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Escrito por • 24/02/2012

os governos, a ITU e o controle da internet

na próxima segunda-feira vai começar uma discussão que pode mudar o rumo da internet no mundo inteiro. será em genebra, onde fica a sede da ITU, a international telecommunications union, que vem a ser a agência das nações unidas para as tecnologias de informação e comunicação. a ITU cuida da alocação global do espectro eletromagnético [usado por redes celulares, TVs, serviços de emergência…], determina a órbita dos satélites de comunicação, estabelece os padrões técnicos para telecomunicações… enfim, a ITU, com seus 193 países membros, detém muito poder sobre o sistema global de comunicação.

agora, rússia, china e aliados pretendem usar a ITU para criar um "controle internacional sobre a internet". para fazê-lo, a ideia é mudar o regulamento internacional de telecomunicações [ou ITR], tratado assinado em 1988 em melbourne, para estender a ação regulatória da ITU para campos hoje fora de seu alcance e controle, onde está a internet. não por desígnio ou acaso, mas porque, quando se escreveu a versão atual do ITR, não havia internet comercial e a ITU não estava nem aí para as redes experimentais da época, como a bitNet, uuNet, NSFnet e muitas outras.

a ITU, aliás, parece nunca dar muita atenção para inovação e mudança, o que nos deveria deixar de cabelo em pé só com a possibilidade dela ser usada para uma tomada [hostil] de controle da internet, como parece ser o desejo explícito de países que, ainda por cima, não têm história de tratar coisas públicas de forma transparente e democrática.

antes do fórum de internet 2011 no brasil, este blog escreveu que "internet não é telecom". aqui, a rede foi definida como serviço de valor agregado [ou SVA] desde o começo da internet comercial, lá em 1995. que diferença isso faz? um SVA não é passível de regulação pela ANATEL, no nosso caso, e qualquer um pode, a qualquer momento, lançar novos protocolos e serviços. caso fosse regulado, quase toda novidade, primeiro, teria que ter um padrão e ser aceita pela comunidade regulatória.

se a internet passar a ser "controlada" pela ITU, é isso que vai acontecer com a rede global. e decisões, na ITU, são como na CBF: cada país [assim como cada federação] tem um voto. e o voto do djibuti [cerca de 1/5 da área de pernambuco, população menor do que a de recife] vale tanto quanto cada um de china, estados unidos ou brasil.

e onde china, rússia e muitos outros países podem chegar, ao desmontar o atual sistema de governança da internet? a lista é longa e inclui –pra bater o centro- o controle da ICANN, a instituição sem fins lucrativos de coordena os endereços da internet e onde participantes do mundo inteiro se esforçam pra garantir que a rede continue segura, estável e interoperável. clique na figura abaixo pra ver os detalhes de sua estrutura funcional.

ICANN's Organisational Structure

a sede de controle da rússia e aliados atinge, também, o domínio de muitas das funções que hoje são realizadas pela IETF [a força-tarefa de engenharia de internet], que cuida da evolução da rede de forma aberta e voluntária e da internet society, que promove a evolução e desenvolvimento da internet em benefício de todos.

até aqui, e por mais de 15 anos, a rede tem evoluído na velocidade que temos visto sem interferência maior de governos –que sempre querem mais controle- ou órgãos como a ITU –que tendem a querer mais estabilidade. a instituição de genebra foi fundada em 1865 e, de lá pra cá e de forma cada vez mais convolucionada, se dedica mais a manter o status quo do que a promover mais inovação e competição globais. aliás, uma das propostas que deve entrar na discussão que começa segunda e termina numa conferência mundial em dubai, em dezembro, é permitir que companhias telefônicas possam cobrar por tráfego "internacional" na rede… o que fragmentaria a rede para sempre, tornando o acesso a sites fora do país onde está o usuário exponencialmente mais caro do que às redes nacionais.

isso sem falar na proposta dos governos, e somente eles, tratarem de todos os assuntos relacionados à privacidade e segurança de dados. neste caso, as consequências para a evolução da rede podem ser ainda mais drásticas: se uma versão bem radical de tal controle passar na ITU, o governo de um país qualquer poderia só permitir acesso a sites que tenham sede naquele país. nada, pois, de twitter criando uma comunidade mundial sem estar registrado, como negócio, em cada país… e aí a criatividade e inovação em rede travam, de vez.

estranho? já é assim para parte dos serviços em rede. pandora, uma rádio em rede, não tem licença dos proponentes de SOPA e PIPA [veja no blog, aqui e aqui] para prover seus serviços para o brasil, por exemplo. olhe a imagem abaixo, onde se diz que "…due to licensing constraints, we can no longer allow access to Pandora for listeners located outside of the U.S".

image

desde sempre se sabe que o preço da liberdade é a eterna vigilância. a defesa dos direitos do cidadão, em rede, não é uma luta local, é global. num mundo fragmentado por divisões irracionais, que levam [por exemplo] o irã a condenar à morte um pastor que não renuncia ao cristianismo, a internet e a web são mais do que tecnologias, são prenúncio de um ambiente global onde a terra [toda] e a humanidade [inteira] fazem muito mais sentido e são mais sustentáveis do que cada um, isolado, preso na sua vila de crenças.

o desafio da rede, para continuar sendo o motor e esperança de um mundo que se solta de suas amarras históricas e parte, mais cedo, para cumprir seu inevitável destino, o dos homes e mulheres livres, porque educadas, empoderadas e conscientes de seu papel, é resistir, resistirmos todos, às tentativas de controle do ambiente da web, sejam locais, como no brasil, ou globais, como vai ser tentado este ano na ITU.  

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0 Responses to os governos, a ITU e o controle da internet

  1. Ninguém quer largar o osso, ainda mais quando descobrem que esse osso tem ‘CARNE’, a carne das CONEXÕES, que criam redes entre afins e subvertem a ordem criada pelos senhores da ITU. Uma carne com proteínas PODEROSAS, que pode BOMBAR a mente e o senso crítico da MASSA e, consequentemente, eliminar os ‘espertos’ SENHORES, que são especialistas e, criar dificuldades p vender facilidades, em nome de uma segurança supostamente NOSSA, mas que na verdade é a deles.
    É como comentou em seu twitter, Rita Lee: “Nāo subestime o poder de um grupo de idiotas no Poder”.
    http://www.scarpini.zip.net

    http://www.scarpini.zip.net

  2. Julião Braga disse:

    Silvio,

    Eu gostaria de ver a posição declarada do CGI-BR, claramente, sobre o entorno do que está escrito em seu artigo. Também, sentiria muita falta da posição da Sociedade Brasileira da Computação. Naturalmente, caso ainda não o tenham feito.

  3. juscelino disse:

    TEM UMA LENDA AI.. A FAMOSA NOVA ORDEM MUNDIAL… E DEPOIS OS CARAS FALAM QUE É SÓ CONSPIRAÇÃO.. INTERNET , O ULTIMO E UNICO MEIO EM QUE O CIDADÃO É TOTALMENTE LIVRE (AINDA) PRA FALAR E PENSAR….OS CARAS ESTÃO FAZENDO DE TUDO PARA CERCEAR COMO JÁ FIZERAM COM A O PNIAO , PENSAMENTO, IR E VIR, MAIS UMA VEZ O NOSSO RAUL SEIXAR MATOU A PAUL….. METRO LINHA 743 NELES….

  4. Marcos Dantas disse:

    Eu não consigo entender porque o controle da internet pela Microsoft, Google ou Facebook é bom, e pela ITU, uma instituição PÚBLICA, pois ligada à ONU que é constituída por estados legítimos, boa parte deles DEMOCRÁTICOS, é ruim… Entre controladores opacos, mineradores de dados privados, que se dão ao direito de tirar um post ou mensagem do ar por mera decisão unilateral sem direito a recurso e critérios duvidosos (não raro moralistas) e uma instituição que pode ser submetida a controles públicos, leis democraticamente votadas e decisões transparentes, prefiro esta.

  5. Manoel disse:

    É a miopia de Srs. como o Marcos Dantas que dá medo.

  6. Edson disse:

    Caro Marcos, pensa assim, ao inves de pagar para ter acesso a rede, vc vai pagar para acessar sites fora da seu pais, estado, cidade, exemplo, http://www.google.com é caro, http://www.prefeituradaminhacidade.com.br, é barato, vamos piorar um pouco, um blog, pode ser barato, mas o banner no blog pode custar uma fortuna.

  7. Octavio de Abreu Sampaio disse:

    Caso a UIT venha a se declarar dona da internet, nao viria a controlar a internet real, pois a decisao nao seria aceita pelos EUA, onde esta o centro da internet, provavelmente acompanhado pelos paises da OCDE e outros paises democraticos, espero que incluindo o Brasil. A internet incomoda muito os paises que querem manter seus povos no escuro.

  8. Marcos Dantas disse:

    Ponto 1) Míope é quem entrega seus dados e informações pessoais DE GRAÇA para Zuckeberg & Cia ficarem bilionários transacionando com esses dados gratuitos! (nem Marx imaginaria tamanha mais-valia!)

    Ponto 2) Os EUA, o Dept Comércio dos EUA, a VeriSign (contrato com o Dept de Comércio dos EUA) já são donos da internet onde se encontram 10 dos 13 servidores-raizes mundiais e a empresa Level3/GlobalCross por onde trafega 70% dos dados da internet. A questão está exatamente em retirar a internet do CONTROLE dos EUA e colocá-la sob alguma gestão realmente PLURAL, DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE. Não tenho dúvidas, os EUA certamente se oporão como têm se oposto a toda a tentativa de subtrair a internet ao seu controle e das suas corporações.

    Ponto 3) Se a prefeitura de uma cidade cria um sítio na internet, parabéns para a prefeitura dessa cidade, isto é, para o GOVERNO dessa cidade, ou seja para uma iniciativa PÚBLICA e REPUBLICANA visando atender aos interesses dos cidadãos e devolvendo a esses cidadãos, com esse serviço, uma parcela dos impostos que eles recolhem (não é de graça, não!). Já a gratuidade do Google… Larry Page sabe muito bem o que ele ganha e abocanha com isso!

  9. Cristina disse:

    O geógrafo brasileiro Milton Santos tratou em seus estudos do uso e domínio de um território. Segundo ele, o verdadeiro dono de um território é quem o ocupa, o gerencia, e coordena os fluxos de pessoas, bens e informação que trafegam por ele. O domínio sobre um território aumenta à medida que empresas e governos locais operam, gerenciam e provêem suporte aos fluxos que trafegam no território, sejam fluxos de pessoas, de bens ou de informação.

    O mesmo vale para a internet, na minha opinião. Os donos são quem operam as redes. Por isso, concordo com o Marcos. Os donos são os EUA, que operam os servidores de DNS, o Google e quem opera o grande volume de tráfego.

    Por isso, cabe perguntar: temos uma internet brasileira? Onde estão seus arquivos, seus dados, seus emails? Quem os opera? Quem opera as redes? São empresas nacionais? A informação de onde fica a farmácia mais próxima está guardada em que servidor? Aqui ou no exterior? E quem o opera?

    Vejam a grande pressão para a cloud computing que nada mais é do que computação remota e armazenamento remoto. Quem vai gerenciar seus dados? Quem vai guardá-los? Eles são os verdadeiros donos.

    Por isso é de grande valor que os governos em todos os níveis, mas principalmente nas pequenas cidades tenham seu site, sua página, armazenada e operada por pessoas locais, inclusive para termos o domínio da tecnologia. O que não é pouco.

  10. Marcos Dantas, você me convidou a entrar no debate, uma vez que indiquei o excelente texto do Silvio Meira. Não concordo que seu comentário tenha sido miope, mas dissonante, você compara o controle pelos Jardins Murados, expressão que você mesmo usa frequentemente, com a centralização da governança. São pontos distintos completamente distintos mas que devem ser tratados com atenção por todos.

  11. Elvira disse:

    Prof. Silvio,
    Onde nossos pés vão nos levar, podemos até imaginar, mas, onde o pensamento vai levar esses homens que se acham Deus e querem governar, não o mundo, mas o íntimo de cada Ser, isso nós só saberemos com o tempo que tudo vê, tudo cobra, tudo sentencia, tudoi determina. Vamos esperneando pela vida para não entregar os pontos e deixar que os outros, só os outros, decidam por nós a vida que queremos ter.

  12. Reginaldo disse:

    Não consigo entender a opinião de pessoas que são a favor de um movimento assim. Até gostaria de entender, mas não consigo.

    Estas pessoas reclamam do fato de empresas como Google ou Facebook terem nossos dados e exercerem algum tipo de controle sobre eles? Mas, é melhor trocar estas empresas por governos? Governos que, em geral, serão mais fortes do que o que existe em nosso país?

    A sensação que tenho, apesar de grandes empresas dominarem este alto volume de dados, é que as oportunidades são iguais.

    Será que controle governamental manterá oportunidades iguais?

  13. Romano disse:

    é preciso ter cuidado para não se deixar levar por “argumentos técnicos”, como o “desculpe nossa falha, não sabíamos que seus dados eram coletados, mas vamos corrigí-lo”, no caso do poder privado.

    e no caso do poder público, como o que envolve os governos na UN/ITU, como se fosse “mais uma reunião técnica”. não vi qualquer documento disponível ao público, no site da ITU, que faça a sociedade entender o que está se passando nos bastidores com relação aos aspectos considerados neste artigo.

    afinal, a tecnologia deveria servir à humanidade e não o contrário, embora a história mostre que existem sempre os dois lados da moeda e vigilância (como dito) é sempre necessária.

  14. Se o controle da Internet pela ITU (ONU) é um problema…Então acho que temos problemas maiores para nos preocupar do que a Internet, visto que relações internacionais/comércio são controlados pela ONU também…

    Mas continuo achando que o controle pela ONU, em teoria, é muito melhor do que pelos EUA, ou Empresas Privadas…

    Muito embora, a concretização do poder dos BRICs (onde apenas o Brasil é um pais “democrático”) possa trazer uma maior influência desses sobre a ONU… o que é preocupante… mas, desconsiderando a Internet, não deveríamos estar preocupados com isso de qualquer maneira?

  15. Danilo Monteiro disse:

    Professor Silvio,

    Não sei se é pelo mesmo motivo mas a AOLRadio também não funciona fora dos EUA e do Canada.

  16. marla geller disse:

    A discussão sobre o tema, ‘controle e vigilância na rede’, deve ir muito alem de questões técnicas ou políticas. O paradigma que surge em uma nova ordem de pessoas e coisas, já não é o mesmo que tínhamos a 20 anos, onde aceitávamos um poder maior (governo, religião, econômico, outros mais) vigiando nossos desejos e pensamentos (o que corre na rede), e atitudes, o que fazemos no dia a dia. O controle e a vigilância deveria ser “de todos, para todos”, onde aquele que burlasse qualquer que seja o objetivo da rede, seria naturalmente esquecido pelos seus pares…um dia chegamos lá…

  17. Romano disse:

    “Twitter partners with Datasift to unlock tweet archive”
    By Dave Lee – Technology Reporter
    28 February 2012 Last updated at 08:37 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-17178022

    ———> Por um lado… Por outro lado… <—————

    The move has ignited concerns among privacy campaigners.

    “People have historically used Twitter to communicate with friends and networks in the belief that their tweets will quickly disappear into the ether,” argued Gus Hosein, executive director of Privacy International.

    “The fact that two years’ worth of tweets can now be mined for information and the resulting ‘insights’ sold to businesses is a radical shift in the wrong direction.

    “Twitter has turned a social network that was meant to promote real-time global conversation into a vast market-research enterprise with unwilling, unpaid participants.”

  18. Romano disse:

    Fim da privacidade (!?):

    1. “Google ‘fails to meet EU rules’ on new privacy policy”
    28 February 2012 Last updated at 16:58 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/business-17192234

    “Google’s new privacy policy may violate the European Union’s data protection laws, according to the French data regulator.”

    2. “The end of online privacy?”
    Tuesday 28 February 2012 20.30 GMT
    http://www.guardian.co.uk/technology/2012/feb/28/the-end-of-online-privacy

    Phone apps help themselves to our contacts, Google tracks our web history, and supermarkets monitor our buying habits. Can anything stop the great data grab?

    3. “Google users ignore major privacy shakeup”
    Wednesday 29 February 2012
    http://www.telegraph.co.uk/technology/google/9109239/Google-users-ignore-major-privacy-shakeup.html

    Only one in ten British Google users have read the firm’s radical new privacy policy despite heavy promotion and controversy over its “invasive” terms, a survey has found.

  19. Manoel disse:

    Estranho como as pessoas adoram odiar os EUA. Gostariam que o controle da internet ficasse com quem ? com a Russia ? com a China ? com o Brasil ? qual o outro país democrático e livre deveria ficar com esse controle ? É uma visão atrasada, antiamericana bocó e que só chama atenção agora desses governos pela sua capacidade de incitar o povo a ser mais participativo, de apresentar alternativas para canais de comunicação que sobrepõem o controle governamental.
    Além disso, lembrar de Marx, mais-valia e outras aberrações, num texto em que se discute basicamente a liberdade, é uma piada de mau gosto.

  20. Romano disse:

    a se pensar para as nossas próximas eleições. se deixarem!

    When Will Social Media Elect a President?
    http://online.wsj.com/article/SB10001424052970203960804577244961842322348.html?mod=WSJ_hps_sections_opinion

    Twitter and Facebook will change U.S. politics, as new technology always has. Think Nixon or ‘Obama Girl.’

    The greatest effect of social networks on Election 2012 will take place behind the scenes. Social networks, like real life, are driven by influencers—not necessarily those with the most friends or followers, but those whose thoughts, ideas and opinions have the biggest impact. Mr. Collegio notes that for political action committees “to seed opinion makers, Twitter is the ultimate platform. Ideas grow into stories on blogs and eventually in the mainstream media.” Not the other way around.

    Now there’s a new field of study around ranking users in social networks—PeopleRank—according to their influence: how many of their tweets are read, re-tweeted, include links that others click on, etc.

  21. Romeo disse:

    É mais ou menos assim; quem controlar a internet, controla o mundo, politicamente, monetariamente e militarmente. O volume rendável é imenso. Não temos dúvida que tem que haver um controle, ou uma fiscalização, pois os princípios podem( como já foram ) serem deturpados, por governos, empresas….Até sabermos aonde a internet pode nos levar, acho bom sondá-la e estudá-la.