por Silvio Meira

google: monopólio? e daí?

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imagesegundo uma advogada americana especializada em casos federais contra monopólios, "google obteve, de forma legítima, um monopólio no mercado de busca [na web]". uma das autoridades no assunto prevê que isso vai levar a uma ação federal para investigar se a empresa está "provendo eficiência e facilidade de uso [de seus serviços] aos consumidores ou detonando a competição ao entregar resultados polarizados [na direção que bem quer e entende]". as duas afirmações entre aspas, acima, estão neste longo texto da forbes americana, que ainda faz, no título, a pergunta: o sucesso é ilegal?

se google for mesmo investigado pelos reguladores americanos, não será novidade. antes dele, e por aspas muito parecidas, foi a vez da IBM, AT&T e microsoft, casos que envolveram anos de trabalho e custos astronômicos.

no caso da AT&T, em 1981-4, o resultado foi a quebra de seu monopólio nas telecomunicações americanas, com impactos globais. parte do que aconteceu no brasil, na quebra do monopólio e privatização das partes da telebrás, veio das decisões americanas sobre a AT&T. vinte anos depois, a AT&T caminha para se tornar, de novo, um monopólio: sua proposta de compra da T-mobile nos EUA está sendo discutida pelos reguladores e justiça americana.

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no caso da IBM, a disputa com reguladores e justiça se arrastou por décadas, desde um "consent decree" [algo como um termo de ajuste de conduta] em 1956 por práticas trazidas à empresa desde anos 10 do século passado pelo primeiro t. j. watson até um processo de 1969 que se arrastou por 13 anos, tinha mais de cem mil páginas e cujo efeito colateral foi criar a indústria de software [separada dos fabricantes de hardware].

livre do consent decree desde 1997, a IBM volta à mira de reguladores na europa e pode, mais uma vez, enfrentar um longo e custoso processo: por trás das acões da união européia está a comissão que multou a microsoft em mais de um bilhão de euros por práticas anticompetitivas.

no caso da microsoft, nos estados unidos, a companhia foi acusada de monopolizar o software para a plataforma x86 da intel e de recorrer a práticas que excluíam toda e qualquer competição do mercado de software para PCs. o julgamento inicial dispôs que a companhia deveria ser quebrada em duas, uma de sistemas operacionais e outra para os outros sistemas, mas o acordo final da empresa com a justiça levou à abertura de suas interfaces a terceiros e ao provimento de mais acesso, sem restrições, a uma parte de seu código.

vencedora da batalha legal que pedia seu desmanche [à la AT&T, o que talvez não fosse possível na prática], a microsoft nunca mais foi a mesma. segundo michael cusumano, da sloan school of management, o processo resultou numa empresa "muito mais cautelosa, muito menos agressiva". o que deu na microsoft de hoje, talvez, cujas ações valem a metade do pico de 2000 e não dão qualquer sinal de recuperação.

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e google, agora? nos EUA, não é ilegal criar um monopólio. mas não é legal abusar da posição dominante para limitar a escolha dos consumidores ou o acesso da competição aos mercados [o que dá no mesmo]. caso se prove que google está drenando tráfego de outros sites de forma injusta, a companhia vai se complicar. pra se chegar a uma conclusão como esta, vai ser preciso analisar montanhas de dados, levando ao primeiro julgamento baseado em "big data" de toda a história legal americana e talvez mundial.

a pré-defesa de google parece muito com a da microsoft no caso que começou em 1997. será que isso pode complicar google ainda mais? a microsoft se enrolou por causa da combinação de browser com sistema operacional, coisas que google, hoje, funde com algo que a microsoft não tinha há quase quinze anos, seus múltiplos serviços online.

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clicando na imagem acima, você vai ver uma análise das semelhanças entre o processo que pode ser iniciado contra google e processos antitruste que fizerem história nos EUA.

como se não bastasse a FTC investigando o googlepólio nos EUA, a comissão européia [provocada pela microsoft!] dá sinais de que vai fazer o mesmo. o caso, em sua forma e geografias, passando pela longa lista de inimigos de google, começa a parecer muito com os da microsoft e IBM e pode se desenrolar do mesmo jeito.

a pergunta de forbes fecha nosso texto: o sucesso é ilegal?

depende. de como você chegou lá e, em tendo chegado lá, o que faz com o que conseguiu, até para manter o tal do sucesso. se for em frente, o caso contra google vai tentar responder estas perguntas.

e a empresa, ao responder, vai tentar não perder tanta energia e valor como a IBM [que, no processo, abriu espaço para empresas como a microsoft] e a própria microsoft [que, por sua vez, abriu espaço para empresas como google!…] perderam pois, logo atrás dela, vem faceBook, outro possível futuro monopólio da rede, prontinho pra tomar seu lugar.

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a vida continua. falando nisso, quem é que vai dar o pontapé inicial de um processo antitruste contra faceBook? e vai rolar antes ou depois da empresa atingir um bilhão de usuários? aliás, será que faceBook vai atingir um bilhão de usuários e se tornar onipresente a ponto de ser alvo de um processo por monopólio?…

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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