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Escrito por • 23/01/2012

uma SOPA, entornando o caldo da rede? [1]

parte do congresso americano, sob pressão de organizações como MPAA e RIAA, representantes dos interesses dos "grandes" e antigos negócios do entretenimento [leia cinema e "discos"], gostaria muito de passar leis com os que atendem pelas sopas de letrinhas SOPA, ou stop internet piracy act [veja detalhes em vídeo, em espanhol, aqui] e PIPA, para protect intelectual property act, que para efeitos práticos é equivalente a SOPA. o último tramita na câmara e o primeiro no senado americano.

a "indústria" de [plataformas de suporte ao] entretenimento representada pela dupla MPAA e RIAA depende de leis de propriedade intelectual pré-internet e pretende estender seus direitos de posse e exploração até o fim dos tempos. é um setor muito bem articulado da economia americana [a ponto do presidente da MPAA ser um senador, que fala explicitamente de "apoio" de hollywood a políticos…] e tem conseguido operar milagres, como a "lei mickey mouse", aprovada em 1998 quase que para evitar que o mickey caísse no domínio público cinco anos depois.

Steamboat-willie-title2

pelas leis de 1790, primeiras a tratar do assunto nos EUA, obras artísticas e literárias eram protegidas por 14 anos após a morte do autor, mais uma renovação pelo mesmo prazo. no limite, as obras caíam no domínio público 28 anos após a morte do autor. com a lei mickey mouse, a proteção dos direitos é a vida do autor mais 70 anos, no máximo 120 anos se for uma criação corporativa. e 20 anos de proteção adicional para o que havia sido feito antes de 1978, caso de "steamboat willie", onde primeiro apareceu o mickey, que deveria ter se tornado domínio público [pela legislação de cada época] em 1956, depois em 1984, 2003 e agora, se nada mudar, em 2023. um grande "se". o aumento da proteção é mostrado na imagem abaixo; clicar leva à explicação de cada uma das faixas.

image

a inspiração para SOPA e PIPA não é a mesma da lei mickey mouse, mas vem da mesma fonte: proteger negócios já estabelecidos contra a inovação. primeiro, vamos estabelecer que, no regime democrático [ideal?], com todas as instituições funcionando, há leis a cumprir, sob penas conhecidas. mas regimes se estabelecem em função de interesses. e o "ideal" do governo do povo, pelo povo, para o povo, com que abraham lincoln fechou o discurso de gettysburg em 1863, parece ter sido substituído por valores, princípios e interesses bem menos merecedores de figurar em discursos históricos. e, certas horas, "o povo" tem que lutar para mudar leis, quando não regimes inteiros, como nas ditaduras. os mais jovens não viveram esta experiência, mas já fizemos isso no brasil, para acabar com uma ditadura que durou 21 anos.

outras horas, há que se lutar para evitar a edição de leis contra o interesse "do povo", quando os que estão no poder "pelo povo" têm uma ideia muito diferente do que fazer "para o povo"… do que o "povo" quer fazer ou já está fazendo. SOPA e PIPA levam a tal conflito [assim como o "nosso" próprio ai5 digital] não só porque defendem interesses de indústrias ameaçadas de extinção por uma inovação em larga escala –a internet, usada por mais de dois bilhões de pessoas em todo mundo- e seus efeitos colaterais em todos os tipos negócios. em última análise, aprovada a combinação das duas propostas, qualquer site [como a wikiPedia] poderia ser retirado do ar in totum se qualquer um de seus artigos fosse, de forma deliberada ou não, cópia de material cuja propriedade pudesse ser reclamada por um terceiro. numa rede social como faceBook, então, as penalidades impostas pelo que poderiam vir a ser as novas regras tornariam impossível manter o serviço "no ar". o impacto das leis, se aprovadas, é muito maior do que a defesa pura e simples dos direitos autorais, trata-se de uma intervenção radical nos mecanismos de funcionamento da própria rede.

a ideia central de SOPA, PIPA e do AI5 digital [proposto pelo deputado azeredo, veja mais sobre o tema aqui] é velha, é de que há um editor, que um centro controla as bordas, o que elas publicam ou fazem. como consequência, o "editor" deveria responder por "tudo" o que acontece no seu "meio", como se todos que o usam  fossem controlados por ele, como é o caso dos jornais, rádio e televisão. dantanho, claro, pois ninguém pauta, cria ou "controla" o que "vai ao ar", ou melhor, à rede, no youTube, twitter ou faceBook ou wordpress. a não ser quem antigamente era "audiência" e, hoje, é comunidade. posso subir o vídeo de um caldo que alguém levou na praia, com péssima qualidade de gravação e nenhuma edição [mas alto potencial de entretenimento] ou uma cópia de "steamboat willie", o filme de 1928 que tem a proteção de que falamos, caso em que posso ser processado [e não youTube] por infringir a lei que tem o nome do rato.

semana passada, como forma de protesto, um grande número de sites que poderiam ser afetados por estas leis resolveu protestar, com a wikipedia em inglês "saindo do ar"por 24h e mostrando apenas a página abaixo.

image

o movimento se tornou mundial e, antes da manifestação popular que afetou toda a internet [gerando mais de 4.500 tweets por minuto], as propostas de lei podiam ser explicadas pelo infográfico abaixo. agora, o lado de lá está se reorganizando. e vai voltar à carga, pois o que se conseguiu até aqui foi parar o trator, mas não impedir –de uma vez por todas- a demolição das bases sobre as quais usamos a rede. isso ainda vai nos dar muito trabalho, tanto global como localmente. vamos continuar a discussão no próximo texto desta série. até lá, entenda as propostas de lei com o remix de quino e mafalda, pelo menos enquanto não tiram o derechoaleer.org do ar…

infografia-sopa-2012-01 mafalda

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0 Responses to uma SOPA, entornando o caldo da rede? [1]

  1. Xico disse:

    Vi agora uma notícia de uma tal de ACTA – Anti-Counterfeiting Trade Agreement.

    Parece ser pior que a SOPA ou PIPA.

  2. Fernando disse:

    Nova ordem mundial. Nova onda americana. Não se cansam de tentar dominar a tudo e a todos. Pena que não têm o mesmo respeito com o que não é deles (mas que um dia será…)

  3. Rodrigo disse:

    O povo deveria parar de consumir IMEDIATAMENTE todo e qualquer produto e mídia dos patrocinadores da SOPA e PIPA.

  4. Romano disse:

    Como já dizia Raul Seixas, “eu sou a mosca que pousou em sua sopa…”. Muito bom o texto. Vou acrescentar mais algumas moscas para ilustrar a situação:

    no “link” abaixo há um resumo bem didático do que estamos falando:

    “Hollywood’s Anti-Piracy Campaign Runs Aground”
    Published: January 17, 2012 @ 8:25 pm
    http://www.thewrap.com/media/column-post/hollywoods-anti-piracy-campaign-runs-aground-34514

    e nesse outro, uma crítica contundente:

    “Sunk! How Hollywood Lost the PR Battle Over SOPA”
    Published: January 18, 2012 @ 3:19 pm
    http://www.thewrap.com/media/column-post/sunk-how-hollywood-lost-pr-battle-over-sopa-34547

  5. Leonardo disse:


    E ainda tem gente que achava o OccupyWallStreet sem propósito.

  6. linu estorvo disse:

    Claro que o primordial, o mais urgente, o mais lógico, o mais possível a fazer é lutar de todas as formas contra as Sopas, Pipas e os AI-5 made in brazil da vida, porém já é hora de se pensar em construir infraestruturas alternativas para enfrentar esses abusos.

  7. Carlos MArques disse:

    Não lí nada do testo porque o texto é muito longo. Não tenho tempo de ler, mas discordo do autor. Pirataria tem que ser combatido e nada mais que nossos co-irmãos americanos para colocar a cavalaria atrás dos Piratas. Pirata tem que ir pra cadeia seja quem fornece e seja quem usa.

    • srlm disse:

      carlos, não sei se você consegue perceber que boa parte do desentendimento entre os proponentes de #SOPA e o RESTO do mundo é que os primeiros não têm tempo de LER o mundo e, por isso mesmo, são CONTRA ele. e é por isso mesmo, meu caro, que vão perder…

  8. Rafael disse:

    É o Grande Irmão americano dizendo que informações podem ou não podem ser consumidas. SOPA e PIPA, os trunfos mais recentes do grande irmão.

  9. Sérgio Rubens disse:

    Faço a seguinte pergunta: Não seria o caso dos provedores estabelecerem-se, por exemplo, no Brasil, onde as leis não os atingirão, favorecendo a Internet e ao mesmo tempo, enriquecendo o patrimônio tecnológico de nosso País, onde receberíamos as técnicas dos grandes provedores mundiais?
    Em informática e internet, ainda engatinhamos. A vinda desses gigantes para ca, não traria uma substancial melhora em nossa situação tecnológica sobre a informática?
    Todo esse assunto seria revisto, novos acordos seriam efetivados, nós teríamos mais proveitos.

  10. Os modelos da indústria cultural e as leis do século passado (ou retrasado, ou…), são totalmente indigestos para os nossos dias e vão mudar. SOPA, PIPA, ou a sigla que for, não passam de ecos de um tipo de ‘pensar’ que já começa a cheirar naftalina. http://scarpini.zip.net

  11. Paulo Nasc disse:

    Lá das profundas do Inferno vêm os rugidos de aprovação da legislação criminosa americana SOPAPIPA. Os carnavalescos que berram num tom infernal vem de censores celebres: Pinochet, Hitler, Garrastazu, Felinto Muller e no meio deles um megera esganiçada que, posso até estar enganado, mas de longe dá p’ra arriscar que um dia foi Solange Hernandez . O senado e câmara america anda em muito má companhia.

  12. Romano disse:

    Seja aprovada ou não esta sopa, acho que os EUA acabaram dando um tiro no próprio pé. Refiro-me ao grande negócio de “data centers” que viabilizam o conceito da “nuvem”. Já deixou o mundo todo em alerta: hospendando-se lá, a nuvem pode se transformar em uma grande tempestade, afetando os negócios ao bel prazer das iniciativas americanas. Ou não?

  13. Romano disse:

    Enquanto isso, do outro lado do oceano: Direito ao Esquecimento.

    “EU proposes ‘right to be forgotten’ by internet firms”
    23 January 2012 Last updated at 13:20 GMT

    ‘A new law promising internet users the “right to be forgotten” will be proposed by the European Commission on Wednesday.’

    http://www.bbc.co.uk/news/technology-16677370

  14. Romano disse:

    Graças ao seu último “tweet”, acho que respondi ao meu questionamento sobre a nuvem. O resultado segue abaixo:

    “Buckle up for a new wave of cloud protectionism”
    By Barb DarrowJan. 17, 2012, 6:40am PT
    http://gigaom.com/cloud/buckle-up-for-a-new-wave-of-cloud-protectionism/

    “Add France to the list of European countries pushing a nationalistic cloud computing agenda, one that could have huge repercussions for U.S.-based cloud powers and the nature of cloud computing in general.

    “It’s extremely important to have the governments of Europe take care of this issue because if all the data of enterprises were going to be under the control of the U.S., it’s not really good for the future of the European people.”

  15. @brunobezerra disse:

    A tropa de elite do #SOPA sabe muito bem que o mundo mudou e o modelo e ambiência de negócio deles também… estão reagindo de maneira equivocada tentando travar um processo irreversível, de uma maneira que eles acham mais rápida e cômoda.

    Quando o novo ataque vier… é preciso mostrar que a galera da aldeia global tem na cabeça algo muito bem definido:

    Cessar a liberdade na internet em qualquer lugar é uma grave ameaça à liberdade em todo lugar.

    #STOPSOPA essa deve ser a pegada!

  16. Filósofo de boteco disse:

    Dr. Meira, já está sabendo que estão querendo regulamentar – pasme! – a profissão de filósofo? http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=523870

  17. Nemuel disse:

    bom blog!

  18. Romano disse:

    “Esqueçam-me”, continuando…

    “Proposed EU data rules a ‘tax’ on business say critics”
    24 January 2012 Last updated at 23:10 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-16709761

    ‘Businesses have expressed concern about proposed EU data protection rules which include a “right to be forgotten”.’

  19. Olá! Caros Comentaristas! E, Silvio Meira!
    A grande sacada desse negócio é que NÃO passa de pressão psicológica. Não há como CENSURAR a INTERNET e REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. Só regimes TOTALITÁRIOS ou em vias de se tornar TOTALITÁRIOS propõe tamanha BESTEIRA. Os EUA estão perdendo o BONDE e precisam em ano eleitoral dar uma resposta a sua sociedade. Parte do discurso do OBAMA sinaliza para uma pseudo conclusão. Acontece que a BATATA deles, US e EU, está FRITANDO! Tanto o POVO Norte-Americano quanto o POVO EUROPEU cansaram de PAGAR LADRÕES de GRAVATA do MUNDO FINANCISTA. Mundinho CANIBAL! E aí, vale jogar e atirar para qualquer lado. Financiar a BANDALHEIRA dos truques de balanços e truques contábeis, atualmente, NÃO há GRANA suficiente. A conversa tem um cheiro de CALOTE à vista. E mais, constrangimento radical nos EUA e Europa. O menos importante nesses momentos é controlar a informação, seu fluxo e conteúdo. Quanto maior informação, fluxo e conteúdo MELHOR. Essa é a lógica. Nesse ponto e até este momento o BRASIL, NÓS, somos a NAÇÃO com maior liberdade de imprensa. Apesar da CENSURA da própria IMPRENSA. Então: O censurador se houver, neste momento, no BRASIL, parte da iniciativa das MÍDIAS. Isso é que é LEGAL. Percebi esse fato no caso CNJ versus JUÍZES/JUÍZAS. Falar contra PODE. Falar favoravelmente, em grande parte dos VEÍCULOS você é CENSURADO. E nos debates sobre CENSURA, o que estamos observando, claramente, é que a MÍDIA em GERAL, com exceções, quase dá um TIRO no próprio PÉ. Vejam: Se o cnj coisa insignificante, o coaf, desacreditado e o banco central do brasil, vendedor e facilitador da ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE, poderiam ter levado a MÍDIA brasileira fazer opção ERRADA. Onde ela, MÍDIA poderia ser CENSURADA. Vejam que coisa interessante.
    Hoje, após essa BATALHA pela busca da LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE e LEGITIMIDADE, conseguimos arrefecer os ânimos TOTALITÁRIOS do insignificante ilegal e inconstitucional cnj, coaf e banco central. Como se diz na gíria. A casa deles CAIU! Vão levar uma DURA do STF podendo ter outros desdobramentos. Está claro que o insignificante cnj estava funcionado como os pseudo notáveis de HITLER, 1937 ou 1939, século XX, caso NUREMBERG. E vão ter que explicar isso muito direitinho ao STF. OPINIÃO!

  20. Romano disse:

    E o ACTA…

    “Polônia assina ACTA no Japão e vira palco de mais protestos”
    26 de janeiro de 2012 • 15h40 • atualizado às 15h43

    http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5579277-EI12884,00-Polonia+assina+ACTA+no+Japao+e+vira+palco+de+mais+protestos.html

  21. Romano disse:

    Há mais mistérios entre o céu e a terra…
    Nas últimas semanas serviram uma sopa, empinaram uma pipa e assinaram uma acta. O que vem mais por aí?

    “Parliament rapporteur quits in Acta protest”
    By Dave Lee – Technology Reporter
    27 January 2012 Last updated at 14:24 GMT

    “Negotiations over a controversial anti-piracy agreement have been described as a “masquerade” by a key Euro MP.”

    Mr Arif criticised the efforts to push forward with the measures ahead of those discussions taking place.

    “I condemn the whole process which led to the signature of this agreement: no consultation of the civil society, lack of transparency since the beginning of negotiations, repeated delays of the signature of the text without any explanation given, reject of Parliament’s recommendations as given in several resolutions of our assembly.”

  22. Romano disse:

    (corrigindo: faltou o “link” para a matéria completa)
    Há mais mistérios entre o céu e a terra…
    Nas últimas semanas serviram uma sopa, empinaram uma pipa e assinaram uma acta. O que vem mais por aí?

    “Parliament rapporteur quits in Acta protest”
    By Dave Lee – Technology Reporter
    27 January 2012 Last updated at 14:24 GMT
    http://www.bbc.co.uk/news/technology-16757142

    “Negotiations over a controversial anti-piracy agreement have been described as a “masquerade” by a key Euro MP.”

    Mr Arif criticised the efforts to push forward with the measures ahead of those discussions taking place.

    “I condemn the whole process which led to the signature of this agreement: no consultation of the civil society, lack of transparency since the beginning of negotiations, repeated delays of the signature of the text without any explanation given, reject of Parliament’s recommendations as given in several resolutions of our assembly.”

  23. Romano disse:

    entra em cena:

    “OPEN: Online Protection & ENforcement of Digital Trade Act”
    http://www.keepthewebopen.com/

    “The OPEN Act was formally introduced in the U.S. House of Representatives on January 18, 2012.”