-me P-A-C-Ê-C-I-A…. DEPRESSSSSSSSA COM ESTES canalhas, LADRÕES, SANGUESSUGAS, ASSASSINOS do “POVÃO” defenestradoooooo pelas GARRAS dos SÓRDIDOS que ocupam o Satatus QUOvarde e QUOrrupto desde a INVASÃO do Brasil há 508 anos e que JAMAIS foi, nem será de T_O_D_O_S, exceto dos MESMOS!!!!!!!!!