por Silvio Meira

profissões, regulamentação: flanelinha, capoeirista…

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aproveitando a decisão do supremo, em junho,  sobre a inexigibilidade de diploma para exercício das profissões de jornalismo, este blog publicou uma série de textos sobre o tema, tratando o problema mais geral: que profissões deveriam ser regulamentadas? e que outras, especialmente no caso brasileiro, deveriam ser desregulamentadas?

neste link você vai encontrar os textos que publicamos tratando da regulamentação das profissões no brasil, um problema complexo e polêmico. ainda mais porque a tal da regulamentação, aqui, quase sempre tem como pedra de toque a reserva de mercado para exercício de uma profissão para portadores de algum diploma universitário. e isso torna o debate acalorado e, por vezes, irracional.

a coletânea não pretendem encerrar o assunto; primeiro, seria muita arrogância deste autor pretendê-lo. segundo, o tema tem uma dinâmica muito própria, associada à evolução da economia e sociedade e à interferência da tecnologia nas funções exercidas por humanos.

exemplo? meras duas décadas atrás, o processamento de dados das empresas dependia –e muito- de digitadores; montes de seres humanos em grandes galpões, com a função de transferir o que viam, em registros diversos, para meio digital. os digitadores eram tantos e tão importantes, no ciclo de vida da informação nas empresas, que lideraram o sindicato da área, o dos profissionais de processamento de dados, por muito tempo, em vários estados.

também eram pessoas fadadas a sofrer lesão de esforço repetitivo e a ver, em pouco tempo, sua profissão desaparecer. um conjunto de tecnologias, de código de barras a leitores a laser, mais sistemas de entendimento e processamento de documentos, transformou os digitadores em história. hoje, anos depois deles terem desaparecido, ninguém tem saudade do tempo, nem mesmo os digitadores da época.

no brasil, em muitos quadrantes da sociedade, há tentativas continuadas, e com variados graus de sucesso, de abocanhar um pedaço do estado –ou da economia, com beneplácito do estado- para benefício próprio. este tipo de aparelhamento da sociedade atravanca um sem número de processos e impede que o tempo corra, por aqui, tão ou mais rápido do que em outros países emergentes com os quais competimos diretamente.

um dos resultados diretos do imbroglio profissional-trabalhista onde o país está metido é a perda de postos de trabalho, e consequente renda, para dizer o mínimo, para outros países. por outro lado, os agentes econômicos internacionais ainda não perceberam [nem as agências de classificação de risco o fizeram, tampouco] qual é o risco brasil no que tange às profissões, o trabalho, sua legislação e institucionalidade e as ameaças estruturais –praticamente incomensuráveis- que estão a correr as empresas e investidores que criam trabalho, emprego e renda em território e debaixo das leis brasileiras.

não são poucos os casos em que empresas brasileiras [de software, para citar uma área] fazem outsourcing de trabalho para o leste europeu, china e índia, sem falar em outros países da américa latina, como forma de mitigar os riscos trabalhistas do brasil, que chegaram a um ponto em que mesmo advogados de nomeada dizem, à boca pequena, que “trata-se de uma loucura”, como este autor ouviu, em semanas recentes, de bem mais de um especialista de renome nacional.

seria muito interessante ver um estudo amplo, feito e apresentado publicamente no brasil, usando gente daqui e de fora para explicar onde estamos e para onde vamos, no que tange às formações, regulamentações, profissões e regimes de trabalho, especialmente àqueles associados à economia do conhecimento, dos processos e serviços, de software, do trabalho intelectual.

a série, publicada aqui no blog entre 23 de junho e primeiro de julho de 2009, foi transformada em um .pdf de vinte e poucas páginas e está disponível para dowload neste link. talvez seja mesmo uma boa hora pra ler tudo de novo.

na época em que publicávamos os textos, se dizia muito sobre a necessidade e a renovada, então, possibilidade de desatravancar o mercado de trabalho brasileiro, simplificando as coisas e desregulamentando mais profissões-meio como jornalismo.

não só isso não aconteceu, mas é capaz de voltarem a regulamentar jornalismo e do país continuar em sua desabalada carreira pra regulamentar quase qualquer atividade humana, como é o caso das recentes [só neste mes de agosto!] discussões e proposições para regulamentar profissões como leiloeiro público, flanelinha [na paraíba], capoeirista… e, daqui a pouco, blogueiro.

boa leitura.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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