MENU

Escrito por • 03/06/2009

TCU: pras teles, é vantagem pagar multas…

…ao invés de melhorar a qualidade dos serviços para o consumidor. esta é só uma das conclusões de um trabalho que vem sendo feito pelo TCU há tempos sobre o setor de telecomunicações.

image e não é que o TCU está descobrindo a pólvora. o FUST, fundo de universalização dos serviços de telecomunicações, contabiliza nada menos de R$7 bilhões não aplicados, uma novela que está no ar [ou fora dele, dependendo de seu ponto de vista] desde que as teles começaram a contribuir com parte de seu faturamento para criar o fundo, que deveria servir exatamente para o que seu nome diz:  universalizar os serviços de telecomunicações, tipo botar internet banda larga no país inteiro.

mas o que diz marcelo barros da cunha, do TCU, sobre o assunto? "Nós constatamos que entre os principais problemas para a aplicação do fundo estão a falta de políticas públicas que orientem os investimentos, a falta de interação entre os ministérios que mantêm projetos na área de telecomunicações e as dificuldades de atuação da Anatel". nada disso é novidade; o novo é o TCU dizendo. e o tribunal tem peso e força para fazer com que as coisas aconteçam, como tem sido demonstrado em casos bem recentes.

tomara que, no caso do FUST, o TCU ordene às partes envolvidas que  conversem, interagindo para construir uma política de investimentos de universalização, capaz de ser realizada por quem de dever, sob fiscalização da anatel. parece simples, mas não é. se o TCU não conseguir mover as peças neste tabuleiro, que está travado desde a privatização do setor, não vejo quem consiga.

voltando ao título deste texto, o mesmo estudo do TCU concluiu, segundo declaração de paulo sisnando rodrigues de araújo, que… "Para algumas empresas, pode ser mais vantajoso pagar as multas aplicadas pela Anatel que investir na melhoria da qualidade dos serviços", face a deficiências na regulamentação do que é qualidade e como teria que ser atingida, da fragilidade nos processos de fiscalização, da falta de prioridade para uma política de educação dos usuários e  da falta de efetividade das sanções impostas às prestadoras. a fonte é o TIinside, neste link.

image o diagnóstico do TCU diz, por outro lado, o que tem que ser feito: melhorar a regulamentação, apertando os crivos que têm que ser atendidos pelas teles; melhorar os processos de fiscalização, para o que a anatel deveria ter, muito provavelmente, mais estrutura e pessoal; criar e implementar uma política de educação dos usuários, fazendo com que o mercado seja um fiscal, ele próprio, bem mais rápido e mais efetivo do que a agência e, por fim, fazer com que as multas às quais as operadoras estão sujeitas sejam um incentivo real para sua mudança de comportamento.

isso porque não se pode imaginar que estamos vivendo na terra da fantasia; comunicações, de todos os tipos, é parte da economia, onde contas são feitas o tempo inteiro. se faz mais sentido pagar uma multa, do ponto de vista de “retorno de investimento” do que melhorar um serviço, a multa será paga sempre que a percepção de valor, para os usuários, não for muito alterada. com usuários pouco educados, achando que “todas as teles são farinha do mesmo saco”, pagar multas pode, muito bem, fazer mais sentido do que investir em qualidade de serviço.

daí porque a solução do problema passa não só por multas mais altas e mais fiscalização, mas por políticas e ações que incentivem a melhoria da qualidade dos serviços e pela educação do mercado inteiro, fornecedores e consumidores.

Artigos relacionados

0 Responses to TCU: pras teles, é vantagem pagar multas…

  1. Victor disse:

    Muito bom o TCU levantar a questão, pelo menos assim parece que alguém vai ter que responder à altura.

    Soube (por você no twitter) que estão ressuscitando a Telebrás, e que seria uma empresa pública voltada apenas para atender as necessidades de tele do governo. Por que não usá-la para universalizar o acesso à rede no Brasil, aproveitando os recursos do FUST? Ela chega aonde as outras não se interessam, e poderia cumprir uma meta digna de PAC.

    Se a Telebrás fosse um competidor exemplo, oferecendo banda realmente larga, acho que nem precisa ser móvel pra começar, a velocidades e preços japoneses, a gente com certeza teria mais competitividade por parte dessas vampironas que estão só se aproveitando do “subdesenvolvimento” da nossa rede.

    []s

    Victor

  2. Roberto disse:

    Olá,
    Gostaria do e-mail para contato do dono do blog ou responsável da área comercial/marketing para a oferta de uma proposta comercial. Favor enviar e-mail de resposta a roberto@meumoveldemadeira.com.br
    Atenciosamente,
    http://www.meumoveldemadeira.com.br
    047-3634-3202 / 0800-645-9009

  3. INGRID SCHNEIDER disse:

    Será que alguém, realmente interessado – fora esta consumidora e outros apavorados que sabem fazer regra de três para medir quanto as teles consomem do seu orçamento – vai se fazer a pergunta de porque cusata cerca de 50 reais telefonar por 20 minutos para a Itália e de lá para cá posso falar por duas horas usando um cartão que custa 5 euros? Ou seja, alguém, que além de interessado possa vir a tomar alguma atitude vai acabar atropelado pela pergunta que não quer calar: pq., além do péssimo serviço, a telefonia no Brasil é das mais caras do mundo?

  4. M Paiva disse:

    É mais ou menos assim: de cada 100 lesados, 80 nem percebem que são, e os outros 20 tentam reclamar e acabam no PROCON.
    O PROCON faz o trabalho de pré-seleção das reclamações, que caberia às TELES, e consegue resolver 10. É uma situação muito confortável para as TELES, e outras concessionárias de serviços públicos.