por Silvio Meira

internet: marco civil em discussão

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depois de muitas idas e vindas, o marco civil para a internet no brasil está em discussão na câmara, em brasília. o PL 2126/11 deve levar à ordenação legal da internet no país e sua discussão está aberta a todos, através do e-democracia. o relator [dep. alessandro molon, PT-RJ] promete levar em conta as sugestões da rede em seu parecer e pretende votar o projeto neste ano legislativo.  sei não: com a agitação das eleições municipais quase começando, vai ser um esforço do outro mundo. mas vamos apostar que sim.

isso porque seria muito bom votar o marco civil assim que possível: noutra parte da câmara, continua em marcha lenta, mas inabalável, o AI5 digital, agora que o presidente da comissão de ciência e tecnologia, comunicação e informática da câmara, que promete lutar pela "punição aos crimes cometidos na internet", é ninguém menos do que o autor da proposta, o deputado azeredo.

o caminho do marco civil, lá na câmara, não deve ser fácil: a proposta faz parte de um "bolo" de mais de 50 projetos que querem tratar da internet e o problema maior, agora, é unificar a discussão sobre as bases do que será a rede brasileira no futuro, da neutralidade da rede até o que acontece com seus dados pessoais, nela. tomara que a discussão e as decisões subsequentes não caminhem para um suposto nível de "proteção" de tudo e de todos que termine sendo –como quase tudo no brasil- mais um emaranhado de regras para tolher nossa capacidade inovadora, que já nem é tão grande assim.

boa parte desses problemas é de todos nós, a menos que queiramos jogar a nossa sorte no tapete da câmara. e, como o relator diz que vai nos ouvir, o lugar pra dizer o que pensamos sobre o marco civil, no momento, é neste link. agora, por sinal.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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