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Escrito por • 17/12/2008

Oi + BrT: tem TCU na linha…

quarta-feira, 17/12, era o dia da anatel aprovar a anuência prévia para a Oi dar andamento ao processo de aquisição da BrT, coisa que vem andando desde o começo deste ano, como este blog deu conta dias atrás. havia uma certa tensão no ar, mas a decisão, a favor da Oi, era dada como favas contadas, mesmo que um dos conselheiros da agência reguladora fosse dar um voto em separado.

pois bem. chegou o dia, reunião pronta pra começar e… o TCU entrou na linha, enviando um sinal de ocupado para a continuidade do processo decisório da anatel. o tribunal, através do gabinete do ministro raimundo carreiro, emitiu decisão de cinco páginas [da qual a anatel está recorrendo pra ver se consegue se reunir e decidir o assunto no 18 de dezembro] onde diz que… são identificadas, em síntese, as seguintes deficiências nas condições subjacentes à fusão das concessionárias e nas atividades preparatórias para a instrução do processo de anuência prévia em curso na Anatel:

a) insuficiência dos elementos que permitam avaliar os impactos da futura fusão para os usuários dos serviços correspondentes, especialmente em termos sócio-econômicos e concorrenciais. Não há, por exemplo, considerações específicas sobre os potenciais ganhos de escala e de escopo, ou outros desdobramentos, que poderiam advir de um processo de venda da Brasil Telecom à Oi Telemar, em termos de modicidade tarifária, universalização ou competição nos serviços que seriam afetados pelo processo;

b) deficiências graves no controle dos bens reversíveis (que podem voltar ao controle do Estado no caso de intervenção na prestadora ou extinção da concessão), não tendo a Anatel condições de fornecer a posição atual desses bens, envolvidos no processo de fusão, ainda que em nível agregado, situação que implica risco de prejuízos à União. Avalia a Unidade Técnica que, por ocasião da eventual fusão, é provável que haja racionalização dos bens utilizados para prestar o serviço, alguns dos quais poderiam ser alienados sem o conhecimento da Anatel e gerar lucros econômicos à concessionária, os quais não seriam considerados na definição da composição tarifária, em desfavor do usuário;

c) falta de informações precisas e, portanto, da análise prévia sobre os ganhos das concessionárias ao atuar em conjunto, impactando a definição de tarifas e estabelecimento de parâmetros de compartilhamento de ganhos com os usuários dos serviços. Além disso, aponta a Sefid que a Anatel “tampouco tomou providências capazes de operacionalizar o modelo de custos e viabilizar o estabelecimento de tarifas de interconexão e de público, bem como realizar o apreçamento de elementos de rede, que devem estar sujeitos à desagregação em um ambiente de competição, conforme preconizado pela política setorial“;

d) ausência de regulamentação do Plano Geral de Metas de Competição, previsto no inciso I, do § 1º, do art. 6º do Plano Geral de Outorgas (Decreto 6654/2008);

e) ausência de transparência do processo de anuência prévia, especialmente no que diz respeito à falta de submissão ao escrutínio público das contrapartidas ou condicionantes a serem exigidas, seja mediante consulta pública ou qualquer outro meio à escolha da Agência, observando-se art. 8º do Decreto 4.333/2003.

pelo item a], o TCU quer que a anatel apresente um estudo detalhado dos impactos da fusão e não um simples voto a favor ou contra; o b] exige um estudo do que, numa eventual fusão, vai ser descartado e poderia vendido pela operadora, entre os bens que poderiam ser revertidos ao controle do Estado; c] quer dizer que, na opinião do TCU, a anatel ainda não apresentou um modelos de custos e tarifas que suporte, por sua vez, análises como as que teriam que ser realizadas nos itens a] e b]; o item d] é simples de exigir e muito complicado de entregar, pois o ministro carreiro quer ver a regulamentação do plano geral de metas de competição, e como fica tal competição no caso de uma fusão Oi+BrT, para levantar os impedimentos à decisão da anatel. finalmente, o item e] pede mais transparência e participação dos interessados, citando nominalmente uma consulta pública como meio para tal.

o envolvimento do TCU no processo não chega a ser uma completa surpresa, mas a forma e as exigências o são, tal a dificuldade de atender aos cinco itens acima em tempo hábil.

e quando é o tal “tempo hábil”? domingo, dia 21, é um marco importante para o negócio: pelo que foi assinado entre as partes, a Oi se obriga a pagar, aos acionistas da BrT, uma multa de R$490 milhões se o negócio não for concretizado até aquela data, como forma de ressarcir os eventuais prejuízos dos últimos ao terem assumido que a estratégia das companhias, desde o início das negociações, passaria a ser, de fato, a estratégia da oi…

e a anatel vai entrar em recesso dia 22, segunda. se a fusão Oi + BrT não sair esta semana, há quem diga que só depois do carnaval. agora… imagine a quantidade de poder, relacionamento e influências que está em ação, em brasília, para que as linhas se desocupem e a conversa sobre o assunto volte a ser, apenas, da alçada da anatel.

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0 Responses to Oi + BrT: tem TCU na linha…

  1. Alexandre Jorge disse:

    Podemos dizer que esse sinal de ocupado tem algo muito de estranho. Muitos entraves juridicos estão envolvidos nessa fusão,onde também estão os inúmeros processos no Procom que ambas possuem pelo atendimento, que diga de passagem, de péssima qualidade. è necessário essa linha continuar ocupada.

    Alexandre Jorge
    Consultor de Vendas deTtelecom

  2. Alexandre Jorge disse:

    Podemos dizer que esse sinal de ocupado tem algo muito de estranho. Muitos entraves juridicos estão envolvidos nessa fusão,onde também estão os inúmeros processos no Procom que ambas possuem pelo atendimento, que diga de passagem, de péssima qualidade. è necessário essa linha continuar ocupada.

    Alexandre Jorge
    Consultor de Vendas deTtelecom

  3. adao borjes disse:

    Esse negocio de TCU esta cheirando casuismo da concorrencia dos Mexicanos/Espanhois que nao querem ver um concorrente forte brasileiro.Outras palavras é bom se investigar qual a real motiva$$ao do “nobre” ministro do TCU…………….

  4. adao borjes disse:

    Esse negocio de TCU esta cheirando casuismo da concorrencia dos Mexicanos/Espanhois que nao querem ver um concorrente forte brasileiro.Outras palavras é bom se investigar qual a real motiva$$ao do “nobre” ministro do TCU…………….

  5. kleber disse:

    Que a linha continue ocupada e que essa fusão vá para o brejo! Viva o TCU…

  6. kleber disse:

    Que a linha continue ocupada e que essa fusão vá para o brejo! Viva o TCU…

  7. Valdir disse:

    Concorrente forte brasileiro? Alguém duvida que é só sair esse negócio e a BrOi será colocada a venda para uma multi?

  8. Valdir disse:

    Concorrente forte brasileiro? Alguém duvida que é só sair esse negócio e a BrOi será colocada a venda para uma multi?

  9. Hermerson disse:

    Não coloque esperança nessa fusão, o TCU tem mais é que fazer seu papel para que o consumidor brasileiro não saia no prejuizo. Uma coisa é certa, essa fusão vai favorecer à entrada de uma multi nas nossas telecomunicações.

  10. Hermerson disse:

    Não coloque esperança nessa fusão, o TCU tem mais é que fazer seu papel para que o consumidor brasileiro não saia no prejuizo. Uma coisa é certa, essa fusão vai favorecer à entrada de uma multi nas nossas telecomunicações.

  11. fernando disse:

    Ninguém fala que a OI vai ter quase um monopolio na internet rápida, sem contar que ela é a pior operadora a prestar o serviço.

    Foi uma das últimas a implantar o serviço adsl em todas capitais, o serviço na região norte é carissimo pois é prestado utilizando satelite e não cabo de fibra otica o que resulta em preço alto e má qualidade.

    A Oi investe tão pouco em infra estrutura que enquanto uma cidade de 100 mil habitantes tem banda larga de 2 megas isso não acontece em natal capital do RN.

    Preços exorbitantes, pouco investimento em infra estrutura, pouco interesse em implantar melhorias… prefiro uma multinacional que uma empresa nacional tão ruim. Mas dúvido que teremos essa sorte, o que vai rolar é exploração predadora do mercado com baixíssimos investimento pois a compra visa o lucro e não criar uma superempresa brasileira de telecomunicações. Lucro a qualuqer custo qualquer aspecto xenofobico é pura embromação.

  12. fernando disse:

    Ninguém fala que a OI vai ter quase um monopolio na internet rápida, sem contar que ela é a pior operadora a prestar o serviço.

    Foi uma das últimas a implantar o serviço adsl em todas capitais, o serviço na região norte é carissimo pois é prestado utilizando satelite e não cabo de fibra otica o que resulta em preço alto e má qualidade.

    A Oi investe tão pouco em infra estrutura que enquanto uma cidade de 100 mil habitantes tem banda larga de 2 megas isso não acontece em natal capital do RN.

    Preços exorbitantes, pouco investimento em infra estrutura, pouco interesse em implantar melhorias… prefiro uma multinacional que uma empresa nacional tão ruim. Mas dúvido que teremos essa sorte, o que vai rolar é exploração predadora do mercado com baixíssimos investimento pois a compra visa o lucro e não criar uma superempresa brasileira de telecomunicações. Lucro a qualuqer custo qualquer aspecto xenofobico é pura embromação.

  13. F.Alves disse:

    hummm. sei,,, um ministro eh?? tem dedo de cima ai. nosso presidente intervendo aos 45 do segundo tempo para melar a historia. ja estou ate vendo “aparecer” algum escandalo naquela revista dos pseudo-intelecutais. DD nao perdoa,,, mas a hora dele ha de chegar. oh se ha

  14. F.Alves disse:

    hummm. sei,,, um ministro eh?? tem dedo de cima ai. nosso presidente intervendo aos 45 do segundo tempo para melar a historia. ja estou ate vendo “aparecer” algum escandalo naquela revista dos pseudo-intelecutais. DD nao perdoa,,, mas a hora dele ha de chegar. oh se ha

  15. Brenno disse:

    Isso é Brasil, tudo é feito ao apagar das luzes, Governo ruim, Agências ruins, empresas que prestam serviços publicos ruins.
    Cidades na Itália com 7000 habitantes, tem internet de até 20mb, no Brasil ainda temos que conviver com internet discada, precisamos urgente é de mais empresas no mercado e não um monopolio como quer a Anatel, pois se é para ser assim, é melhor que se recrie a TELEBRÁS.

  16. Brenno disse:

    Isso é Brasil, tudo é feito ao apagar das luzes, Governo ruim, Agências ruins, empresas que prestam serviços publicos ruins.
    Cidades na Itália com 7000 habitantes, tem internet de até 20mb, no Brasil ainda temos que conviver com internet discada, precisamos urgente é de mais empresas no mercado e não um monopolio como quer a Anatel, pois se é para ser assim, é melhor que se recrie a TELEBRÁS.

  17. Mootley Folkmann disse:

    Agora vai ter gente na Anatel que vai ficar bem mais rica !

  18. Mootley Folkmann disse:

    Agora vai ter gente na Anatel que vai ficar bem mais rica !