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Escrito por • 23/09/2009

PETIÇÃO: auditoria das URNAS eletrônicas através de voto IMPRESSO

as eleições de 2010 já começaram. só se fala nisso em todos os quadrantes, como se o país fosse mesmo mudar por causa de alguma eleição. se mudar, como outros mudaram, terá sido por uma evolução radical na cultura do pensar e fazer as coisas. e isso não se consegue numa eleição, ou mesmo em muitas.

mas o fato é que haverá eleições e que muita gente vai votar. e todo mundo vai votar em urnas eletrônicas, daquelas sobre as quais de duvida da segurança. este blog fez uma longa série de considerações sobre o problema antes das últimas eleições, em agosto e setembro de 2008, que você pode ver [pela ordem] aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

o TSE nos deu, depois da série, uma entrevista-resposta sobre o assunto da segurança das urnas, asseverando que sim, as urnas eram seguras. e aí, pra fechar o assunto, um dos fabricantes das urnas [sim, um dos fabricantes] declarou que sim, as urnas eram inseguras.

boa parte, quase tudo o que se disse nos textos de 2008 ainda está valendo hoje. mas uma mudança, e das grandes, está em curso: a reforma eleitoral aprovada pelo legislativo, que está para ser sancionada pelo presidente da república, estabeleceu que haverá uma auditoria do resultado das urnas pela via da recontagem do voto impresso em 2% delas. isso não retarda, complica ou bagunça o processo eleitoral, ao contrário: aumenta a confiança de todos em um sistema que é muito eficiente e, por esta via, se tornaria mais eficaz.

uma petição está coletando assinaturas para pedir ao presidente da república que não vete, no todo ou em parte o artigo que estabelece este procedimento mínimo de auditoria do processo eleitoral. o texto completo está abaixo. a petição está online neste link. a subscrição vai até o dia 30 de setembro.

se você quer mesmo ajudar a garantir que seu voto irá, realmente, para quem você votou, taí uma boa ação eleitoral: ajude a garantir que as urnas eletrônicas serão auditadas. isso é tão importante que… tem um monte de gente querendo exatamente o contrário. por que será?…

Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Solicita-se que o ARTIGO 5º da Minirreforma Eleitoral, que introduz a AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE nas urnas eletrônicas brasileiras, seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.

O Brasil já foi pioneiro em tecnologia eleitoral mas, passados 13 anos da chegada das urnas eletrônicas, estamos ficando para trás. Nossas urnas eletrônicas foram rejeitadas por mais de 50 países que vieram conhecê-las porque não permite ao eleitor comum e nem aos candidatos poderem conferir a apuração dos votos de uma forma simples.

O Art. 5º da minirreforma eleitoral alinha o Brasil com todos os demais países que estão modernizando suas eleições com a adoção do conceito de AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE das urnas eletrônicas por meio da recontagem do VOTO IMPRESSO CONFERIDO PELO ELEITOR em 2% delas.

Nenhum país mais aceita máquinas eletrônicas de votar sem materialização do voto e sem auditoria independente.

O voto impresso tem sido usado em eleições por todo o mundo sem maiores problemas desde 2004. A tecnologia de impressão evoluiu e está consistente. A impressão de documentos é largamente usada 24 horas por dia sem restrições nos caixas eletrônicos.

Os recursos de segurança atuais nas urnas eletrônicas, como assinaturas digitais e registros digital do voto, são TOTALMENTE DEPENDENTES DO PRÓPRIO SOFTWARE DA URNA e não defendem o eleitor de um ataque interno que o adultere.

Assim, para que o cidadão comum tenha uma forma de controlar o destino do seu voto, pede-se que o Artigo 5º da Minirreforma Eleitoral seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.

Os signatários

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0 Responses to PETIÇÃO: auditoria das URNAS eletrônicas através de voto IMPRESSO

  1. Antonab disse:

    Como remeter essa petição ao dito cujo lula

  2. paulo assis disse:

    os links para a petição estão quebrados…

  3. celso b marcos disse:

    Tudo muito bem, tudo muito legal. Os 2% de urnas com voto impresso por certo estarão 100% corretas, servindo na sequencia para que se declare ufanisticamente e em alto e bom som que o sistema brasileiro e´absolutamente confiavel e o melhor do mundo(quiçá do universo*)

    Somente quando 100% das urnas tiverem voto impresso e puderem ser auditadas independentemente e´que poderemos passar a pensar em ter confiança absoluta.

    *Royalties para Odorico Paraguaçu , a.k.a Dias Gomes

  4. Henyo Barretto disse:

    Os links para a petição estão corrompidos.

  5. Onofre Santiago disse:

    Concordo com Celso Marcos. 2% não tem validade estatística nem dará segurança para recontagem. O artigo 5 só dá mais uma ilusão de segurança, por isso, melhor sem ele. Sobre impressão de votos e segurança de sistema eleitoral, recomendo os artigos de Antônio Dourado de Rezende.

  6. Carlos Rocha disse:

    Em tese, um eleitor pode inserir um voto, a urna imprimir e registrar uma informação diferente, e o sistema de totalização no TSE registrar uma informação diferente do resultado de várias urnas. Portanto, a mera impressão do voto não garante qualquer segurança ao processo eleitoral. Além de lembrar que o Brasil apresenta alto grau de analfabetismo funcional em mais de 50% do eleitorado.

    Só uma auditoria técnica independente de todo o sistema, antes, durante e depois das eleições, poderá garantir que o voto inserido pelo eleitor terá seu conteúdo armazenado e computado corretamente pelos programas que rodam na urna eletrônica, e ao final, corretamente totalizado nos sistemas do TSE.

    A auditoria de sistemas para garantir a segurança da informação é tecnologia conhecida e amplamente documentada e deve ser aplicada a todo o processo eleitoral. Os processos da automação eleitoral brasileira deveriam ser certificados nas normas internacionais de segurança da informação ISO27000 http://www.27000.org/.

    Uma auditoria técnica realizada pela BRISA http://www.brisa.org.br/, há alguns anos, mostrou que o TSE não tinha processos conformes do ponto de vista de segurança da informação.

    O TSE sempre entendeu que seus processos não devem ser auditados por outro órgão. Trata-se, apenas, de desinformação aliada ao excesso de auto preservação. Há uma confusão entre a saudável auditoria para o aperfeiçoamento contínuo – a identificação e a solução de falhas de processo, o receio da interferência de terceiros, e a eventual suspeita de improbidade, irregularidade, ou coisa parecida.

    Em qualquer empresa organizada, há certificações e auditoria de sistemas, de segurança, contábil, de governança, sempre realizadas por entidades independentes de quem opera os processos.

    Mostra-se essencial um amplo debate aberto sobre o tema, com especialistas em segurança da informação e auditoria de sistemas e um curso conceitual em segurança da informação para altos executivos, a ser ministrado aos Ministros do TSE, e aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, como o fazem os presidentes de grandes empresas mundiais.

    Outros links:

    ISO/IEC 27001 é um padrão para sistema de gerência da segurança da informação (ISMS – Information Security Management System)
    http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_27001

    http://www.comexito.com.br/iso_27000.asp

  7. Paulo Gustavo disse:

    TODAS as urnas (100%) terão impressão de voto. Apenas em 2% delas, os votos impressos serão conferidos com o resultado eletrônico. Caso haja alguma divergência, mais votos impressos poderão ser apurados.

  8. Onofre Santiago disse:

    Obridado pelo esclarecimento, Paulo Gustavo (MUITO OBRIGADO). Não ficou claro no texto de Meira,mas agora faz sentido.
    PS: Li o texto final do artigo e achei outros problemas: se não há operação manual, como é que o eleitor confere se o voto dele foi impresso corretamente? Também não fica explícita a OBRIGATORIEDADE da impressão do voto, apenas a criação desta modalidade.
    Enfim, agora mais esclarecido, continuo cético. Se é algo para 2014, a redação poderia ter sido bem mais cuidadosa.
    Saudações,

  9. Carlos Rocha disse:

    Peço informar porque meu comentário foi retirado do ar.

    Obrigado.

  10. Carlos Rocha disse:

    Voltou, obrigado.