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Escrito por • 26/07/2008

telefone = radio comunitária [?]

"Hoje não adianta fazer varreduras nos telefones. Estou convencido que o meu telefone é uma rádio comunitária. É só ter a responsabilidade para não ter de dizer coisas que gerem dupla interpretação".

a frase, lapidar, é do ministro das relações institucionais, josé múcio monteiro, citada no blog do noblat e na mídia inteira. zé múcio, conterrâneo de meu adotado pernambuco, é famoso pela verve, capacidade de articulação e veia cômica: muito pouca gente sabe de tantas histórias, reais ou imaginárias, como ele… e menos gente ainda é capaz de contá-las tão bem como ele conta.

mas a citação acima não é piada, imaginação ou mera ironia; é um sentimento de realidade que grassa, no país inteiro, entre pessoas que têm, ou detêm, por momentaneamente que seja, qualquer nesga de poder. o sigilo das comunições, garantia essencial da [e para o funcionamento da] democracia, virou piada [de mau gosto] no brasil. todos assumem que estão sendo vigiados, copiados e, ainda mais, que são parte de algum dossiê.

e o sistema vai além: ser "suspeito" de alguma coisa, ao invés de indicar mera "suspeição’, como a palavra parece, quer indicar e, de fato, indica, se tornou fato consumado, crime ao invés de mera hipótese. wanderley guilherme dos santos, em texto no valor, diz que"Ser suspeito" deixou de configurar uma hipótese a respeito de alguém, convertendo-se em um crime em si. Embora seja obscura a pena a que os criminosos de "suspeição" estão ameaçados, o crime é de identificação rápida e por inumeráveis indícios. Por exemplo, receber por motivo trivial telefonema, bilhete, enfim, ter estabelecido qualquer tipo de comunicação com alguém que cometeu um dos crimes tradicionais do Código Penal é indício – e por indício, no ilícito discutido, serve como prova – do crime de "suspeição".

com razão, pois, está um ministro de estado, próximo ao presidente da república, dado que trata das relações institucionais, ao dizer que telefone de todo tipo é rádio comunitária. as tensões entre o direito à privacidade e o direito de acesso à informação [principalmente sobre pessoas públicas], combinados com a liberdade de informar de uma imprensa livre [num estado democrático] serão eternas. independentemente delas, ninguém pode ser privado de sua privacidade, garantidade constitucionalmente, a menos que mudemos a carta magna para tal.

enquanto a lei continuar como está, investigações que deveriam conduzir a julgamentos formais para apuração de culpa e eventual condenação não podem -e não devem- resultar em textos, áudio e vídeo expostos nos jornais nacionais, impressos, em áudio ou vídeo e na internet, sob pena de transformar suspeitos em culpados e, pior, fragilizar os processos aos quais os tais "suspeitos" deveriam ser submetidos. no fim das contas, expostos à sanha da midia, mesmo que condenados, muitos acabarão fazendo com que nós, meros contribuintes, acabemos pagando pelos graves deslizes constitucionais que o estado, através de seus agentes, cometeu ao investigá-los.

eavesdropping-768250.jpg

se um ministro de estado de primeiro time acha -e diz em público- que seu celular é uma rádio comunitária, tá mais do que na hora de fazer alguma coisa para voltarmos a algum estado de normalidade das transações informacionais no país. porque vivermos numa sociedade da informação nunca quis dizer, hora nenhuma, que tivéssemos aceitado cohabitar na sociedade da esculhambação informacional em que parece que estamos, pelo menos no brasil. até porque o atual estado de coisas pode ser só o começo… quer ver? clique na imagem acima…

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0 Responses to telefone = radio comunitária [?]

  1. Paulo Souza disse:

    O problema do Brasil é que os “direitos” só servem para incentivar a impunidade. É direito pra tudo e estão esquecendo do DEVER de ser honesto e correto. O colunista preocupa-se em que os suspeitos virem culpados por ocasião dos grampos. Ele pode ficar tranquilo pois hoje nem para os culpados há alguma punição, imaginem para algum suspeito então.

  2. Paulo Souza disse:

    O problema do Brasil é que os “direitos” só servem para incentivar a impunidade. É direito pra tudo e estão esquecendo do DEVER de ser honesto e correto. O colunista preocupa-se em que os suspeitos virem culpados por ocasião dos grampos. Ele pode ficar tranquilo pois hoje nem para os culpados há alguma punição, imaginem para algum suspeito então.

  3. AFONSO disse:

    MEU CARO, O CERTO É QUE NO BRASIL TODAS AS FORMAS DE APURAÇÃO DA VERDADE ACABAM POR SE DESMORALIZAR. PORQUE? PARA A “JUSTIÇA” BRASILEIRA, SABIDAMENTE DEFENSORA DOS BANDIDOS, NÃO IMPORTA O CONTEÚDO, MAS A FORMA COM QUE FOI ELABORADO. O CRIME, ESTE, TORNA-SE SECUNDÁRIO. É MAIS OU MENOS COMO O ABSURDO DE, NUM ASSASSINATO COM TESTEMUNHAS, A PROVA NÃO VALESSE PELO FATO DO AUTOR TER SIDO FLAGRADO NA INTIMIDADE DE SUA VIDA POR ALGUM INTRUSO INCONVENIENTE!
    ESPERA-SE, CONTUDO, PARA O BEM DA JUSTIÇA, QUE OS BANDIDOS PASSEM A AUTORIZAR AS ESCUTAS!

  4. AFONSO disse:

    MEU CARO, O CERTO É QUE NO BRASIL TODAS AS FORMAS DE APURAÇÃO DA VERDADE ACABAM POR SE DESMORALIZAR. PORQUE? PARA A “JUSTIÇA” BRASILEIRA, SABIDAMENTE DEFENSORA DOS BANDIDOS, NÃO IMPORTA O CONTEÚDO, MAS A FORMA COM QUE FOI ELABORADO. O CRIME, ESTE, TORNA-SE SECUNDÁRIO. É MAIS OU MENOS COMO O ABSURDO DE, NUM ASSASSINATO COM TESTEMUNHAS, A PROVA NÃO VALESSE PELO FATO DO AUTOR TER SIDO FLAGRADO NA INTIMIDADE DE SUA VIDA POR ALGUM INTRUSO INCONVENIENTE!
    ESPERA-SE, CONTUDO, PARA O BEM DA JUSTIÇA, QUE OS BANDIDOS PASSEM A AUTORIZAR AS ESCUTAS!

  5. lourival kruger disse:

    as escutas telefonicas neste pais viraram um caos,eu li numa estatistica que de cada uma escuta autorizada se escutam aproximadamente quatrocentos numeros , se voce quiser preservar qualquer segredo ou negocio importante nunca fale ao telefone. isto e uma vergonha para uma democracia. o STF tem que dar um basta urgente nisto.

  6. lourival kruger disse:

    as escutas telefonicas neste pais viraram um caos,eu li numa estatistica que de cada uma escuta autorizada se escutam aproximadamente quatrocentos numeros , se voce quiser preservar qualquer segredo ou negocio importante nunca fale ao telefone. isto e uma vergonha para uma democracia. o STF tem que dar um basta urgente nisto.

  7. Artur Tanuri disse:

    Caro Silvio,
    Perfeitas as suas palavras. As liberdades constitucionais são essenciais à democracia. A “caça às bruxas” que estamos vivendo, se não interrompida, provocará o fim do Estado de Direito. Nada pode justificar a quebra das garantias constitucionais, sob pena de vivermos uma nova Inquisição.
    Parabéns,
    Artur Tanuri

  8. Artur Tanuri disse:

    Caro Silvio,
    Perfeitas as suas palavras. As liberdades constitucionais são essenciais à democracia. A “caça às bruxas” que estamos vivendo, se não interrompida, provocará o fim do Estado de Direito. Nada pode justificar a quebra das garantias constitucionais, sob pena de vivermos uma nova Inquisição.
    Parabéns,
    Artur Tanuri

  9. Antonio Lyra Filho disse:

    A suspeição aumenta se alguém é ligado a Lula. A mídia fez com que as pessoas passem a pensar desta forma.

  10. Antonio Lyra Filho disse:

    A suspeição aumenta se alguém é ligado a Lula. A mídia fez com que as pessoas passem a pensar desta forma.

  11. MMeelloo disse:

    Bah! Se não quer aparecer, não deixa o fato acontecer… Roubou, Matou, Traficou? Mostra sim pra todo mundo, queremos saber quem fez, o que fez e como fez…

  12. MMeelloo disse:

    Bah! Se não quer aparecer, não deixa o fato acontecer… Roubou, Matou, Traficou? Mostra sim pra todo mundo, queremos saber quem fez, o que fez e como fez…

  13. Daniel disse:

    No Brasil reina o denuncialismo. E nossos ministérios são uma piada.
    PS: Caro Silvio, virei seu fã após assistir sua palestra no dia Joia aqui na Oi em Belo Horizonte. Parabéns pela apresentação.

  14. Daniel disse:

    No Brasil reina o denuncialismo. E nossos ministérios são uma piada.
    PS: Caro Silvio, virei seu fã após assistir sua palestra no dia Joia aqui na Oi em Belo Horizonte. Parabéns pela apresentação.

  15. Info disse:

    A Solução da volta a Democracia e respeito constitucional = http://www.gold-lock.com.br

  16. Info disse:

    A Solução da volta a Democracia e respeito constitucional = http://www.gold-lock.com.br