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Escrito por • 02/10/2009

se o mercado não resolve banda larga, o governo deve estatizar?

o seminário "a universalização do acesso à informação pelo uso das telecomunicações", do conselho de altos estudos e avaliação tecnológica da câmara dos deputados, dia 29/09, foi palco para uma declaração radical do secretário de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento, rogério santanna: "as operadoras não são parceiras. se eles são parceiras em algum momento, é para atrasar".

santanna estava falando do programa PC conectado e de muito mais. e sabe do que está falando. as operadoras vêm jogando um jogo perigoso há tempos, quando se trata de banda, universalização, atendimento e, de resto, qualquer coisa que envolve clientes [como nós] e regras [de concessão, que elas deveriam cumprir]. no topo disso [e pra contar só uma das histórias] o programa do PC conectado teve que ser renomeado para “computador para todos”… porque o governo e as operadoras não conseguiram acertas as bases do negócio. imagine o tamanho do sapo que o governo teve que engolir. como se verá, tudo tem seu preço.

por um problema estrutural que se estendeu por todo o governo lula e que não dá sinais de ser resolvido no médio prazo, a agência reguladora do setor, tratada por boa parte do executivo como um apêndice “entreguista”, não teve banda [de atuação] nem força, muito menos orçamento e sintonia com o executivo para por ordem no mercado.

e isso não aconteceu por causa ou culpa da anatel. há quem diga que o governo, deliberadamente, desestruturou as agências –principalmente a anatel- para que fosse possível uma intervenção estatal cada vez maior no mercado. especialmente se o mercado “não dá conta” do recado, como o secretário declara que é o caso na banda larga. se ele perguntar aos usuários, não vai achar muita gente satisfeita a ponto de defender as operadoras, e isso apesar da tabela abaixo, que mostra um crescimento de 150% dos usuários domiciliares de banda larga, no país, em três anos e meio.

imagemas e se a gente comparar com o resto do mundo? em período equivalente, o acesso a banda larga [por 100 hab.] no méxico e na turquia cresceu sete vezes; na grécia, foram quinze vezes. normalizado por população, nós crescemos duas vezes e meia em três anos e meio. não é exatamente uma performance de quem está acompanhando o mundo como deveria.

o resultado desta “evolução”, em boa parte causada pela inexistência de uma política pública para banda larga [do governo, que entregou o FUST ao superavit primário] e por uma intervenção tardia da anatel na regulação do setor [como no caso do speedy] está levando setores do executivo a pensar seriamente em estatizar parte do mercado.

o padrão é conhecido: decreta-se a falência do livre comércio de bens e/ou serviços [por causas variadas, provocadas ou não pelo setor público] e postula-se que somente a intervenção estatal pode botar a casa em ordem. e aí, ou e aqui, parte-se para criar [ou reviver] uma estatal que dará conta do recado, no caso a telebrás, que está a poucos passos de entrar em cena para ser a provedora de infraestrutura de informação para o .gov e os programas estatais de inclusão [de escolas, hospitais, e quem sabe o que mais]. a telebrás, talvez se deva lembrar, era a telerj, no rio, e a telpe, em pernambuco, duas das piores operadoras de telecom do mundo em suas épocas.

agora, segundo santanna, a nova… telebrás terá uma função de operadora da rede…alternativa à rede das grandes concessionárias… para os pequenos provedores. "o maior problema para que as pessoas tenham banda larga é o preço e a falta de oferta. e isso as empresas não resolveram”… "o estado pode ser esse backbone neutro capaz de permitir que todos concorram em pé de igualdade".

mesmo que se concorde com toda a argumentação do secretário, a conclusão [criar uma estatal para o setor] não é necessariamente derivável das premissas. até porque temos problemas similares em muitos outros setores, talvez tão ou mais críticos, onde o estado já está envolvido até o talo… e não resolve muita coisa.

exemplo? que tal esgoto, que é quase só estado no brasil inteiro? em 15 anos, de 1992 a 2007, o percentual de casas atendidas pela rede saiu de 39 para 52%. se o estado resolvesse todo tipo de problema, este, que é um dos mais graves da infraestrutura brasileira, deveria estar resolvido, não?

image

outro exemplo? alfabetização. o nordeste continua com mais de 30% de analfabetos funcionais, gente que, em plena economia de conhecimento, é candidata a uma única vaga, a da fila da bolsa família. no brasil, a porcentagem de analfabetos está parada há tempos, ao redor de 10%, 19 milhões de pessoas que, nem com banda larga [ou qualquer outra] vão ler este texto. exemplos não faltam, é só procurar que você vai achar um atrás do outro, de estradas e aeroportos [e controle do tráfego aéreo] a segurança pública e sistema prisional.

a sociedade e economia, aqui e em todos os países do mundo, dão provas inequívocas de que nem sempre a solução “estatal” é ideal, ou mesmo boa, para qualquer que seja o caso. talvez fosse melhor, no caso da banda larga e em muitos outros, estabelecer parâmetros políticos, sociais, econômicos, deveres e haveres, controles e avaliações do que se quer fazer para se ter o que, e quando, e seguir fazendo o combinado por um bom tempo, exatamente como não foi feito no setor de telecom…

talvez se pudesse ordenar, de verdade, o setor. como talvez nunca tenha sido feito. talvez isso, talvez aquilo… são muitos talvezes…mas isso tudo é história ou futuro, quando olhamos para as urgências do presente.

agora, as teles têm mesmo que se preocupar, pois santanna não está pra brincadeira e tem eco no resto do governo. andré barbosa, da casa civil, noutro evento um dia depois do desabafo de santanna, disse que até concorda em continuar negociando com as teles: "Não vejo nenhum problema de conversar com a iniciativa privada”… mas emendou: “É verdade o que o Rogério Santanna apresentou, de que as empresas ainda não são parceiras do governo. Mas acho que elas estão mais com medo de uma estatização do que de qualquer outra coisa. E nós já deixamos claro [que] é isso que pretendemos fazer".

pelo visto, parece mesmo que o governo cansou de esperar. alô, teles: hora de acordar pra jesus!…

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0 Responses to se o mercado não resolve banda larga, o governo deve estatizar?

  1. Carlos Lenz disse:

    Cuidado ao medir a eficiência do governo pela evolução do saneamento ou da alfabetização. Essa simplificação esconde muitas cascas de banana.

    Exemplos:
    -Responsabilidade federal vs. estadual e municial – em SP o Kassab reduziu a coleta de lixo nas periferias para recolher nos bairros nobres, causa de parte dos alagamentos recentes. Isto é, embora o foco do artigo é o nível federal, você mistura coisas que frequentemente não avançam devido a falta de interesse dos governos municipais.
    -Alfabetização não é apenas uma questão de oferecer professores e escolas (novamente a responsabilidade de gestão das instituições de ensino básico é estadual e municipal com bastante dinheiro federal do FUNDEB), mas de necessidade. Por exemplo: os programas de transferência de renda, que permitem mitigar um pouco a necessidade de adolescentes trabalhar, são vistos como inimigos pela imprensa nacional.

    Eu concordo com o governo, tem que fazer as empresas se coçar, pois o serviço que oferecem ou é lixo, ou é um assalto de tão caro. A competição de uma empresa estatal colocar um pouco de pressão para melhorarem um pouco preços e serviços.

    Talvez falar em estatização tenha sido errado, principalmente porque o governo não vai fechar nem assumir empresas privadas.

  2. emerson disse:

    Como cidadão, quero serviços que funcionem e que eu tenha condições de pagar; os agentes provedores não tem importância. Ademais, de que adianta uma agência reguladora que não consegue atuar no mercado? Empresa não tem, nem nunca terá, responsabilidade social; a empresa tem responsabilidade com o seu lucro e com os seus acionistas, tendo lucro alto, pouco importa se o serviço é universal ou não, se presta ou não.

    Que força tem uma agência regulardora que não tem como atuar no livre mercado? Sem infra, sem produtos, sem poder($$receita)… o que as operadoras fizeram foi muito simples: montaram um quartel, meu serviço não presta; as das outras três empresas também não! E cobramos o mesmo preço…

    Solução por extremos nunca é solução, temos que atrair outras empresas de tele, dar condições para se instalarem, e também temos que ter empresas controladas pelo estado…

    Tiremos um pouco dessa simplificação desses exemplos.

    Vamos aos exemplos positivos então: e quanto a Petrobrás? E quanto a Vale, que resolveu investir AQUI somente após muuita pressão do governo federal… investidores estrangeiros vem apenas e tão somente para explorar, ganhar $$ fácil. Nunca é para desenvolver, nós é que lutamos pelo nosso desenvolvimento.

    A mão invisível, livre, onipotente, oniciente e onipresente do mercado não nos trará, por si só, o desenvolvimento.

    Pq não uma solução híbrida ao invés de binária?

  3. Hermano Perrelli disse:

    tem que ter mercado livre. tem que ter concorrencia. tem que ter regulacao. e tem que ter politica de futuro na area. se estatizar vamos jogar dinheiro publico no ralo e ter servicos ainda pior. minha experiencia como consumidor. (jah bastam 8000 vereadores e seus assessores para bancarmos sem efetividade no trabalho dos mesmos na grande maioria dos casos.) somente e simples assim.

  4. José Luis disse:

    Aumentou o número de Analfabetos no governo Lula. Não iremos cumprir as metas até 2015.

    Administrar empresa de petróleo e banco é uma coisa( bem ou mal, nunca dá prejuízo). Administrar empresa de telecomunicações é totalmente oposto! Demanda grandes investimentos, que serão retirados de algum lugar, no caso, da saúde, educação, saneamento….

  5. emerson disse:

    Tiremos um pouco dessa simplificação desses exemplos.
    Vamos aos exemplos positivos então:

    Quanto a educação, e as Universidades Públicas??

    E o Banco do Brasil? a Caixa? o BNDES? e quanto a Petrobrás? E quanto a Vale, que resolveu investir AQUI somente após muuita pressão do governo federal… investidores estrangeiros vem apenas e tão somente para explorar, ganhar $$ fácil. Nunca é para desenvolver, nós é que lutamos pelo nosso desenvolvimento.

  6. Roberto disse:

    É sempre bom ver esses comentários de pessoas ligadas ao governo e com um visão tão pobre de mercado. Criando uma nova estatal podemos criar mais cargos e desviar mais verba e tudo continua lindo. Cade o leilão do Wimax? Por que a Anatel é submissa as empresas do setor e ao Governo? Empresário que lucrar, porém se não cumpre o contrato tem de ser punido pela agência reguladora e punido pelo mercado que tem outras empresas brigando pelo mesmo cliente.

  7. Wilian disse:

    empresas = + lucro com – investimento. Isto resume a atuação das teles em um país onde nada é regulamentado de forma séria.

  8. emerson disse:

    caro Roberto,

    punição? e as empresas nao trapaceiam, não “roubam”??

    o que aconteceu com o caso Satiagahara? Ademais, até onde eu sei, somente gente muito rica e poderosa pode comprar o governo (tipo o cara do oligopólio das teles), os representantes do estado.

    Como o estado vai punir os caras que tem o estado na mão? Isso ñ eh um paradoxo? se vc me punir, o estado fica sem infra de telecomunicação! o poder eh de quem detém a infra e o $$, com esse poder($, rede de influências internas e externas) o cara compra, chantegeia quem ele quiser…

    e nao, nao sou do governo ainda… e tem muita gente boa no governo, e ruim tb. assim como na empresa na qual vc trabalha… assim como na rua na qual vc mora… ademais, a sociedade sempre tem um governo estabelecido. A diferença é que hoje esse poder é diluido; esse eh o conceito da democracia. Pense, se o pêndulo for muito para um lado, teremos um estado centralizador, dono de tudo. E se for muito para o outro extremo, teremos 1 ou 2 empresas centralizadoras e donas de tudo e de todos…

  9. emerson disse:

    o interessante é que neste mesmo blog foi feito um parelelo entre rede de esgoto, água, luz e banda larga. ou seja, o governo tem obrigação de estabelecer a banda larga tal como tem a obrigação de estabelecer os demais serviços básicos citados; visto que a internet se constitui hoje como um serviço básico.

    agora, o mesmo blog, diz que o governo não deve intervir diretamente. não deve ter poder direto de intervenção (com toda a infra que isso exige). Sim, pq poder de mercado é oferecer contrapeso na dinâmica econômica de um nicho que é estrategico para o país e, como foi dito neste blog, essencial -> portanto o governo deve atuar diretamente.

  10. Octavio disse:

    Concordo com a maior parte do que foi dito, inclusive quanto a falta relativa de banda larga ser resultado em boa parte da omissao de uma Anatel enfraquecida pelo proprio governo. No entanto nao seria estatizacao mas participacao do governo, pois empresas privatizadas continuariam a atuar. Mas falta mais sobre a experiencia internacional em promover a banda larga. A mais marcante proposta a respeito esta na Australia, cujo National Broadband Network vai levar acesso por fibra a 90% da populacao. Apos propor injecao de fundos nas operadoras, o governo resolveu criar nova companhia sob seu controle pelos primeiros cinco anos para programa muito ampliado. A mesma atuara no atacado, vendendo capacidade para provedores privados que a oferecerao ao usuario final, assim aumentando a competicao. Seria interessante saber muito mais sobre o caso da Australia para ver o que se aplicaria aqui. O proprio Santanna esteve la.

  11. Fernando disse:

    Recentemente a UIT da ONU declarou a banda larga uma necessidade básica, como água e esgoto. Isto a 2Mbps. Aqui o pior dos mundos. Baixa penetração (5%), baixa qualidade (128 kbps). Quer a receita? Coloque na panela: 1 kg de monopólio da operadora, 500g de leniência e incapacidade do regulador (anatel), 100g de omissão governamental no fomento à infraestrutura, tempere tudo com muito bla-bla-bla oficial e coloque no forno por 5 anos.

  12. Willian disse:

    Impressionante, o governo quer levar banda larga até as regiões mais distantes do brasil e ainda tem gente que não gosta.
    Ora, será que se as empresas privadas tivessem feito seu papel, isto seria necessario? E que usuários estão satisfeitos com a banda larga? os abastados moradores das regiões centrais que podem pagar uma banda larga ruim e cara?
    Mas não se preocupe que se o “Demos” ganharem eles vão fazer questão de “vender” a telebras com financiamento do BNDES 17x.