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Escrito por • 03/09/2009

vem aí… as novas regras eleitorais [do século XX]

como não é nenhuma novidade, muito da legislação recente do país tem sido feita pelo judiciário, como foi o caso recente da desregulamentação das profissões de jornalismo e, há tempos, do processo eleitoral, regulado por um tribunal e não pela câmara e senado.

sem falar que, com a bagunça instalada nas duas instituições, o executivo nada de braçada e, na prática, governa sem congresso, como se as casas estivessem fechadas. apesar do executivo independer do legislativo para a maioria das causas e coisas, manter as casas abertas, sem nada fazer, tinge o país de um certo verniz civilizado. trata-se, por assim dizer, do custo congressual da democracia.

e aí, de repente, o congresso acorda e resolve legislar sobre o processo eleitoral, coisa de sumo interesse dos… congressistas. em particular, os legisladores resolvem criar regras sobre a internet nas eleições. segundo um de meus comentaristas, a quase totalidade dos parlamentares ainda lê emeio impresso pela secretária, responde com um rabisco em cima da cópia física e sua auxiliar, de volta ao computador, digita o texto e envia ao destinatário. sei não… sobre a quase totalidade; pelas minhas contas, uns três quartos deles fazem isso.

dá vontade de chorar. ou então morrer de rir. e isso porque a legislação que [aparentemente, pois o processo ainda não terminou] vai sair de lá é pré-twitter, pré-redes sociais, pré-… bem, pré- qualquer coisa que a gente, que vive na rede, está acostumado a ver, ouvir e usar. a legislação, de mais de uma forma, exclui a participação popular [e dos próprios candidatos!] nas ações na rede.

quer ver? olhe só este pedacinho aqui, relatado pelo tiInside: …os senadores decidiram que os sites noticiosos, cujo conteúdo se assemelhe aos jornais impressos, poderão publicar propagandas pagas de candidatos. Mas, ao contrário dos jornais de papel, somente veicularão anúncios de candidatos a presidente da República. A regra é a mesma que vale para os jornais: no máximo dez anúncios, em datas diferentes, até dois dias antes da eleição, no formato de até um oitavo de página de um jornal formato standard. como assim, regras de jornais?!?…

veja uma das consequências: o site taperoa.com [e, note bem, não taperoa.com.br…] lá de taperoá, que é um site noticioso, cujo conteúdo se assemelha aos jornais impressos, só vai poder veicular propaganda dos candidatos a presidente, e não de quem está concorrendo, lá na paraíba, a governador ou deputado. e, claro, vai haver um monte de presidenciáveis fazendo fila para anunciar lá em taperoá.

vou sugerir ao pessoal do taperoá.com a criação de uma empressa nos EUA [cria-se uma em 72h] e a hospedagem do site lá mesmo, fora do alcance da legislação brasileira [para jornais, que está sendo aplicada à internet], pra ver o que eles acham. e aí vão poder publicar anúncios de lá mesmo, da paraíba, legalmente, nos EUA.

com regras como esta, que querem obrigar os candidatos a fazer campanha só no domínio “.can.br” e, mesmo assim, tirar o site do ar dois dias antes da eleição, a legislação que está sendo criada no congresso será motivo de piada no mundo inteiro e, como se não bastasse, não será efetiva. atenção, parlamentares: o site do candidato, retirado do “.can.br”, continuará vivinho da silva no cache de google, por exemplo. que tal inserir um artigo, na lei, ordenando o comportamento do cache do google, também?

nem todo mundo, lá entre os legisladores, compartilha das mesmas preocupações do senador mercadante, para quem… seria impossível liberar a campanha nos portais noticiosos da internet para os cerca de 20 mil candidatos que disputarão a próxima eleição. segundo o senador inácio arruda, “Querem publicidade paga até na internet, o único instrumento que tem alguma equidade. Um absurdo! Só os milionários poderão fazer campanha”.

pois é: são os mesmos que estão escrevendo a regulamentação e, pelo visto, uma das grandes idéias por trás das regras é limitar a participação popular no processo eleitoral. povo, afinal, é um coletivo muito perigoso, especialmente se puder fazer parte de qualquer coisa fora do controle dos mesmos.

pra quem conhece a firmeza das declarações do senador mercadante, é capaz de ouvirmos coisa muito diferente, vinda dele mesmo, hoje ou amanhã. mude de idéia, senador; desta vez, a gente vai aplaudir…

nos próximos dias, este blog publicará uma série de comentários ao projeto de lei que regulamenta as próximas eleições, cortesia dos professores ronaldo lemos e bruno magrani, da escola de direito da fundação getúlio vargas, no rio de janeiro.

como nós, eles são eleitores, participam de redes sociais, usam skype, twitter e do youTube, lêem e escrevem seus próprios emeios. mas eles são, também, especialistas em direito digital e da internet, parte de um grupo de competências brasileiras que deveria ter sido consultado e ouvido para escrever uma legislação deste e não do século passado, mas que, como nós, simples eleitores e usuários da rede, estão excuídos do processo eleitoral.

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0 Responses to vem aí… as novas regras eleitorais [do século XX]

  1. É para rir ou chorar? Felizmente isso ai se passar vai ser mais uma daquelas leis que nunca se aplicam na prática.

  2. Canabrava disse:

    motivo de piada no mundo inteiro… é essa corrupção que temos no país…

  3. Marcelo disse:

    Estes politicos brasileiros parecem aqueles alunos que não estudaram para a prova e na hora ficam desesperados colando na cara dura sem nenhuma vergonha querendo apenas se livrar da prova para passar de ano, no caso as eleições.
    Politicos infantis!!

  4. Muito bom o post.

    Esses politicos brasileiros ainda não entenderam como funciona a internet. Quem vai virar piada vão ser eles quando descobrirem que não podem botar limites na internet. 2010 vai ser a grande renovação do congresso brasileiro.

  5. LUCCIANOO disse:

    Enquanto esse país não for sério em sua forma de política sempre seremos motivo de piada para o mundo.

  6. Leonardo Darbilly disse:

    Um projeto autoritário como esse só podia mesmo ter vindo de duas pessoas que são ligadas ao partido que mais trabalha contra o país, o PSDB. Aliás, o Eduardo Azeredo, para quem não sabe, é o pai e criador do chamado mensalão…

  7. Paulo disse:

    Com um presidente e demais políticos como os que temos,por sí só
    já é motivo de piada para os países lá fora (com excessão das pre-ditaduras como venezuela, equador, bolivia,etc…).
    Aliás, o Brasil devagarinho na mão do PT já tem ares de ditadura como por exemplo a censura do Estadão por ter publicado as denuncias e maracutaias sobre Sarney.

  8. Edmundo disse:

    Havia nesta terrinha uma lei que obrigava os bancos a atender seus clientes em 15 minutos. O Supremo Tribunal Federal “julgou” (eles tem esse poder?) a lei inconstitucional. A mídia toda (incluindo a da internet) ficou de boquinha calada, porque? Porque patrão não prejudica patrão, afinal os pobres banqueiros teriam que contratar mais gente, o que poderia arranhar seus lucros “tão pequenos”

  9. A solução básica é a desobediência civil, que já está sendo chamada pelo Caribé, do Entropia. ME uno a ele e a tantos outros. Se esta piada de lei passar, é desobedecer de todas as formas possíveis! Que os senadores sintam o poder da internet e sua falta de controle!

  10. Fabio Lucca disse:

    EH O FIM…………..
    sem comentarios nao sei nem oque dizer.

  11. valeriano disse:

    Estes politicos brasileiros são de dar nauseas,é só asistir a tv para constatarmos que todos só querem levar vantagem,não sabem o motivo pelo qual estão no congresso ou senado,o melhor que poderia acontecer para o pais ,seria a morte de todos eles .

  12. Edmundo disse:

    A UNICA RESPOSTA CORRETA QUE O POVO PODE DAR A ESSES CORRUPTOS IGNORANTES (QUE NÓS COLOCAMOS LÁ) É NO DIA DA ELEIÇÃO (QUALQUER ELEIÇÃO) ANULAR O VOTO. JÁ QUE SOMOS OBRIGADOS A VOTAR E NÃO HÁ EM QUEM VOTAR VAMOS VOTAR NULO. EU JÁ INICIEI A CAMPANHA PELO VOTO NULO.

  13. Euclides disse:

    O Senado custa ao povo brasileiro 3 bilhões por ano.
    A ultima vez que me lembro de ele justificar sua existencia foi na Constituinte, a mais de 20 anos.
    Não me admira o desprezo dos brasileiros pela Instituição e seu desejo de ve-la fechada.

  14. Clóvis Faraco disse:

    Silvio Meira, você aboliu a letra maiúscula no início das frases, nos nomes próprios ? Que bela contribuição você dá para a lingua portuguesa … Ou é preguiça mesmo?

  15. diogo de castro disse:

    ISSO SÓ PODERIA VIR DESSES POLITICOS POBRES, VAGABUNDOS, PALHAÇOS, PREGUIÇOSOS, SAFADOS E SEM VERGONHA NENHUMA DO SENADO E DA CAMARA DOS DEPUTADOS – O RESTANTE DO SENADO E CAMARA DOS DEPUTADOS, TEM QUE VETAR ESSA POUCA VERGONHA – POR QUE NAO PROIBEM AS CANDIDATURAS DE PESSOAS COM PROBLEMAS NA JUSTIÇA E CREDITICIA, COMO É EXIGIDAS DE TODOS NÓS PARA QUALQUER COISA – SE PROIBISSEM NÃO HAVERIA CANDIDADOS NENHUM A QUALQUER CARGO ELETIVO EM 2010. – SE PASSAR, POR FAVOR SR. PRESIDENTE, VETE TOTALMENTE.

  16. Sebastião Paulo de Barros disse:

    Sugestão!
    Sugiro que proibam o VOTO nas eleições!
    Se é para proibir tudo, nada mais justo!

    Pelo menos eu não vou trabalhar obrigatoriamente nas próximas
    eleições.
    E viva o Brasil!!!!!!!!!!!!!!!!

  17. OSWALDO disse:

    Pelo amor de Deus, quando vamos ter politicos serios depois da palhacada do senado com Sarny, Mercadante na gangorra, mais uma gozação a nivel GLOBAL já demais, as urnas eletronicas na prox. tem que vir com opção de voto BRANCO, ai eles vão ter a resposta de toda esta palhaçada.

  18. Marcos disse:

    Sr. Autor,

    A matéria é muito interessante e relevante. Mas vc bem que poderia usar letras maiúsculas para iniciar as frases, o que, além de facilitar a leitura, cumpre com a nossa gramática.

  19. roger oliveira disse:

    nossos políticos não justificam o dinheiro gasto com eles (com seus parentes, seus amigos, apadrinhdos, namorados (as) de netos (as).
    legislam sempre em causa própria, esquecem que são eleitos para trabalham em benefício do povo.
    somente eles para imaginar que a povo quer mais vereadores, mais censura, mais impostos.
    com o presidente LULLA mosluco o país virou um paraíso para os larápios do pátria.
    e o senador mercadante virou uma piada… não honra o estado que deveria representar… vamos nos lembrar disso nas próxima eleições!!!

  20. edu-arde e é azedo!!!
    êta povinho danado pra se acostumar com aromas e fedor, assim como paladares exóticos!
    Se fez e porque o autorizaram, Eduardo Azevedo é autoridade!!

  21. Beto disse:

    A qualidade dos nossos políticos ficou muito bem evidenciada. Tem políticos que aprovaram ou deixaram de aprovar sem entender nada da matéria. É lamentável que não exista interesse público mas interesse pessoal.

  22. henrique de oliveira disse:

    Maciel é covarde sabe que vai chover opiniões contrarias aos demo/tucanos , na verdade quer só o PIG noticiando e dando pitaco nos candidatos , sabe que na rede vai tomar páu.
    Então vamos agir como no tempo da ditadura onde esses dois partidos se sentiam a vontade.

  23. Povo Idiota disse:

    É isso mesmo! Somos idiotas, ou então eles nos fazem de idiotas!
    Essa reforma eleitoral não vai mexer nos pontos importantes, que são referentes ao financiamento das campanhas e os custos efetivos destas (tá bom… internet se bem usada pode diminuir os custos).
    Sem transparência no financiamento, nós não saberemos quais serão os verdadeiros interesses que eles, eleitos, defenderão…
    A propósito… e o maldito voto secreto deles?????
    É garantia do quê???? Só pode ser garantia contra nós, o eleitorado!

    REFORMA POLÍTICA???

    QUE PIADA!

    SEMPRE QUEM VAI GOVERNAR ESTE PAÍS É QUEM TEM DINHEIRO PRA COMPRAR A MORALIDADE PÚBLICA!

    tá bom… deixa estar… uma hora explode a guerra civil… como diz o capitão nascimento: “Vai dá merda, vai dá merda!”

    ps: tomara que dê mesmo!

  24. Leo Mendes disse:

    Belo texto, pena que nossos legisladores não tenham o (bom) senso crítico que podemos ver no artigo.
    _

    A falta de conhecimento de causa no Brasil é uma doença a ser erradicada, pena que para erradicar também precisemos dos mesmos infectados . . .

  25. marcio disse:

    Acho que o povo precisa dar respostas nas urnas para essa posilga que e o legislativo e executivo brasileiro eu por ex vou buscar pessoas que jamais tiveram mandato eletivo e de preferencia que sejam envolvidos com causas sociais por que quem ja estála dentro ta mais que provado que não vale nada isso em 100% em todo o pais!

  26. luiz disse:

    QUE DEMOCRACIA É ESSA….!!!!???? SOMOS OBRIGADOS A VOTAR!!!!!!!!!! ACORDEM !!!!!!! CADÊ AQUELA ANTIGA BANDEIRA DAS ESQUERDAS DO VOTO FACULTATIVO ???? NINGUEM FALA NISSO OU DEFENDE….POVOBUNDA MOLE !!!!!!!!!!!!

  27. Silvia disse:

    Nossa grande coisa, porque invés de mexerem na reforma eleitoral, esse bando de sangue suga não faz alguma coisa decente, investe na saúde pública que é uma vergonha, pois por mais que alguém não queira ir votar no dia da eleição temos que ir, pois se não voltarmos não podemos prestar concursos, pagamos multas e assim por diante.
    DEPOIS DIZEM QUE VOCÊ TEM LIBERDADE DE VOTAR OU NÃO, QUE LIBERDADE É ESSA.QUE TE OBRIGA IR ATÉ A URNA, O DIA QUE REALMENTE FOR LIVRE O VOTO,QUERO VER QUEM SERA ELEITO POIS O POVO TA CANSADO DE VOTAR EM CORRUPTOS.

  28. Cristiano Vasconcellos disse:

    O Eduardo Azeredo é mesmo uma usina de “boas” idéias em relação a informática , vide a regulamentação da profissão de informática, que tb passou pelas mãos do Senador! Brilhante.

  29. Rafael disse:

    Ué, ate onde eu saiba, o Mercadante mandou bem, ao apresentar uma emenda acabando com todas as restrições à rede, apenas com a contrapartida, justa, de se possibilitar o direito de reposta no mesmo espaço.

  30. valmir disse:

    Realmente os nossos queridos polítidos estão botando as manguinhas de fora…pra não se perder na eleição destrua-se a computação…isso gera a famosa doença da IBM: COMPUTADOR DE CABEÇA. sEREMOS MOTIVO DE RISO PELO MUNDO AFORA…MAS, FAZER-SE O QUE SE JÁ SOMOS (MOTIVOS DE RISO) POR COLOCARMOS ESSES FIGURINHAS LÁ PRA TOMAR CONTA DO GALINHEIRO. não vai abalar tanto!!!! eu acho….

  31. Edmundo disse:

    PESSOAL, NÃO PODEMOS ESQUECER : NO DIA DE ELEIÇÃO (QUALQUER DELAS) É SÓ DIGITAR UM MONTE DE ZEROS, DAR ENTER E DEPOIS CLICAR A TECLA CONFIRMA. PESSOAL, ESSA É A UNICA VINGANÇA QUE NOS RESTA PORQUE ESSE É O UNICO DIREITO QUE TEMOS NESTE PAÍS. VAMOS ANULAR O VOTO. REPASSEM ÀS SUAS LISTAS. VAMOS AGIR AO INVEZ DE FICAR SE QUEIXANDO.

  32. Danielle disse:

    Já que eles quase não passam por aqui msmo, sugiro uma campanha na web com o mote “Não deixe essa gente Sarneyta continuar!”

    Vamos colocar qualquer outro lá na próxima eleição, alguma coisa tem que mudar. Nós temos que aprender com os erros, é sinal que a gente pelo menos tem vergonha na cara!

  33. Luiz Iggnacio disse:

    Já já o Lula vao cobrar imposto sobre acesso na Web

  34. Vini Gorgulho disse:

    Legislação pré-histórica. Aos dinossauros, os meteoros! Por favor!

  35. mescolotto disse:

    O LULA QUER URGENCIA PARA ABRIR A NOVA EMPRESA PARA DESVIAR DINHEIRO DA PETROBRAS PARA A CAMPANHA DO ANO QUE VEM NÃO TEM OUTRA RAZÃO.

    FORA QUADRILHA PETISTA LIDERADAS PELO LADRÃO MOR jose dirceu E AGORA ACESSORADO PELO LIDER DAS PROSTI…. DE BRASILIA A MAÑÇÃO JA ESTA LA MAS SEM CASEIRO.

    PERGUNTA :
    QUEM MATOU CELSO DANIEL E O TONINHO? E POQUE?

  36. Edmundo disse:

    DEPOIS DESSA PROIBIÇÃO DE SE EXPRESSAR PELA INTERNET, SÓ QUEM FOR MUITO SEM VERGONHA É QUE IRÁ VOTAR EM ALGUEM NA PRÓXIMA ELEIÇÃO. A ÚNICA COISA QUE NOS RESTA É VOTAR NULO, PARA NÃO TER QUE AGUENTAR MAIS ESSES CORRUPTOS QUE SE ETERNIZARAM NO GOVERNO.

  37. RB disse:

    Perfeito, Silvio! Vai ser muito engraçado o Tribunal Eleitoral fiscalizando o Twitter!
    grande abraço,
    Ronaldo Bressane
    http://impostor.wordpress.com

  38. RB disse:

    Perfeito, Silvio! Vai ser muito engraçado o Tribunal Eleitoral fiscalizando o Twitter!

    grande abraço,

    Ronaldo Bressane

  39. Rafael Soares disse:

    Se é pra rir ou pra chorar? É pra rir. Talvez isso seja um avanço, a hora de tirarmos esses dinossauros do mundo político, ou vocês acham que eles sobreviverão muito tempo se continuarem tão alheios à internet e ao mundo virtual? Falei um pouco sobre isso no meu blog. http://rafaelbsoares.wordpress.com/

    Muito bom o post, @srlm
    Mais uma vez de parabéns.

  40. pamela thays disse:

    o que é uma democracia se não pode ser feita pelo povo? Do que adianta existir o voto se a população não pode expressar sua opinião sobre seus governantes? Estamos cada vez mais vivenciando uma falsa democracia, uma falsa republica, onde a sociedade eh obrigada a fechar os olhos e calar sua boca e aceitar todos os absurdos que vem de Brasilia. Este tipo de atitude mostra, não somente a ignorancia dos politicos com respeito ao poder da internet, mas também sua ambição de dominar todos os meios de comunicação ao seu favor. Todos eles querem transformar o Brasil numa ditadura onde os cidadão são cegos, surdos e mudos. Cabe a nós mostramos que eles estão errados e que eles só estão aonde estão por nossa causa.

  41. Cícero Garrozi disse:

    Decisão sobre Lei de Imprensa derrubará restrição na web

    O texto do do acórdão enviado para publicação em 2/set deixa claro o caráter livre da internet.

    http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-08-30_2009-09-05.html#2009_09-02_19_26_32-9961110-0

    do blog do Fernando Rodrigues